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Etapa final do Fórum do Plano Decenal de Educação começa no dia
13
Com mais de mil sugestões de alterações feitas
através de oito encontro regionais e da consulta pública na
internet, o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação: Desafios da
Política Educacional terá, de quarta a sexta-feira (13 a
15/5/09), a partir das 8 horas, a sua etapa final, na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. Nos três dias de eventos, está prevista
a realização de palestras com a presença de representantes do
Governo do Estado e do Governo Federal, dos sindicatos e associações
ligadas à educação e da área acadêmica; a discussão em grupos de
trabalho e a votação das propostas na plenária final.
Inscrição até sexta - As inscrições para
participar da etapa final podem ser feitas até esta sexta-feira (8),
individualmente ou por instituição, no hotsite do evento, na página
principal do site www.almg.gov.br; ou pessoalmente, das 8 às 18
horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia. O
endereço é Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho.
Durante a etapa final, estarão disponíveis canais
diretos para que a população participe das discussões. Os
interessados poderão encaminhar mensagens com perguntas,
questionamentos ou esclarecimentos em relação aos assuntos debatidos
através de dois meios que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais
vai disponibilizar no dia do evento: pelo telefone 0800-709-2564 ou
pelo e-mail forumeducacao@almg.gov.br.
A etapa final do fórum será transmitida ao vivo
pela TV Assembleia, que agora pode também ser assistida pela
internet, no site www.almg.gov.br, link TV Assembleia on
line. A emissora pode ainda ser sintonizada pelo sistema a cabo
para a Capital e algumas cidades no interior; e pelo sistema aberto
(canal UHF) em mais de 200 municípios do Estado.
O fórum está sendo promovido pela ALMG em parceria
com a Secretaria de Estado de Educação e movimentos e entidades
ligados ao setor, a partir de requerimento do deputado Carlin Moura
(PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT). Seu objetivo é reunir
sugestões para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do
governador, que contém o Plano Decenal de Educação. O fórum técnico
teve início em março e contou com a realização de várias ações que
tiveram como objetivo ampliar a participação da sociedade. Foram
elas um debate público, vários encontros pelo interior do Estado
(Araçuaí, Montes Claros, Governador Valadares, Paracatu,
Divinópolis, Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia) e - iniciativa
inédita - uma consulta pública pela internet para colher
contribuições de todos os cidadãos. Na consulta pública, foram
recebidas 212 sugestões de 48 municípios, e nos oito encontros
regionais, foram apresentadas 790 sugestões de alteração no plano
decenal.
O plano, que está sendo analisado pelos
parlamentares e vai se transformar em uma lei, traz a política
educacional do Estado para os próximos dez anos. Um documento com as
sugestões aprovadas será o principal produto do fórum. Ele vai ser
encaminhado depois à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática, que avaliará a pertinência das sugestões, incluindo-as
ou não no projeto.
O plano decenal está estruturado em 11 temas:
educação infantil; ensinos fundamental e médio; educação superior;
educação de jovens e adultos; educação especial; educação
tecnológica e formação profissional; educação indígena, educação do
campo e quilombolas; formação e valorização dos profissionais da
educação; financiamento e gestão; e diálogos entre as redes de
ensino e sua interação.
