|
Minas e Energia avalia política para o setor de garimpos e
gemas
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/5/09),
às 10h, no Plenarinho IV, para debater a implementação de uma
política minerária no Estado, com incentivo ao desenvolvimento do
setor de garimpos e gemas.
Solicitada pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB),
presidente da comissão, a reunião com convidados é um dos
desdobramentos do Seminário Legislativo Minas de Minas, que
apontou, no ano passado, propostas para o desenvolvimento e
implementação de uma política para o segmento após intensos debates
realizados pela ALMG em parceria com entidades não governamentais e
governamentais.
Minas é líder em produção mineral no País, com 44%
da participação conforme dados do último Anuário Mineral Brasileiro
do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e, entre as 50
propostas aprovadas no seminário, estão sugestões relacionadas a
questões como legislação, política tributária e compensação
ambiental. A simplificação de procedimentos para a concessão de
lavra a pequenos mineradores e garimpeiros, desde que organizados em
cooperativas, e a redução da alíquota de ICMS sobre pedras preciosas
e diamantes, instituindo em todo o País a alíquota única de 3%,
estão entre as propostas.
Foram convidados para a audiência o secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; o chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; o
presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec),
Alfredo Gontijo de Oliveira; o presidente do Conselho Deliberativo
do Sebrae, Roberto Simões; o presidente do Sindijóias-Gemas-MG,
Raymundo de Almeida Vianna; o secretário-geral da Cooperativa dos
Garimpeiros da Região de Coromandel (Coopergac), Dario Machado
Rocha; o presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto
(Coopergac), Enilson de Souza.
|
