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Plano Decenal da Educação e 11 audiências marcam semana na
ALMG
O destaque da semana de 11 a 15 de maio na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais é o Fórum Técnico Plano
Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política
Educacional, que acontece no Plenário, de 13 a 15, de 8 às 18
horas. Além disso, acontecem 11 audiências públicas das comissões
temáticas, sendo uma no interior, em Coronel Fabriciano; e três
visitas de comissões ao Estado do Rio de Janeiro, a Itaúna e ao Eixo
Norte da BR-381, nos trevos de Caeté e São Gonçalo do Rio
Abaixo.
Plano Decenal - Com mais de mil sugestões de
modificações ao Plano Decenal de Educação, feitas em oito encontros
regionais e por consulta pública na internet, representantes do
poder público, sindicatos, associações e área acadêmica se preparam
para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que
contém o plano. Os debates acontecem de quarta a sexta-feira (13 a
15/5/09), a partir das 8 horas, e culminam com a votação das
propostas no dia 15. O evento será transmitido ao vivo pela TV
Assembleia e estarão abertos dois canais de participação para que a
população encaminhe perguntas ou esclarecimentos sobre os assuntos
debatidos: pelo telefone 0800-709-2564 ou pelo e-mail
forumeducacao@almg.gov.br.
O fórum técnico teve início em março com oito
encontros no interior (Araçuaí, Montes Claros, Governador Valadares,
Paracatu, Divinópolis, Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia). Entre
as autoridades que participam dessa etapa final estão a secretária
de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, e representantes do
Ministério da Educação, de entidades estudantis, de pais e de
profissionais. Haverá palestras pela manhã e atividades de grupos de
trabalho à tarde, nos dias 13 e 14. No dia 15, será votado o
documento final em Plenário e eleita uma comissão de representação.
O fórum técnico é promovido pela ALMG em parceria com movimentos e
entidades ligados ao setor, a partir de requerimento do deputado
Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT).
Problemas ambientais e de estradas mobilizam
comissões
Já as comissões começam suas atividades a partir de
segunda-feira (11/5), com a audiência da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, em Coronel Fabriciano. Por requerimento
do deputado Wander Borges (PSB), os deputados discutem o projeto de
construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Copasa,
naquela cidade. A audiência acontece às 9 horas, na avenida Rubens
Siqueira Maia, 105.
Na terça-feira (12/5), há cinco audiências e uma
visita. Às 10 horas, no Auditório da Assembleia, novamente a
Comissão de Meio Ambiente se reúne, desta vez para debater o Decreto
6.640/08, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais
subterrâneas existentes no território nacional. O requerimento da
audiência foi apresentado pelos deputados Fábio Avelar (PSC) e Délio
Malheiros (PV). No mesmo dia, a Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte visita a Assembleia do Estado do Rio de Janeiro,
para conhecer os trabalhos de sua similar carioca, às 10 horas, por
solicitação do deputado Délio Malheiros.
A partir de 14h30, ainda na terça-feira, a Comissão
Extraordinária dos 20 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais
se reúne no Plenarinho I, para debater a repercussão da reforma do
Poder Judiciário no exercício da advocacia. O autor do requerimento
é o deputado Sebastião Costa (PPS). Também nesse horário, mas no
Plenarinho IV, acontece a audiência da Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas, para debater o início das obras de
restauração e pavimentação da BR-135, entre Itacarambi e
Montalvânia, no Norte de Minas. O requerimento é do deputado Carlos
Pimenta (PDT).
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial debate em audiência, nesta terça-feira, às 15h15, no
Teatro da Assembleia, os problemas enfrentados pelos pequenos
produtores rurais de queijo, linguiça e hortifrutigranjeiros da
Ceasa Minas, em virtude da fiscalização do Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA). Os autores do requerimento da audiência são os
deputados Vanderlei Jangrossi (PP) e Carlos Gomes (PT). Encerrando a
rodada de audiências da terça-feira, a Comissão Extraordinária para
o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional debate
os impactos no mercado de trabalho mineiro. O debate acontece às
15h30, no Auditório. A visita será da Frente Parlamentar SOS BR-040,
às 17 horas, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (Dnit).
Mais quatro audiências - Na quarta-feira (13/5) a Assembleia estará movimentada pelos
debates do Plano Decenal e por mais quatro audiências de comissões.
Às 9 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos comemora o
Dia Mundial de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, e os 20
anos da retirada da homossexualidade do catálogo de doenças
reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde; e ainda possíveis
agressões por homofobia a aluno da UFMG. O requerimento foi
apresentado pelo deputado Durval Ângelo (PT).
Nesse mesmo dia, os deputados da Comissão de Meio
Ambiente visitam três avenidas em Itaúna, a partir de 9 horas, para
verificar suas condições estruturais. O requerimento é do deputado
Neider Moreira (PPS) e a verificação será nas avenidas Jove Soares,
São João e Walter Mendes Nogueira. Já a Comissão de Saúde debate os
efeitos de uma possível epidemia de gripe suína no Estado, a
requerimento do deputado Carlos Mosconi (PSDB). O debate será às
9h30, no Plenarinho I.
E para discutir problemas relacionados à produção
de rochas ornamentais, a Comissão de Minas e Energia se reúne às 10
horas, no Plenarinho III. O requerimento foi apresentado pelo
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Encerrando as atividades da
quarta-feira, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
visita o Eixo Norte da BR-381, nos trevos de Caeté e São Gonçalo do
Rio Abaixo. A finalidade é acompanhar as manifestações de
paralisação da estrada, que têm por objetivo acelerar o processo de
duplicação e a adoção de medidas emergenciais nos trechos com maior
índice de acidentes desta rodovia. O requerimento foi apresentado
pela deputada Cecília Ferramenta (PT).
Já na quinta-feira (14/5), a primeira audiência é
da Comissão de Direitos Humanos, que às 9h, no Plenarinho I, debate
o direito fundamental à moradia e os contratos de financiamento da
Caixa Econômica Federal. A audiência foi solicitada pelo deputado
Carlos Gomes. E por último, às 10 horas, no Auditório, a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização discute a execução do programa
Luz para Todos. O requerimento da audiência foi apresentado pelos
deputados Almir Paraca e Weliton Prado, do PT.
Plenário - Nesta semana, o Plenário recebe
duas homenagens: a primeira, na segunda-feira (11/5/09), com a
Reunião Especial para homenagear a independência de Israel. O
requerimento foi apresentado pelo deputado João Leite (PSDB). Na
quinta-feira (14/5), acontece a Reunião Especial para entrega do
título de Cidadão Honorário do Estado ao arcebispo de Belo
Horizonte, Dom Walmor de Oliveira Azevedo. O requerimento da
homenagem foi apresentado pelo deputado Célio Moreira
(PSDB).
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