Denúncias de falta de segurança para a população e
de aumento da criminalidade levaram deputados da Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a
Patrocínio (Alto Paranaíba) nesta quinta-feira (30/4/09). A reunião,
que foi realizada a pedido do presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo (PT), lotou a Câmara Municipal e contou com presença
de vereadores, autoridades e representantes da comunidade.
De acordo com o vereador Cássio Remis, a
criminalidade vem aumentando nos últimos anos em Patrocínio.
"Pessoas são mortas à queima roupa, escolas são arrombadas, e é
grande o número de crianças envolvidas no tráfico de drogas",
denunciou. Para ele, uma das soluções seria aumentar o efetivo da
Polícia Militar, que não tem conseguido controlar a situação.
O secretário municipal de Segurança Pública e
Trânsito, Alcides Dornelas, lembrou que a prefeitura precisa de
recursos para investir em segurança pública. Segundo ele, todas as
secretarias estão desestruturadas. "Estamos pagando R$ 1 milhão
todos os meses de uma dívida herdada de outras administrações",
desabafou.
A solução para a falta de recursos, para o deputado
Weliton Prado (PT), seria a revisão do pacto federativo. "A
distribuição do ICMS é injusta: 75% ficam com o Estado e os 25%
restantes vão para os municípios", afirmou. O parlamentar defende
ainda a criação de um Fundo Estadual de Segurança Pública, para que
os recursos destinados para a área não sejam desviados.
Para o vereador Alberto Sanarelli, o mau
funcionamento do sistema carcerário da cidade também contribui para
o aumento da criminalidade. De acordo com ele, existem presos
condenados em outras cidades cumprindo pena em Patrocínio em regime
semiaberto que "saem à noite, fazendo sabe-se lá o quê". Ele
lamentou também a situação da Associação de Proteção e Assistência
ao Condenado (Apac), que perdeu a função de reintegração de
infratores na sociedade.
O defensor público Leonardo Cesar Mateus lembrou
que é o único da cidade. "São 500 presos e mais de 4 mil processos
sob responsabilidade de um só profissional", reclamou. Durval Ângelo
afirmou que está tramitando na ALMG um projeto de lei obriga todas
as comarcas do Estado a terem pelo menos um defensor público.
O deputado lembrou também que a Comissão de
Direitos Humanos já esteve na cidade em 2005 e conseguiu atender
várias reivindicações, como a construção da penitenciária e a
transformação da companhia da Polícia Militar em batalhão. Ele disse
que a comissão encaminhará às autoridades competentes todas as
reivindicações apresentadas na reunião e continuará sendo
interlocutora entre a prefeitura e o Governo do Estado.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e Weliton Prado (PT). Também
participaram da reunião o prefeito de Patrocínio, Lucas Campos de
Siqueira; os vereadores Joel da Silva Carvalho, Cláudio Eustáquio de
Alcântara e Marcilene Jacinto Queiroz; os secretários municipais de
Esportes, Marcos Remis; de Administração, José Batista de Souza
Neto; de Cultura, Flávio Arvelos; o major Sérgio Ricardo Dumont
Costa, do 46º Batalhão da PM; o comandante do Corpo de Bombeiros,
tenente Relson Miguel de Macedo; o delegado Agenor Lázaro Soares; o
diretor administrativo do Sindicato Rural, João Figueiredo; e o
membro do Conselho de Segurança, Wilson José de
Oliveira.
