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Comissão de Minas e Energia vai discutir rochas
industriais
As rochas e os minerais industriais serão tema de
audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais na quarta-feira (20/5/09). A reunião
será às 10 horas, no Plenarinho III, a requerimento do presidente da
comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). O objetivo é colher
subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual e
outras formas de incentivo do segmento.
Como justificativa, o presidente da comissão
informa que foi aprovada a realização de várias audiências públicas
sobre subsetores das áreas mineral e energética. "As discussões
devem ser consolidadas, atingindo-se o entendimento da política
cabível, necessária e interessante ao Estado nesses dois setores",
destaca.
Os minerais industriais são aqueles utilizados como
matéria-prima na indústria de transformação. Minas é importante
produtora de muitos deles, como o calcário, usado principalmente na
produção de cimento; fosfato, na fabricação de fertilizantes; e
caulim, que tem ampla aplicação, como na produção de cerâmica,
papel, tinta, borracha, entre outros produtos. Nas discussões da
audiência, não serão incluídos os minerais metálicos, também usados
pelas indústrias, por apresentarem um setor muito importante e de
especificidades distintas. Eles serão objeto de debate
posterior.
Outras reuniões - A
audiência pública integra uma sequência de reuniões da Comissão de
Minas e Energia. Na primeira delas, a comissão ouviu representantes
de empresas estatais. Na segunda, a ênfase foi nos minerais usados
na construção civil. Na última quarta-feira (13), a discussão foi
sobre as rochas ornamentais, e na próxima semana (dia 27/5), o tema
será a implementação de uma política minerária e de incentivos para
o desenvolvimento do setor de garimpos e gemas em Minas Gerais.
Os convidados para a audiência pública sobre rochas
e minerais industriais são o secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Sérgio Barroso; o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o chefe do 3º
Distrito do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Souza; o presidente do
Cetec, Alfredo Gontijo de Oliveira; o presidente do Sindicato da
Indústria Extrativista (Sindiextra), José Fernando Coura; o
diretor-presidente da Associação dos Municípios Mineradores, Antônio
Eduardo Martins; o presidente da Associação dos Engenheiros de
Minas, Newton Reis de Oliveira Luz; o presidente do Sindicato dos
Geólogos, Dower Alvim; e o presidente da Associação dos Mineradores
de Pains, Arcos e Região, Carlos José Gonçalves.
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