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Especialistas esperam aprimoramento do Plano Decenal de
Educação
Com mais de mil sugestões de modificações ao Plano
Decenal de Educação, feitas em oito encontros regionais e por
consulta pública na internet, representantes do Poder Público, de
sindicatos, de associações e da área acadêmica acreditam que as
contribuições da sociedade poderão ser aproveitadas para aprimorar o
Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que contém o plano.
De quarta a sexta-feira (13 a 15/5/09), a partir
das 8 horas, será realizada, na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, a etapa final do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação:
Desafios da Política Educacional, quando especialistas da área e
os participantes inscritos debaterão as sugestões do interior e da
consulta pública, apresentarão novas modificações e votarão as
propostas que farão parte de um documento final, a ser encaminhado à
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG. O
evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, e estarão
abertos dois canais de participação para que a população encaminhe
perguntas ou esclarecimentos sobre os assuntos debatidos: pelo
telefone 0800-709-2564 ou pelo e-mail
forumeducacao@almg.gov.br.
De acordo com o secretário adjunto de Educação de
Minas Gerais, João Antônio Filocre Saraiva, a expectativa da
Secretaria é de que as discussões durante o fórum técnico e os
encontros realizados no interior tenham resultado em contribuições
para o aperfeiçoamento do Plano Decenal. "O plano será um
instrumento importante para o desenvolvimento da Educação no Estado.
Esperamos que não seja mais uma lei guardada no fundo do armário,
mas que sirva para dar origem a projetos que realmente contribuam
para a melhoria da Educação em Minas", afirma.
No mesmo sentido, a coordenadora-geral do Sindicato
Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Maria Inez
Camargos, enfatiza que a expectativa dos profissionais da educação é
de que as propostas aprovadas na etapa final sejam efetivamente
aproveitadas durante a tramitação do PL 2.215/08. Ela salienta que
questões importantes e amplamente discutidas pelos profissionais
foram apresentadas nas etapas de interiorização do fórum e considera
importante que elas sejam realmente inseridas no texto final do
projeto.
Participação popular - O
fórum técnico teve início em março e contou com a realização de
várias ações que tiveram como objetivo ampliar a participação da
sociedade. Foram elas um debate público, oito encontros pelo
interior do Estado (Araçuaí, Montes Claros, Governador Valadares,
Paracatu, Divinópolis, Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia) e -
iniciativa inédita - uma consulta pública pela internet para colher
contribuições de todos os cidadãos. Na consulta pública, foram
recebidas 212 sugestões de 48 municípios, e nos encontros regionais
surgiram 790 sugestões de alteração no plano decenal.
O presidente da União Colegial de Minas Gerais,
Flávio Nascimento, classifica como um marco para a educação no
Estado as discussões sobre o Plano Decenal. Segundo ele, os
estudantes vão reivindicar, durante a etapa final, uma política de
Estado para a educação, que seja universal e não se altere a cada
novo governo, além de uma gestão mais democrática. "Não queremos uma
escola excludente, como a Escola Referência, que atende alguns e não
todos", afirma. Já a presidente Federação das Associações de Pais e
Alunos do Estado de Minas Gerais, Iedyr Gelape Bambirra, considera
que, apesar da dificuldade de compreensão de um texto técnico como o
PL 2.215/08, o fórum técnico está sendo uma oportunidade para a
participação da sociedade nas discussões sobre o Plano Decenal.
Propostas podem corrigir problemas do Plano
Decenal
Várias propostas apresentadas nos eventos
realizados no interior e por meio da consulta pública podem
contribuir diretamente para a correção de alguns problemas
existentes no texto original do Plano Decenal de Educação. Essa é a
opinião do sociólogo Rudá Ricci, que considera positivas as
sugestões trazidas pela população. Segundo ele, existem dois
problemas no texto original do plano, que podem ser corrigidos se as
propostas forem aprovadas durante a etapa final e se,
posteriormente, os parlamentares acatarem as sugestões durante a
votação do projeto de lei.
O primeiro problema do texto seria o fato de que as
metas são na sua maioria muito genéricas e tecnicamente
inconsistentes. Segundo Rudá Ricci, qualquer meta, ao ser elaborada,
deve ser definida a partir de indicadores que possam ser
monitorados, o que não teria sido observado no caso do Plano
Decenal.
O segundo problema seria que o texto não definiu
claramente qual a estratégia para a Educação em Minas Gerais. "O
Plano Decenal não estabeleceu qual a visão do Estado para o futuro
da educação em Minas Gerais", afirma. Para ele, não foi feito um
desenho global do que Minas Gerais quer para o futuro da Educação.
"Durante a etapa final, pretendo insistir que as propostas aprovadas
no documento final corrijam essas duas questões", diz.
Ensino superior - Outra
discussão que será feita durante a etapa final do Fórum Técnico vai
tratar das metas estabelecidas para o ensino superior. O diretor do
Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Políticas Públicas para a
Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Jacques
Schawartzman, considera que devem ser feitas melhorias no Plano
Decenal em relação às metas previstas para o ensino superior. Para
ele, é preciso aprimorar os pontos que tratam das universidades
estaduais e do papel da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais (Fapemig).
Segundo o professor, o Plano Decenal não explicitou
quais são as metas para as universidades estaduais. "Não foi
definido, por exemplo, em que direção as universidades devem
crescer, em quais regiões do Estado devem atuar e qual a relação
delas com as universidades federais e as instituições privadas
existentes em Minas Gerais", considera. Para Jacques Schawartzman,
também falta um esclarecimento do papel da Fapemig. Segundo ele, é
preciso estabelecer onde a Fapemig vai investir nos próximos dez
anos.
Etapa final - Além dos
especialistas citados acima, outras autoridades ligadas ao setor
estarão na ALMG entre os dias 13 e 15 de maio para participar da
etapa final do fórum. Entre elas, está a secretária de Estado de
Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e representantes do Ministério da
Educação, de entidades estudantis, de pais e de profissionais.
Haverá palestras pela manhã e atividades de grupos de trabalho à
tarde, nos dias 13 e 14. No dia 15, será votado o documento final em
Plenário e eleita uma comissão de representação.
O fórum técnico está sendo promovido pela ALMG em
parceria com a Secretaria de Estado de Educação e movimentos e
entidades ligados ao setor, a partir de requerimento do deputado
Carlin Moura (PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT). Seu objetivo
é reunir sugestões para aprimorar o PL 2.215/08, que estrutura o
Plano Decenal de Educação em 11 temas.
O plano, que está sendo analisado pelos
parlamentares e vai se transformar em uma lei, traz a política
educacional do Estado para os próximos dez anos. O documento com as
sugestões aprovadas na etapa final do fórum será encaminhado à
Comissão de Educação, que avaliará a pertinência de incluí-las ou
não no projeto.
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