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Moradores de Fabriciano protestam contra projeto da
Copasa
Até mesmo um burro foi convocado para um protesto
organizado por moradores do município de Coronel Fabriciano, nesta
segunda-feira (11/5/09), contra o local escolhido pela Copasa para a
construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) na cidade. O
assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi requerida pelo deputado
Wander Borges (PSB).
Assim como vários outros moradores, Israel de Paula
Ferreira chegou à Câmara Municipal de Fabriciano usando um nariz de
palhaço. Além disso, montava um burro coberto com palavras de ordem
contra a nova ETE: "Burro é quem não ouve - esgoto tratado é um
direito; ouvir a opinião pública é um dever". Já a funcionária
pública Rita Avelino destacou que a área escolhida pela Copasa para
a construção da ETE fica ao lado do terreno onde será erguido o
Hospital Metropolitano Unimed Vale do Aço, além de várias áreas
residenciais.
A ETE Central, de acordo com o projeto da Copasa,
será instalada no bairro Santa Terezinha. A decisão irritou
moradores do local, do Centro e dos bairros Amaro Lanari, Aldeia do
Lago, Mangueiras, Santa Helena, Professores e Caladinho de Baixo,
todos próximos à área escolhida. Rita Avelino, assim como Israel
Ferreira, vivem na Aldeia do Lago. Ela disse que a comunidade luta
para que a ETE seja instalada em uma área a 3 km do perímetro
urbano, próxima ao anel rodoviário. "O único problema é que eles
teriam que gastar um pouco mais", afirmou a Rita.
O temor da população de Fabriciano provocou a
solidariedade de um morador de Contagem, que compareceu à reunião
para dar o testemunho dos problemas que vem enfrentando com a ETE do
Bairro Retiro, naquele município vizinho a Belo Horizonte. De acordo
com Antônio Aparecido de Oliveira, o mau cheiro da estação chega a
"doer o nariz".
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado
Fábio Avelar (PSC), disse conhecer o caso de Contagem, onde a Copasa
teria instalado um equipamento de contenção de gases. A empresa
enviou correspondência à comissão, que foi lida por Fábio Avelar,
informando que não enviaria representante à reunião. Não houve
justificativa para a ausência. Também não compareceram
representantes da prefeitura e do Ministério Público. As ausências
foram lamentadas pelo deputado Wander Borges, logo no início do
evento.
A deputada Rosângela Reis (PV) disse estar
acompanhando há algum tempo a luta dos moradores. "A construção de
uma ETE é de fundamental importância para nós. Isso é saúde, é
saneamento básico, mas tem que obedecer uma distância mínima para
que o mau cheiro não incomode a população", afirmou a deputada. Ela
disse estar preocupada com a situação do esgoto na cidade, que ainda
é jogado diretamente nos rios. Citou o exemplo de Ipatinga, cidade
vizinha, que já conta com uma ETE que foi construída longe de áreas
habitadas.
Cobrança de taxa de esgoto é criticada
O município vizinho de Timóteo foi citado como
exemplo a ser seguido pelo vereador de Fabriciano, Luciano Lugão da
Silva. Segundo ele, naquela cidade a prefeitura exigiu que a Copasa
só passasse a cobrar a taxa de tratamento de esgoto depois que o
serviço estiver efetivado. Além disso, estabeleceu que a ETE só
poderia ser construída a 3 km do perímetro urbano. "Porque aqui é
diferente?", questionou o vereador, que é presidente da Comissão de
Obras e Meio Ambiente da Câmara Municipal.
A presidente da Câmara Municipal de Coronel
Fabriciano, vereadora Andréia Botelho, pediu que os deputados
presentes levassem o sentimento da população ao governador do
Estado. "Infelizmente, aqui na cidade, decisões têm sido tomadas de
forma unilateral", declarou. Já o vice-presidente da Câmara,
vereador Doutor Francisco Lemos, ressaltou que a população não está
contra a construção da ETE. "O que tentamos é a mudança do local e
vamos lutar por isso", disse o parlamentar.
O vereador Nivaldo Querubim citou o exemplo do
município de Itabira, onde já estaria sendo construída uma estação
de tratamento para substituir uma primeira ETE, instalada em local
que provocou protestos da população. Ele criticou o fato de a
prefeitura ter assumido a responsabilidade pela construção da ETE em
Fabriciano, por meio de convênio que não teria sido autorizado pela
Câmara.
Ainda se pronunciaram os vereadores de Fabriciano,
José Cleres, Natalino Morais e Adriano Martins, que também
criticaram a prefeitura e a Copasa. Já o bispo de Coronel
Fabriciano, Dom Léris Lara, recomendou que a situação fosse
resolvida sem confrontos. "Não estamos aqui para lutar contra
ninguém, apenas contra o mau cheiro", advertiu.
Durante a reunião, o representante da Associação de
Moradores do Condomínio Aldeia do Lago, Israel de Paula Ferreira,
entregou ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Fábio
Avelar, um abaixo assinado com 10 mil assinaturas de moradores de
Coronel Fabriciano contrários à construção da ETE no local
projetado. Também foi exibido um vídeo produzido pela associação,
relatando detalhes do contrato para construção da ETE, estabelecido
entre o município e a Copasa.
O engenheiro sanitarista Jorge Martins Borges disse
que existe tecnologia para construção de uma ETE que contenha e
trate os gases emitidos. "No entanto, não existe estação deste tipo
sendo construída no Brasil em razão do alto custo disso", afirmou.
Ele elogiou a mobilização da população e também citou o exemplo de
Itabira, onde uma ETE construída originalmente também causou
transtornos à população. "Se queremos progredir, não devemos repetir
os erros passados", afirmou.
Licenciamento - O chefe da
Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Supram) no Leste de Minas, Dorgival da Silva, explicou
o processo de licenciamento ambiental no Estado. A Supram é um órgão
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável na região. Segundo ele, o local de construção da ETE é
determinado pelo responsável pela obra - no caso, a Copasa - e
aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental. "O papel da
Supram é somente dar suporte ao conselho", declarou o
superintendente.
Dorgival da Silva admitiu, no entanto, que é
possível rever o licenciamento ambiental da obra. Isso poderia
ocorrer, segundo ele, se houver desistência do processo de
licenciamento por parte do empreendedor ou se a Copasa assumir o
compromisso de que a obra não gere mau cheiro que perturbe a vida da
população.
Ao final da audiência, foram recebidos dois
requerimentos, que serão colocados em votação na próxima reunião. O
primeiro, de autoria coletiva, visa à realização de nova audiência
com representantes da Copasa e da prefeitura de Coronel Fabriciano
para discutir a possibilidade de revisão da construção da estação de
tratamento de esgoto. O segundo, do deputado Wander Borges, é para
que a Copasa divulgue as conclusões de um estudo para definição do
local onde seria construída a ETE.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente da comissão, e Wander Borges (PSB); e
deputada Rosângela Reis (PV).
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