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Prorrogada até 6ª (8) inscrição para etapa final do fórum da
educação
Os interessados em participar da etapa final do
Fórum Técnico Plano Decenal de Educação: Desafios da Política
Educacional têm até
esta sexta-feira (8/5/09) para se inscreverem. A etapa final
acontece entre os dias 13 e 15 de maio, na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. As inscrições, que se encerrariam nesta quinta (7),
poderão ser feitas individualmente ou por instituição, no
hotsite do evento, na página principal do site www.almg.gov.br;
ou pessoalmente, das 8 às 18 horas, no Centro de Atendimento ao
Cidadão (CAC) da Assembleia. O endereço é Rua Rodrigues Caldas, 30 -
Santo Agostinho.
O fórum está sendo promovido pela ALMG em parceria
com a Secretaria de Estado de Educação e movimentos e entidades
ligados ao setor, a partir de requerimento do deputado Carlin Moura
(PCdoB) e da ex-deputada Elisa Costa (PT). Seu objetivo é reunir
sugestões para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do
governador, que contém o Plano Decenal de Educação. O plano, que
está sendo analisado pelos parlamentares e vai se transformar em uma
lei, traz a política educacional do Estado para os próximos dez
anos. Um documento com as sugestões aprovadas será o principal
produto do fórum. Ele vai ser encaminhado depois à Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, que avaliará a
pertinência das sugestões, incluindo-as ou não no projeto.
Tipos de inscrição - As
inscrições institucionais permitirão participar das sessões
plenárias e dos grupos de trabalho, com direito a voz e voto. As
inscrições individuais permitirão participar das plenárias parciais,
com direito a voz, e da plenária final, como observadores. Os
representantes eleitos nos encontros regionais (12 por encontro)
estarão automaticamente inscritos para as sessões plenárias e para
os grupos de trabalho.
Consulta pública pela internet é iniciativa
inédita
Na etapa final do fórum técnico, serão votadas as
propostas apresentadas desde o início do evento, que começou em
março e contou com várias ações: um debate público, encontros pelo
interior do Estado e - iniciativa inédita - uma consulta pública
pela internet. Quem não pôde estar nos encontros regionais teve a
oportunidade de participar através da consulta pública, que reuniu
212 sugestões de cidadãos de 48 cidades. Os temas mais recorrentes
foram a organização e a gestão dos sistemas estadual e municipais de
ensino; alteração nos conteúdos curriculares; remuneração de
professores e aplicação do piso nacional do magistério.
Programação - Várias
autoridades ligadas ao setor estarão na ALMG entre os dias 13 e 15
de maio, entre elas a secretária de Estado de Educação, Vanessa
Guimarães Pinto, e representantes do Ministério da Educação, de
entidades estudantis, de pais e de profissionais. Haverá palestras
pela manhã e atividades de grupos de trabalho à tarde, nos dias 13 e
14. No dia 15, será votado o documento final em Plenário e eleita
uma comissão de representação, que acompanhará os desdobramentos do
fórum.
Temas - O plano decenal
está estruturado em 11 temas: educação infantil; ensinos fundamental
e médio; educação superior; educação de jovens e adultos; educação
especial; educação tecnológica e formação profissional; educação
indígena, educação do campo e quilombolas; formação e valorização
dos profissionais da educação; financiamento e gestão; e diálogos
entre as redes de ensino e sua interação.
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