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Cipe Rio Doce elege diretoria para o biênio
2009-2010
A deputada estadual pelo Espírito Santo Luzia
Toledo (PTB) foi eleita, em reunião realizada na manhã desta
quinta-feira (21/5/09), presidente da Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
do Rio Doce (Cipe Rio Doce), para o biênio 2009-2010. No encontro,
realizado no Salão Oficial da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, que contou com presença de parlamentares e técnicos da duas
casas legislativas, foram aprovados ainda o novo regimento interno
da comissão, assim como o plano de ações a serem desenvolvidas nos
próximos anos.
Foram eleitos também o deputado Juninho Araújo
(PRTB) como vice-presidente; as deputadas Cecília Ferramenta (PT)
como coordenadora da Cipe em Minas Gerais e Rosângela Reis (PV) como
coordenadora adjunta; e os deputados Dary Pagung (PRP) como
coordenador da Cipe no Espírito Santo e Josias da Vitória (PDT) como
coordenador adjunto.
Em seu discurso de posse, Luzia Toledo afirmou que
seu mandato será pautado pela integração entre os representantes dos
dois Estados. Segundo a deputada, o trabalho deve ser focado na
busca pela melhoria da qualidade das águas, garantindo boas
condições de vida para as mais de 3 milhões de pessoas que vivem nas
regiões que compõem o eixo da bacia. "Com o Plano Integrado de
Recursos Hídricos, que traça um diagnóstico do Rio Doce, poderemos
agilizar o desenvolvimento sustentável da toda a bacia", disse.
Ainda em seu discurso, a parlamentar agendou a próxima sessão
plenária da Cipe para o dia 20 de agosto.
O agora ex-presidente da comissão, deputado José
Henrique (PMDB), lembrou na reunião a importância da Cipe no
desenvolvimento de ações para a recuperação da bacia e os avanços e
investimentos obtidos durante a sua gestão. De acordo com o
deputado, questões como o assoreamento, o tratamento de esgoto, a
destinação do lixo urbano e a recuperação das matas ciliares ainda
devem ser solucionadas. "A região do Rio Doce precisa se
desenvolver, e a comissão deve criar novas políticas voltadas para a
bacia", afirmou.
Planejamento do biênio foi definido
As primeiras ações da deputada Luzia Toledo como
presidente foram a votação do novo regimento interno da Cipe, assim
como do plano de ações e metas para os próximos dois anos. O novo
regimento aprovado trouxe mudanças que determinaram as novas
competências da presidência; criaram coordenadorias regionais da
comissão; e definiram os conceitos de sessão plenária (como os
encontros interestaduais) e reuniões regionais (como as audiências
sobre assuntos específicos de cada um Estados membros da Cipe).
Para o biênio 2009-2010, foi aprovado um conjunto
de dez temas a serem desenvolvidos pela Cipe Rio Doce. São eles:
construção de novas usinas hidrelétricas e seus impactos econômicos,
sociais e ambientais; recomposição florestal em áreas de preservação
permanente; unidades de conservação no âmbito da bacia; ações de
saneamento e educação ambiental; programas de governo e do setor
privado para o desenvolvimento socioeconômico da bacia; políticas
para reduzir a pobreza; potencial turístico; implementação dos
instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos; discussão do
novo conceito de mapa da bacia hidrográfica, de forma a incluir a
totalidade do delta formado pelo Rio Doce; e obtenção de recursos
nos orçamentos estaduais e federal para os programas de ação da
Cipe.
Na parte da tarde, os parlamentares debatem com
convidados o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce. O documento, que está em fase de
contratação, será elaborado em conjunto com o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam), a Agência Nacional das Águas (ANA) e o
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito
Santo (Iema). O plano vai conter diretrizes, metas e programas para
o uso racional da água na bacia do Rio Doce.
Presenças - Deputados
mineiros: José Henrique (PMDB), Padre João (PT), Ronaldo Magalhães
(PSDB), Weliton Prado (PT) e deputada Cecília Ferramenta (PT).
Deputados capixabas: Luzia Toledo (PTB), presidente; Dary Pagung
(PRP) e Paulo Roberto (PMN).
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