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Ausência de distribuidoras de gás em reunião é
criticada
Os participantes da audiência pública realizada
nesta quinta-feira (7/5/09) pela Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais criticaram
a ausência dos representantes das empresas distribuidoras de gás de
cozinha, que tinham sido convidados para explicar os reajustes dos
últimos três meses no preço do produto. O presidente da comissão e
autor do requerimento da reunião, deputado Délio Malheiros (PV),
disse que essa ausência, que considerou injustificada, prejudicou a
discussão.
Alexandre Borjaili, da Associação Mineira dos
Revendedores de Gás Liquefeito e Petróleo (Asmirg/BR), questiona o
aumento imposto pelas distribuidoras e não vê explicações para os
reajustes, considerando o fato de que o preço do petróleo vem
caindo. Borjaili afirmou que, com o produto custando até R$ 5 mais
caro, foi registrada queda nas vendas de gás ao consumidor final.
Segundo pesquisa realizada pelo Procon Assembleia
no mês de abril, a média de preço do botijão gás de 13 quilos é de
R$ 37, representando um reajuste de 6,82% em relação ao mesmo
período do ano passado. Segundo Borjaili, algumas donas de casa
estão trocando o gás de cozinha por latas com serragem para preparar
a comida. Ele disse também que causa estranheza o fato de haver uma
"harmonia" entre as empresas distribuidoras, pois todas elas estão
cobrando a mesma faixa de preço pelo gás.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista,
Transportador e Fornecedor de Gás Liquefeito de Petróleo de Minas
Gerais (Sirtgás/MG), Nelson Valentin, sugeriu que o Ministério
Público solicite às empresas distribuidoras de gás suas planilhas de
custos, para apurar se há razões para os reajustes. Ele fez um apelo
para que os diversos órgãos do poder público se mobilizem para
resolver o problema. Segundo Valentin, o gás de cozinha está
presente em 98,5% dos domicílios brasileiros e o setor é considerado
"categoria econômica de utilidade pública".
Aumentos injustificados -
O coordenador do setor de pesquisa de preços do Procon Assembleia,
Paulo Emílio de Oliveira, informou que o preço do botijão de 13
quilos subiu 26% nos últimos dois anos, índice acima da inflação do
período. Oliveira disse que não há nada que justifique esse aumento.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor
Amauri Artimos da Matta disse que é necessário ter dados concretos
para comprovar o aumento de preços e que, para isso, basta que sejam
solicitados à Receita Estadual os relatórios dos preços de
comercialização do produto que as distribuidoras cobram dos
revendedores. O promotor propôs que a comissão, de posse desses
dados, realize uma audiência pública para apurar os reajustes de
preço e discutir os demais problemas que atingem o setor.
Clandestinos também preocupam revendedores
A alta dos preços do gás é só um dos problemas que
preocupam os revendedores. Nelson Valentin, do Sirtgás/MG, disse que
os vendedores clandestinos estão prejudicando o setor, pois
concorrem diretamente com os revendedores autorizados, que têm
licença para exploração da atividade concedida pela Agência Nacional
de Petróleo (ANP). Casos de adulteração do peso do botijão e de
acidentes domésticos causados por botijões em condições ruins são
muito comuns. Valentin também lembrou que a atividade clandestina dá
margem à ocorrência de assaltos, praticados por bandidos que se
passam por vendedores de gás.
O promotor Amauri Artimos disse que, além da
concorrência com os clandestinos, os revendedores também têm que
concorrer com as próprias distribuidoras, pois a legislação permite
que elas vendam o produto diretamente ao consumidor. O deputado
Délio Malheiros considerou importantes as contribuições dos
convidados e deve apresentar, na próxima reunião da comissão,
requerimentos que contemplem as propostas levantadas durante a
audiência.
Presenças - Deputado Délio
Malheiros (PV), vice-presidente da comissão. Além dos convidados já
citados, participou da reunião o presidente da Associação Mineira
dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo, Geraldo Magela de
Almeida.
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