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Audiência pública discute homofobia
A homofobia é tema de audiência pública que será
realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais na próxima quarta-feira (13/5/09), a
partir das 9 horas, no Auditório. A audiência foi requerida pelo
deputado Durval Ângelo (PT) e marca o Dia Mundial de Combate à
Homofobia, comemorado em 17 de maio. No evento, também será lembrado
o fato de que há 20 anos a homossexualidade deixou de constar do
catálogo de doenças da Organização Mundial de Saúde.
"A livre orientação sexual é um direito
constitucional", defende o deputado Durval Ângelo, que preside a
comissão. Ele destacou o papel educativo da audiência, que tem o
objetivo de "mostrar às pessoas que vivemos em uma sociedade
plural".
Na reunião, também serão discutidos alguns casos de
agressões e crimes cometidos por razões homofóbicas. Em março deste
ano, um estudante de Artes Visuais da Universidade Federal de Minas
Gerais foi agredido por outro aluno da instituição. Testemunhas
afirmam que, enquanto dava socos e pontapés no estudante, o agressor
proferia insultos, fazendo referência ao fato de a vítima ser
homossexual.
Outro caso que será discutido durante a audiência é
do assassinato do bailarino Igor Xavier, ocorrido em março de 2002
na cidade de Montes Claros (Norte de Minas). Dois fazendeiros da
região foram apontados como autores do crime, mas ainda não foram
punidos. Para o deputado Durval Ângelo, casos como esse ilustram
como o preconceito está presente na sociedade. "Homofobia é um
crime, e tem que ser combatida como tal", concluiu.
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