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Melhoria urgente na educação é tema de abertura em fórum
técnico
A necessidade urgente de melhorias na educação do
Estado deu o tom nos debates de abertura da etapa final do Fórum
Técnico sobre o Plano Decenal de Educação, na manhã desta
quarta-feira (13/5/09), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Diante de um Plenário lotado, o 1º-vice-presidente do Parlamento,
deputado Doutor Viana (DEM), representando o presidente Alberto
Pinto Coelho (PP), destacou que o fórum representa uma oportunidade
importante para a busca de propostas capazes de aumentar os índices
de alfabetização em Minas, melhorar a educação dos jovens e
capacitar os mineiros para o mercado de trabalho.
"Temos a consciência de que a educação é a base do
desenvolvimento de um estado e aquele que a negligencia gera uma
série de problemas sociais", ressaltou o parlamentar. Ele também
destacou a grande contribuição dada pela sociedade em todas as
etapas do fórum, seja por meio de sugestões nos encontros regionais
preparatórios ou da consulta pública pela internet. "Pela primeira
vez lançamos este outro instrumento de participação, assegurando de
forma pioneira a participação de qualquer pessoa, e recebemos 212
propostas pela internet".
Durante a abertura, a secretária de Estado da
Educação, Vanessa Guimarães Pinto, disse que a discussão em torno do
Plano Decenal promovida pela Assembleia é uma oportunidade única
para aperfeiçoar a proposta do Governo para a área, e para revelar a
direção que a sociedade deseja dar à educação. Ela reforçou que o
Plano servirá de bússola para a implementação de políticas e
programas educacionais. "A sociedade tem pressa de melhorias, não
tem mais paciência de esperar por resultados prometidos e por
grandes programas que apontam bons indicadores para um futuro cada
vez mais longe".
Promovido pela ALMG em parceria com a Secretaria de
Estado de Educação e movimentos e entidades ligados ao setor, o
fórum vai até sexta-feira (15) e visa ao aperfeiçoamento do Plano
Decenal da Educação, proposto em projeto de lei do governador que
tramita na Assembleia.
Educação ainda reforça ciclo perverso, diz
deputado
Autor do requerimento para a realização do fórum ao
lado da ex-deputada Elisa Costa (PT), o deputado Carlin Moura
(PCdoB) fez, na abertura, um balanço das principais sugestões dadas
pela sociedade nas etapas anteriores. Ele criticou a forma como a
educação ainda é gerida no País e disse que os indicadores do último
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) comprovam que o ciclo das
desigualdades sociais ainda traz efeitos perversos ao País.
O parlamentar traçou um paralelo com a crise
mundial, e disse que o momento põe na berlinda o mito da competência
da iniciativa privada sobre a pública, calcado na tese de que todo o
lucro vai para as empresas e o prejuízo para o Estado. "Gestores da
educação mineira ainda insistem nesse combalida fórmula"
criticou.
Carlin Moura destacou ainda que apenas 8% das
escolas melhor avaliadas no País pelo Enem são da rede pública, e
que, entre 50 piores, duas são da rede estadual de Minas. Disse
também que, das cinco melhores escolas do País, segundo o exame,
três são particulares. "Como diz a juventude, o ensino público
continua aparecendo mal na foto", resumiu. No final de seu discurso,
ele alertou que as regiões mais pobres concentram os piores
resultados. "A educação continua reforçando o ciclo perverso das
desigualdades sociais", concluiu.
Resultados devem ser compartilhados
A coordenadora geral do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindiUte), Maria Inez
Camargos, adiantou, durante a abertura, que todas as propostas
defendidas pela entidade pretendem garantir não só o acesso à
educação de qualidade, mas também da permanência do aluno na escola.
Representantes de trabalhadores em educação
destacaram, sobretudo, a necessidade de ampliação dos investimentos,
tanto na rede física quanto na valorização do professor, com a
adoção do piso nacional e a garantia de plano de carreira.
A coordenadora da União Nacional dos Conselhos
Municipais de Educação de Minas Gerais, Galdina de Souza Arrais,
frisou que somente a melhoria das condições de trabalho podem
resgatar a dignidade dos trabalhadores em educação.
A presidente da União dos Dirigentes Municipais de
Educação de Minas Gerais e vice-presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação, Suely Duque Rodarte, defendeu que
os resultados colhidos pela sociedade a partir da discussão do Plano
Decenal, proposta pela Assembleia, sejam assumidos e compartilhados
por todos os segmentos envolvidos no debate. "Estamos dispostos a
assumir essa co-responsabilidade, que é fundamental nesse processo",
defendeu a dirigente.
Para o subsecretário de Ensino Superior da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Otávio Elísio Alves de Brito, o ensino superior também merece
destaque na etapa final do fórum pelo seu importante papel na busca
da educação de qualidade. Ele defendeu a articulação das
universidades estaduais Uemg e Unimontes com outras instituições de
ensino superior públicas e privadas para a definição de uma
estratégia conjunta de atuação. Segundo o subsecretário, o
compromisso do ensino superior com a qualidade da educação passa por
ações como a formação de professores, a educação a distância e a
valorização da pesquisa e da extensão, buscando programas de
pós-graduação de qualidade.
Pais e alunos defendem gestão democrática da
educação
O presidente da União Colegial de Minas Gerais e
vice-presidente regional da União Brasileira de Estudantes
Secundaristas do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo, Flávio
Nascimento, destacou, sobretudo, a democratização do Conselho
Estadual de educação, a criação de uma rede pública de ensino
técnico e a instalação de um campus da Universidade Estadual
de Minas gerais (Uemg) em Belo Horizonte como avanços necessários
defendidos pelos estudantes.
Para a presidente da Federação das Associações de
Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais e da Confederação Nacional
das Associações de Pais e Alunos, Yedir Gelape Bambirra, a educação
em Minas também não conseguiu atingir níveis desejáveis e precisa
sair do CTI. Ela frisou que a gestão democrática da escola, com
associação de pais e alunos e grêmios estudantis em toda escola, é o
clamor dos pais.
Para Miriam Aprígio Pereira, historiadora e
quilombola, diretora da Federação das Comunidades Quilombolas de
Minas Gerais, a democratização da educação passa pelo cumprimento ao
direito à educação diferenciada, inclusive previsto em lei. Contudo,
a realidade mostra que somente 29% das 430 comunidades quilombolas
de Minas têm ensino até a 4ª série e apenas 4% contam com ensino até
a 8ª série.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da
Silva, defendeu educação de qualidade também no campo, capaz de
fixar o jovem na área rural e não expulsá-lo para a cidade. "O êxodo
rural ocorre talvez por falta de oportunidade de boa educação no
campo".
O evento teve continuidade na manhã desta
quarta-feira com palestras e debates. No período da tarde, serão
formados grupos de trabalho para que as propostas sejam elaboradas e
formalizadas.
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