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Denúncias contra prefeitura dividem opiniões em Cachoeira de
Pajeú
A administração municipal de Cachoeira de Pajeú
divide a opinião dos moradores do município do Vale do
Jequitinhonha. Nesta segunda-feira (18/5/09), o ginásio da Escola
Estadual Rio Branco, na cidade, ficou lotado para a audiência
pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, marcada para apurar denúncias de perseguição aos
servidores municipais por parte do Executivo local. O autor do
requerimento, deputado Adalclever Lopes (PMDB), disse que ficou
sensibilizado com a situação de opressão da população.
O parlamentar afirmou que recebeu informações de
que serviçais das escolas teriam sido transportados em caçamba de
caminhão para trabalharem em povoados distantes da sede do município
e de que os veículos de transporte escolar estariam cobrando
passagem. Além disso, os motoristas estariam se recusando a
transportar os servidores da educação considerados adversários do
prefeito. Adalclever Lopes também recebeu a denúncia de
transferência de serviçais escolares para a limpeza urbana. O
parlamentar também afirmou que um motorista de confiança do prefeito
teria soltado uma bomba de fabricação caseira perto da mãe do
vereador Antônio Messias Santos.
Prefeito nega acusações
O prefeito de Cachoeira de Pajeú, Fábio Ferraz
Franco, negou as acusações e atribuiu as denúncias às "disputas
políticas que ocorrem em uma cidade pequena". Ele também disse que
desconhece os fatos relatados sobre o transporte escolar municipal.
Quanto à transferência de servidores da educação para distritos
distantes, o prefeito se defendeu dizendo que os servidores não
prestaram concurso para trabalhar somente na sede do município. Ele
também disse que os serviçais fizeram concurso, em 2001, para
serviços gerais, constando no edital, entre suas atividades, a
limpeza urbana. Segundo Fábio Ferraz, era comum as pessoas fazerem
concurso para essa função - porque as provas eram mais fáceis - e,
depois, mudarem de atividade. "Antes havia desvio de função, mas na
nossa administração, não!", enfatizou.
Fábio Ferraz Franco também disse que não estava em
Cachoeira de Pajeú no suposto episódio das bombas, mas revidou a
denúncia dizendo que apoiadores do vereador Antônio Messias Santos
teriam agredido um motorista da prefeitura. O prefeito também
informou que, em junho, será realizado novo concurso público e que,
após as nomeações, os funcionários que hoje estão na limpeza urbana
devem retornar às escolas.
O vereador Antônio Messias disse que um servidor
municipal estaria carregando bombas caseiras em veículo oficial da
prefeitura. Ele confirmou as denúncias mencionadas pelo deputado
Adalclever Lopes e disse que os servidores que foram transferidos
para os distritos têm que sair de casa às 4 horas da manhã.
Na fase de debates, vários servidores municipais
efetivos afirmaram ter sido transferidos após as eleições e
relataram episódios de possíveis perseguições pela prefeitura. A
ex-vereadora Eliane Dias Rocha disse que na sede do município há
professores contratados dobrando turno, enquanto os efetivos foram
transferidos para a zona rural e para os distritos.
A defesa do prefeito foi feita pela procuradora do
município, Bárbara Kelli Moreira Ramos, e pelo secretário municipal
de Administração, Paulo César Matos. Eles afirmaram que as denúncias
são infundadas e que o prefeito é responsável pelo progresso do
município. O deputado Durval Ângelo (PT) deu o prazo de dez dias
para que Eliane Rocha e Bárbara Ramos encaminhem documentos à
comissão comprovando suas afirmações.
Progresso - A opinião dos
deputados também ficou dividida. Gil Pereira (PP) reforçou que o
conflito é político e procurou destacar as obras da administração
municipal para melhoria da cidade, como pavimentação asfáltica,
calçamentos, aquisição de caçambas e de aparelhos médicos. "Pajeú
deu um salto de qualidade na educação, saúde e infraestrutura",
concluiu.
Os deputados Durval Ângelo e Carlos Gomes, ambos do
PT, reforçaram a importância da interlocução com a sociedade para a
busca de uma saída para os problemas. "Após eleito, o governante é
representantes de todos, e não só dos que votaram nele", afirmou
Carlos Gomes. "A Comissão de Direitos Humanos nunca se omite quando
recebe uma denúncia de violação de direitos", concluiu.
Ao final da reunião, foram apresentados diversos
requerimentos, que serão votados na próxima reunião, para dar
encaminhamento às denúncias de ambas as partes feitas durante a
reunião. Os deputados querem mais informações sobre o que foi dito e
providências dos órgãos competentes pelas investigações.[
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Adalclever Lopes (PMDB), Gil Pereira
(PP) e Carlos Gomes (PT). Também participaram da reunião o delegado
regional de Polícia, Alberto Tadeu de Oliveira; o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Pajeú, Claudeci
Pereira Lima; o presidente da Câmara Municipal, Janilson Pereira; o
comerciante Aurécio Ribeiro Miranda; e o comandante do Batalhão da
Polícia Militar de Pedra Azul, tenente Kretli.
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