|
Deputados cobram agilidade em obra da BR-381 em
Betim
Deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas cobraram da empresa OHL Brasil explicações sobre o
cronograma de construção de uma alça viária no trecho da BR-381 que
passa por Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O
assunto foi discutido nesta terça-feira (5/5/09) em audiência
pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitada pelo
deputado Ivair Nogueira (PMDB).
A OHL Brasil é detentora da concessão federal da
BR-381 em Minas, sob o nome Autopista Fernão Dias S/A. Ela assinou
contrato em fevereiro de 2008, que prevê três anos para a conclusão
da alça viária. Os representantes da empresa na audiência pública
informaram, no entanto, que a obra ainda não foi iniciada, sobretudo
por falta de informações do poder público acerca do atual estágio
das desapropriações de terrenos no local. Ivair Nogueira manifestou
preocupação com o fato: "Parece que a OHL está retardando o início
da obra. Saio desta reunião com uma avaliação negativa da situação".
O presidente da comissão, deputado Gustavo Valadares (DEM), disse
que a empresa não comprovou estar buscando as informações
necessárias para o começar a construção da alça viária.
Outro que demonstrou surpresa com o atraso foi o
deputado Fábio Avelar (PSC). Ele sugeriu que a comissão passe a
acompanhar o andamento de obras de grande porte no Estado. Avelar
também apresentou requerimento, aprovado pela comissão, para que a
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
seja convidada a apresentar as ações previstas para os próximos
anos, inclusive as relacionadas com o trecho da BR-381. O deputado
Juarez Távora (PV) defendeu a participação da agência nos próximos
debates sobre o assunto.
Os deputados foram unânimes ao afirmar que os
efeitos da obra ultrapassam o município de Betim. "É importante
trazer o debate para a Assembleia. Esta não é uma obra de Betim, é
de toda Região Metropolitana de Belo Horizonte", disse a deputada
Maria Tereza Lara (PT). Ela apresentou dois requerimentos, também
aprovados: um deles solicita à OHL Brasil o envio de toda a
documentação sobre a construção da alça viária; o outro pede que
seja realizada visita da comissão à diretoria da empresa, para
cobrar maior agilidade nos trabalhos.
Empresa diz que obra será concluída no
prazo
Apesar da preocupação manifestada pelos deputados,
o gerente de Tráfego da Autopista Fernão Dias, Fernando Milléo,
afirmou que a intenção da empresa é iniciar a obra o mais
rapidamente possível. Ele disse acreditar que o prazo inicial do
contrato será cumprido. Segundo outro representante da Autopista
Fernão Dias na audiência, o gerente de Engenharia, Sílvio Araújo, a
OHL depende apenas de informações mais precisas sobre as
desapropriações de terrenos no local e da definição de pequenas
alterações no traçado original da alça viária.
A obra chegou a ser iniciada em 1997, mas parou
dois anos depois, de acordo com histórico apresentado pelos
secretários municipais de Betim Lessandro Lessa (Planejamento) e
Cleanto Pedrosa (Desenvolvimento Econômico). Eles também defenderam
a urgência da construção da alça viária, que vai ligar a empresa
Usifast à BR-262 e facilitar uma futura ligação entre os locais onde
estão instaladas a Fiat e a Petrobras.
A audiência pública teve, ainda, a participação dos
advogados Maurício Las Casas e João Vieira, que representam os donos
de terrenos desapropriados naquele trecho da BR-381. Eles informaram
que a maioria das desapropriações foi concluída e metade delas foi
paga.
Projetos - A Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas aprovou parecer de 1º turno
favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.980/09, do deputado Arlen
Santiago (PTB), que cria desconto no IPVA para os motoristas que não
forem notificados por infrações de trânsito. O relator, deputado
Irani Barbosa (PSDB), apresentou emenda destinando recursos ao Fundo
Estadual de Desenvolvimento de Transportes para financiar a
concessão de meia passagem nos ônibus a estudantes, idosos e
deficientes.
O deputado Rêmolo Aloise (PSDB), designado para
relatar o PL 2.987/09, do deptuado Leonardo Moreira (DEM), pediu a
retirada de pauta da matéria.
Requerimentos - Também
foram aprovados na reunião os seguintes requerimentos: do deputado
Juarez Távora, pedindo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) que sejam realizados estudos sobre intervenções
na BR-040, em Congonhas; da deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM),
solicitando audiência pública sobre segurança na BR-040, no trecho
Belo Horizonte - Juiz de Fora; da deputada Rosângela Reis (PV), pela
realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a construção do
aeroporto da Usiminas; do deputado Célio Moreira (PSDB), pedindo a
criação de comissão para acompanhar obras da Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH) no Barreiro, o atendimento de vítimas de enchentes
em Contagem e o envio de ofício à PBH sobre obras nos córregos
Olaria e Jatobá; do deputado Ivair Nogueira, com votos de
congratulações pelo aniversário da agência de publicidade
Articulação C&M.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), presidente; Adalclever Lopes (PMDB), Irani
Barbosa (PSDB), Rêmolo Aloise (PSDB), Juarez Távora (PV), Ivair
Nogueira (PMDB), Fábio Avelar (PSC), Antônio Júlio (PMDB) e Maria
Tereza Lara (PT).
|
