|
Aids e DSTs serão tema de audiência em comissão
extraordinária
A incidência da Aids em Minas, a qualidade do
atendimento aos infectados e as ações preventivas desenvolvidas
pelos órgãos responsáveis no Estado serão debatidas na próxima
terça-feira (19/5/09) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A
reunião é uma iniciativa da Comissão Extraordinária de Políticas
Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas
e Entorpecentes, por requerimento do deputado Fahim Sawan (PSDB). A
audiência pública, a segunda da comissão, acontece no Plenarinho II,
a partir das 14h45.
Segundo informações do gabinete de Fahim Sawan, a
reunião vai também contextualizar a incidência de Aids e doenças
sexualmente transmissíveis (DSTs) na população, bem como sua
interface com a rede de assistência, responsável pelo atendimento e
por ações de prevenção. O objetivo final é traçar um diagnostico da
situação, na qual estão inseridos os infectados e a rede de
assistência. Serão também abordados outros aspectos da questão, como
fornecimento de medicamentos, garantia de testagem na população,
descontinuidade das campanhas preventivas, legislação pertinente e
ações do Estado na área.
Diagnóstico - A comissão
extraordinária foi criada com o objetivo de subsidiar a implantação
de políticas públicas coordenadas que possibilitem a reversão do
quadro referente ao consumo de drogas e à incidência de DSTs no
Estado. As discussões da comissão têm como foco o consumo de drogas
e a crescente incidência de Aids e doenças sexualmente
transmissíveis na população. O primeiro passo será a realização de
um diagnóstico sobre essas questões no Brasil e em Minas Gerais. A
partir do levantamento, os deputados pretendem apresentar propostas
para aprimorar as ações voltadas para a prevenção à Aids e DSTs e o
combate ao uso de entorpecentes, bem como sugerir melhorias para os
programas de assistência social e à saúde.
Em abril, foi realizada audiência pública da
comissão, que ouviu especialistas na área de drogas e álcool com o
objetivo de traçar um panorama, com dados como quantidade de
usuários, como tem sido feito o trabalho de prevenção, tratamento e
reinserção social dos usuários e quais ações estão sendo adotadas
para coibir o narcotráfico. O cronograma das reuniões prevê
audiências públicas também em cidades-polo no interior, para
estimular a criação ou revitalização de Conselhos Municipais
Antidrogas e de Juventude. Além de Fahim Sawan, coordenador da
comissão, fazem parte dela os deputados Neider Moreira (PPS), Célio
Moreira (PSDB), Gilberto Abramo (PMDB) e Rosângela Reis (PV).
Convidados - Para a
reunião da terça-feira, foram convidados a diretora do Programa
Nacional DSTs/Aids, Mariângela Batista Galvão Simão; o coordenador
de DSTs/Aids, Raymundo Roja Júnior; os responsáveis pelo Fórum de
ONG/Aids de Minas Gerais, José Henrique Pinto da Silva e Valdecir
Fernandes Buzon; o presidente da Sociedade Mineira de Infectologia,
Carlos Starling; a gerente do Centro de Treinamento e Referência em
Doenças Infectoparasitárias (CTRDIP), Maria Cristina Dias; o
representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e
do Hospital das Clínicas da UFMG, Orestes Diniz; e o coordenador do
Laboratório - Doenças Infecciosas Parasitárias (DIP), Dirceu
Greco.
|
