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Cipe Rio Doce faz sua primeira reunião de
trabalhos
Na tarde desta quinta-feira (21/5/09), a Comissão
Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe-Rio Doce) realizou sua
primeira reunião de trabalho sob a presidência da deputada Luzia
Toledo (PTB-ES), eleita na parte da manhã em substituição ao
deputado mineiro José Henrique (PMDB). Entre os objetivos e metas
traçados na reunião para o presente biênio, Luzia Toledo incluiu, na
meta de desenvolvimento do turismo, a discussão de ações de uma Rota
Imperial dentro do projeto Estrada Real, que vai de Ouro Preto a
Vitória.
A secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo,
Maria da Glória Abaurre, fez uma exposição sobre a situação
ambiental em seu Estado. Disse que 90% do território capixaba era
coberto por mata atlântica, que hoje chega apenas a 10%, em áreas
fragmentadas da região serrana, Caparaó e na foz do Rio Doce.
Revelou também que o Estado sobre um déficit hídrico, que o governo
espera equilibrar até 2015 com um plano de estender a cobertura
vegetal a 16% do território e um projeto para converter produtores
rurais em produtores de água.
Abaurre disse que o Rio Doce é essencial para a
vida no Espírito Santo, pois sua bacia cobre 33% do território.
Disse que sua Secretaria se espelha em muitas das ações da Semad de
Minas, comandada pelo secretário José Carlos Carvalho.
Carvalho considera a Cipe "um espaço de debate
político sobre a gestão ambiental do Rio Doce, uma das bacias mais
degradadas do País, mesmo com ocupação bem recente". Falou sobre o
Plano Diretor e sobre o Plano Integrado de Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O documento, que está em fase de
contratação, será elaborado em conjunto com o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam), a Agência Nacional das Águas (ANA) e o
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito
Santo (Iema). O plano vai conter diretrizes, metas e programas para
o uso racional da água do Rio Doce.
Prejuízos da enchente de Ponte Nova foram
minimizados
Técnicos da Semad e da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM) apresentaram em detalhe um sistema de
alerta contra enchentes, baseado em modelos desenvolvidos por eles
em parceria com a UFRJ a partir de informações recebidas em tempo
real de 45 estações ao longo da bacia do Rio Doce. Elizabeth Guelman
David, da CPRM, demonstrou a exatidão das previsões através de
gráficos e informou um resultado prático: a cheia do Rio Piranga,
que inundou Ponte Nova no ano passado, teve seus prejuízos
minimizados graças ao alerta.
Os técnicos cobraram, no entanto, a aquisição de um
radar meteorológico capaz de rastrear, num raio de 200 km, temporais
perigosos e precipitação de granizo, que também causam prejuízos. O
equipamento custa cerca de R$ 2 milhões, e poderia ser adquirido com
recursos do Fhidro, segundo o deputado José Henrique. O argumento
dos técnicos foi o de que São Paulo possui quatro desses radares, e
até Estados menores, como Alagoas, o possuem. Minas e Espírito Santo
estariam desguarnecidos.
O sistema de alerta contra cheias foi elogiado pelo
deputado capixaba Paulo Roberto, porque cidades como Colatina e
Linhares são muito expostas às cheias do Rio Doce. Ele disse também
que o Estado está enfrentando o problema dos lixões com um
investimento de R$ 40 milhões. Quatro aterros sanitários estão sendo
construídos nas diversas regiões, cabendo às prefeituras apenas o
custo do transporte do lixo.
A lembrança dos prejuízos das últimas enchentes na
Zona da Mata foi tema da participação do deputado Padre João (PT),
que participava da Cipe há anos, mas só agora tornou-se membro. "A
enchente em Ponte Nova parecia uma bomba que caiu lá. Mostrou a
indignação do rio Piranga contra as agressões que vem sofrendo",
disse o parlamentar. Para ele, o trabalho precisa começar nas
cabeceiras, em pequenas cidades como Cipotânea, cujo IDH é um dos
mais baixos do Estado.
Padre João cobrou também que as empresas que obtêm
recursos do BNDES deveriam ser condicionadas a não degradar os rios.
Como exemplo, disse que a Copasa recebe recursos públicos, atende
611 municípios, mas não trata os esgotos como deveria. "O segundo
maior degradador do Estado é a Cia. Vale do Rio Doce, que também
deve ao BNDES", acusou.
Cidades da Zona da Mata constroem dentro dos leitos
dos rios
Por sua vez, o deputado Carlin Moura (PCdoB)
afirmou que a situação da bacia do Rio Doce mostra retrocessos, como
a situação dos atingidos por barragens e os graves acidentes
ambientais que ocorrem, cuja reparação é muito lenta. Deu como
exemplo a sub-bacia do Rio Santo Antônio, que seria vítima do
mercúrio das minerações, e do Suaçuí, à mercê da degradação
ambiental trazida pela pecuária de corte. "A luta ambiental em Minas
não avança. O que avança é a ganância das mineradoras",
sentenciou.
O deputado José Henrique deposita suas esperanças
no Fundo de Recursos Hídricos (Fhidro), cujos recursos ficaram
parados há anos e poderão ser investidos na recuperação dos
desastres causados pelas cheias. "Manhuaçu, Caratinga e Governador
Valadares são sempre atingidos pelas enchentes, e a situação é mais
grave porque essas cidades invadem o leito natural do rio. Não sei
se nossa lei ambiental permitiria, mas visitei a cidade espanhola de
Valencia, onde o governo desviou do centro da cidade o rio que a
cortava, e construiu várias barragens para regularização das
cheias", informou.
Ao final da reunião, foi aprovada uma proposição
dos deputados Padre João e Carlin Moura, para a realização de uma
reunião da Cipe em Resplendor, para verificar o problema das
estações de tratamento de esgotos que não funcionam.
Presenças - Deputados
capixabas: Luzia Toledo, presidente; Dary Pagung, coordenador pelo
ES; e Paulo Roberto. Deputados mineiros: Padre João (PT), José
Henrique (PMDB), Ronaldo Magalhães (PSDB) e Carlin Moura
(PCdoB).
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