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Segunda etapa do Luz para Todos já começou em
Minas
As obras da segunda etapa do programa de
eletrificação rural Luz para Todos em Minas Gerais já foram
iniciadas. As informações sobre o andamento do programa no Estado
foram prestadas por representantes da Cemig à Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais nesta quinta-feira (14/5/09). A audiência foi solicitada
pelos deputados Almir Paraca (PT) e Weliton Prado (PT), preocupados
com uma demanda reprimida de cerca de 50 mil famílias. Prefeitos,
vereadores, lideranças sindicais e produtores rurais acompanharam os
debates.
"Reconhecemos que a previsão inicial era de 115 mil
atendimentos e que foram feitos mais de 220 mil em Minas. No
entanto, há uma demanda reprimida, segundo dados provisórios da
Emater, de quase 100 mil ligações", afirmou o deputado Almir Paraca.
Ele também criticou a morosidade na retomada das ligações, depois de
mais de um ano e meio de interrupção do programa. Para o deputado
Ademir Lucas (PSDB), se o programa não está sendo executado na
velocidade desejada, é porque, na primeira etapa, atendeu ao dobro
da demanda estimada. "Minas cumpriu duas etapas em uma",
acrescentou. Ele também afirmou que o Governo do Estado colocou o
dobro de recursos no programa, em relação ao Governo Federal.
Cemig fez quase 200 mil ligações
O superintendente do Programa Luz para Todos em
Minas Gerais, Ricardo José Charbel, fez um balanço da primeira etapa
do programa e apresentou dados das próximas fases. Segundo ele, 774
municípios da área de concessão da Cemig receberam obras do
programa, e só a companhia fez mais de 190 mil ligações, quando a
meta inicial era de 105 mil. Foram construídos 55 mil km de rede, o
que equivale a 23% de toda a rede rural da Cemig. Nessa fase, foram
investidos R$ 1,7 bilhão.
De acordo com o contrato assinado para a segunda
etapa do Luz para Todos, 20 mil ligações em 205 municípios serão
feitas via Cemig, com investimentos previstos de R$ 491,63 milhões.
A previsão é de que essas obras se estendam até dezembro de 2010.
Outras 35 mil ligações serão executadas por empreitada integral em
569 municípios. A abertura das propostas comerciais, prevista para a
última terça-feira (12), foi adiada em função de recurso.
Mercado adicional - O
superintendente da Cemig informou que há um mercado adicional de 37
mil famílias, além das 55 mil novas ligações planejadas para a
segunda etapa. Depois da conclusão do cadastramento, que está sendo
feito pela Emater, um novo contrato terá que ser assinado com o
Ministério de Minas e Energia para atendimento dessa demanda.
A previsão da Emater, segundo informou o diretor
técnico da empresa, José Ricardo Ramos Roseno, é de que o
cadastramento dos possíveis beneficiários do programa seja encerrado
no final deste mês. Ele destacou o empenho do Governo do Estado com
o programa e disse que o governador, quando convidou a Emater para
participar do Luz para Todos, pediu que nenhum beneficiário fosse
deixado para trás. "Esse programa é de suma importância para o
desenvolvimento regional, para diminuir as desigualdades",
concluiu.
O deputado Sebastião Helvécio (PDT) destacou que
Minas Gerais se destaca por utilizar o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) como base para o planejamento das políticas públicas.
"A Assembleia tem o papel fundamental de equacionar a relação do
Executivo com a sociedade", afirmou. O deputado Inácio Franco (PV)
também ressaltou a importância do programa para levar energia para
as regiões com baixo IDH. Ele concordou, no entanto, com a colocação
feita pelo deputado Almir Paraca no início da reunião, de que o
Noroeste do Estado ainda não foi suficientemente atendido. Inácio
Franco lembrou, contudo, que outros programas do Governo do Estado
têm feito a diferença para a região, como o Pró-Acesso e o Minas
Comunica.
Noroeste - Paraca lembrou
que o Noroeste do Estado é Território de Cidadania e deveria ter
tratamento prioritário no programa. Ele também afirmou que, nas
estatísticas da Cemig, a região aparece juntamente com o Norte, o
que prejudicaria uma análise mais específica. Pelos dados da Cemig,
as regiões Leste/Mucuri/Jequitinhonha receberão 40% das ligações, e
a Norte, 20%. Essas regiões seriam as maiores beneficiárias da
segunda etapa do programa.
De acordo com o coordenador do programa Luz para
Todos da Cemig, Higino Zacarias de Souza, a região Noroeste tem
demanda menor que outras do Estado e, em termos de percentagem, tem
média superior de atendimento. Quanto aos recursos investidos no
programa, ele informou que, na primeira etapa, dos 40% aportados
pelo Governo Federal, 17,98% são empréstimos que o Estado terá que
pagar. O Governo do Estado e a Cemig arcaram com 60% dos recursos.
Na segunda etapa, o Governo Federal deve contribuir com 65%, sendo
30% de empréstimo.
A preocupação com os critérios usados para seleção
dos municípios atendidos foi apresentada pelo coordenador do
Programa Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores, Adivael
Erculino. Segundo ele, muitos municípios com dificuldades econômicas
não foram beneficiados, sobretudo no Noroeste e no Vale do
Jequitinhonha. Ricardo Chardel, da Cemig, afirmou que todos os
municípios serão atendidos e que os critérios são os previstos no
manual do programa, como o IDH, o uso produtivo da energia elétrica
e o fomento ao desenvolvimento local integrado, por exemplo.
Debates - Na fase de
debates, os participantes fizeram questionamentos quanto aos
critérios adotados para o cadastramento dos beneficiários e
esclareceram dúvidas sobre problemas encontrados nas regiões.
Requerimentos encaminham propostas apresentadas na
audiência
Três requerimentos do deputado Almir Paraca de
providências quanto a assuntos tratados na reunião foram aprovados.
O primeiro deles é para que a Cemig e a coordenação estadual do Luz
para Todos se mobilizem nas negociações e na formatação de um novo
contrato para atender à demanda total de ligações em Minas. Um outro
requerimento é para que a Cemig, a Emater e a coordenação estadual
do programa enviem à ALMG o cadastro nominal dos possíveis
beneficiários da demanda potencial do Luz para Todos no Estado. O
último solicita à Cemig o cancelamento da cobrança das faturas dos
beneficiários que receberam os painéis fotovoltaicos, até que eles
sejam devidamente recondicionados e restabelecido o seu pleno
funcionamento.
Também foram aprovadas outras cinco proposições que
dispensam a apreciação do Plenário da Assembleia, que constavam na
pauta da reunião.
Presenças - Deputadas
Cecília Ferramenta (PT), presidente; e Maria Tereza Lara (PT); e os
deputados Ademir Lucas (PSDB), Sebastião Helvécio (PDT), Almir
Paraca (PT) e Inácio Franco (PV).
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