Programação - Várias
autoridades ligadas ao setor estarão na ALMG entre os dias 13 e 15
de maio, entre elas a secretária de Estado de Educação, Vanessa
Guimarães Pinto, e representantes do Ministério da Educação, de
entidades estudantis, de pais e de profissionais. Haverá palestras
pela manhã e atividades de grupos de trabalho à tarde, nos dias 13 e
14. No dia 15, será votado o documento final em Plenário e eleita
uma comissão de representação. Conheça a programação:
13 de maio
* 8 horas: credenciamento
* 8h30: abertura, com o presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP); secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto;
subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Octávio Elísio Alves de Brito;
coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação
de Minas Gerais (Sind-UTE), Maria Inez Camargos; presidente da União
Colegial de Minas Gerais e vice-presidente regional da União
Brasileira de Estudantes Secundaristas de Minas Gerais e Espírito
Santo, Flávio Nascimento; presidente da Federação das Associações de
Pais e Alunos de Minas Gerais e da Confederação Nacional das
Associações de Pais e Alunos, Iedyr Gelape Bambirra; presidente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Vilson Luiz da Silva;
diretora de Política, Educação, Comunicação e Formação da Federação
Quilombola do Estado de Minas Gerais - N´Golo, Miriam Aprígio
Pereira, quilombola; coordenadora da União Nacional dos Conselhos
Municipais de Educação de Minas Gerais, Galdina de Souza Arrais; e
presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas
Gerais e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação, Suely Duque Rodarte
* 9 horas: palestra magna
Políticas públicas de educação na atualidade, com Carlos Roberto Jamil
Cury, professor de Política Educacional da PUC Minas e professor
emérito da UFMG
* 10h20: painel Avaliação do Plano Nacional
de Educação e do Plano Decenal de Educação (educação infantil, ensinos
fundamental e médio, educação especial, educação de jovens e
adultos, educação indígena, educação do campo e quilombola, educação
tecnológica e formação profissional) - com o coordenador do Programa
de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Educação e dos
Planos Decenais Correspondentes da Secretaria de Educação Básica do
MEC, Clodoaldo José de Almeida Souza; diretora da Superintendência
de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de
Educação (SEE), Maria das Graças Pedrosa Bittencourt;
superintendente do Ensino Médio e Profissional da SEE, Joaquim
Antônio Gonçalves; Rudá Ricci, sociólogo, mestre em Ciências
Políticas e doutor em Ciências Sociais; e diretora estadual do
Sind-UTE, Lilian Paraguai
* 11h30: debates coordenados pela
presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da ALMG, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM)
* 14 horas: atividades dos
grupos de trabalho: Grupo 1 (Educação Infantil/Ensino Fundamental);
Grupo 2 (Ensino Médio/Educação Tecnológica e Formação Profissional);
Grupo 3 (Educação Especial/ Educação de Jovens e Adultos/ Educação
Indígena, Educação no Campo e Quilombola)
14 de maio
* 8h30: painel Educação superior em Minas
Gerais, com o
diretor do Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Políticas
Públicas para a Educação da UFMG, Jacques Schwartzman;
superintendente de Supervisão e Políticas Públicas da Subsecretaria
de Ensino Superior de Minas Gerais, Celson José da Silva; presidente
da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, Diogo de Oliveira
Santos
* 10h10: painel Plano decenal de
educação do Estado de Minas Gerais (formação e
valorização dos profissionais de educação; financiamento e gestão e
diálogo entre as redes e diálogo entre as redes de ensino e sua
integração), com o secretário adjunto de Estado de Educação, João
Antônio Filocre Saraiva; diretora da Faculdade de Educação da UFMG,
Antônia Vitória Soares Aranha; secretário de Assuntos Educacionais
da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação, Heleno
Araújo Filho; presidente da União dos Dirigentes Municipais de
Educação de Minas Gerais e vice-presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação, Suely Duque Rodarte; diretor da
Confederação Nacional das Associações de Pais e presidente da
Associação de Pais de Alunos do Estado da Bahia, Pedro Trindade
Barreto
* 11h30: debates
coordenados pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), integrante da
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
* 14 horas: atividades dos grupos de trabalho:
Grupo 4 (Educação Superior); Grupo 5
(Formação e Valorização dos Profissionais de Educação); e Grupo 6
(Financiamento e Gestão/Interação entre as redes de ensino)
15 de maio
* 9 horas: plenária final, coordenada pela
presidente da Comissão de Cultura e integrante da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, deputada Gláucia
Brandão (PPS). A plenária terá a seguinte dinâmica: discussão,
votação e aprovação das propostas; eleição da comissão de
representação e entrega do documento final ao presidente da
ALMG
* 12h30:
encerramento
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