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Comissão discute cobrança de taxas de lojistas em
shoppings
A Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte quer acompanhar a apuração das denúncias de
irregularidades na gestão dos shopping centers e saber mais
sobre as obrigações contratuais de lojistas e empreendedores, a fim
de verificar como essa difícil relação tem interferido no preço dos
produtos comercializados. Para isso, os deputados Adalclever Lopes
(PMDB) e Délio Malheiros (PV), presidente e vice-presidente da
comissão, solicitaram a realização de audiência na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. O debate será nesta terça-feira
(26/5/09), às 10 horas, no Plenarinho I.
Segundo os parlamentares, os custos referentes às
taxas de condomínio cobradas dos lojistas acabam sendo repassados
para os consumidores. "Toda vez que aumentam os preços de aluguel e
tributos para os lojistas, quem acaba pagando o pato é o
consumidor", opina o deputado Délio Malheiros. Uma outra questão diz
respeito à gestão do empreendimento. Ele cita o exemplo de recente
auditoria feita em um shopping de Belo Horizonte para apurar
denúncias de irregularidades (leia abaixo). "A aresta entre
lojistas e empreendedores é antiga. É preciso interferir para
harmonizar essas relações e torná-las transparentes, a fim também de
preservar o consumidor."
Convidados - São
convidados da reunião o superintendente do BH Shopping e coordenador
da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) em Minas,
Durleno Barbosa de Rezende; os presidentes da Federação das Câmaras
de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais, José César da Costa; da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Roberto
Alfeu Pena Gomes; e do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo
Horizonte (Sindilojas/BH), Iran dos Reis Correa.
Conflito entre lojistas e empreendedores acaba
parando na Justiça
Recentemente, o Estado de Minas publicou
reportagens sobre denúncias de irregularidades envolvendo o
shopping Diamond Mall, de Belo Horizonte. De acordo com o
jornal, lojistas já estudariam exigir indenizações contra o
shopping, além de outros que cobraram na Justiça, de forma
inédita, a aberta da documentação do empreendimento. A administração
está sendo acusada, acrescenta o jornal, "de lesar os comerciantes
em R$ 35,97 milhões, a partir de possíveis irregularidades na
gestão, com cobranças indevidas de taxas de condomínio, compras
superfaturadas e doações de carros a gerentes."
Lojistas de outros shoppings da Capital já
estariam se movimentando para abrir as contas dos empreendimentos
onde estão instalados, a fim de averiguar se há abusos na cobrança
das taxas de condomínio.
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