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Visita a Itaúna pretende resolver impasse com o
IEF
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais marcou uma
visita para a próxima quarta-feira (13/5/09) em Itaúna (Centro-Oeste
de Minas) para tentar resolver um impasse que vem impedindo que a
Cemig faça instalações elétricas em imóveis localizados em três
grandes avenidas da cidade.
A comissão pretende, a partir da visita, avaliar as
condições estruturais das avenidas e discutir, junto aos órgãos
envolvidos, alternativas para resolver o problema. Foram convidados
para acompanhar a comissão representantes do Ministério Público, do
Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Cemig e da
Superintendência Regional de Meio Ambiente.
De acordo com o autor do requerimento, deputado
Neider Moreira (PPS), o IEF está negando as autorizações sob a
alegação de que as avenidas Jove Soares, São João e Walter Mendes
Nogueira estão dentro de uma área de preservação permanente (APP).
Essa classificação estaria baseada nas resoluções 302, 303 e 369 do
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que dispõem sobre
definições e limites das APPs.
Para o deputado, as resoluções foram interpretadas
de forma equivocada, sendo usadas com força de lei, e não se levou
em consideração o fato de que essas avenidas estão "abertas há
muitos anos e já compõem uma área urbana consolidada". Neider
Moreira disse que, em razão desse fato, a área onde se localizam as
avenidas não poderiam se enquadrar nessa classificação.
O deputado disse que o IEF vem adotando essa
postura nos últimos dois anos, o que causa prejuízo aos donos de
imóveis construídos recentemente e aos comerciantes da região. Ele
afirma que isso não acontecia com os proprietários que se
estabeleceram nas avenidas antes desse período. "Isso criou dois
tipos de mineiros: aqueles que podem ter energia elétrica e os que
não podem", avaliou.
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