A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está com agenda repleta de atividades na semana de 4 a 8 de maio. Além das reuniões do Plenário, visitas e audiências públicas estão marcadas pelas comissões permanentes e extraordinárias da Casa. Obras na Fernão Dias, políticas sobre drogas, crise econômica e intolerância religiosa são alguns dos assuntos em pauta. Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, será a cidade do interior que receberá os parlamentares. Eles buscarão soluções para preservação do Rio Fanado, em processo acelerado de degradação.

A agenda da semana na ALMG é a seguinte:

* Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: a pedido do deputado Délio Malheiros (PV), a comissão tentará encontrar soluções para a preservação do Rio Fanado, principal fornecedor de água para os municípios de Minas Novas, Capelinha, Turmalina e Angelândia, no Vale do Jequitinhonha. A reunião será no Fórum Tito, a partir das 9 horas. "O Fanado é um afluente do Jequitinhonha e vem sofrendo com a drenagem indiscriminada de água para irrigação, desmatamento e queimada da mata ciliar", alerta o deputado.

* Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas: A situação das obras que estão sendo executadas na BR-381 é o tema da audiência pública solicitada pelo deputado Ivair Nogueira (PMDB), às 14h30, no Plenarinho IV. O parlamentar quer informações sobre a obra da Autopista Fernão Dias S/A, que está sob concessão da OHL Brasil, e sobre a construção da alça localizada no trecho da rodovia que passa pelo município de Betim, ligando a empresa Usifast à BR-262. Outro tema que deve ser debatido é a instalação dos radares em toda a extensão da rodovia.

* Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas e Entorpecentes: Às 14h45, no Plenarinho I, os parlamentares receberão os convidados para conhecer as políticas nacional e estadual sobre a questão. O requerimento partiu do deputado Fahim Sawan (PSDB), que coordena a comissão. Outro objetivo deste primeiro encontro é construir um panorama da prevenção e do combate às drogas no Estado. "A pretensão é, no fim dos trabalhos, fornecer ao Estado de Minas Gerais um relatório completo da situação, junto com proposições, que podem ser novas leis ou o cumprimento de normas já existentes", afirmou Fahim.

* Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial: O presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Baldonedo Arthur Napoleão, é o convidado da comissão para a reunião marcada para 15h15, no Plenarinho II. O requerimento para ouvi-lo é do deputado Vanderlei Jangrossi (PP). O assunto a ser tratado são os planos e ações daquela empresa. Com unidades regionais, fazendas experimentais, núcleos tecnológicos, instituto de laticínios e um núcleo de ensino técnico agropecuário, a empresa mantém parcerias com diversas instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de pesquisas em todas as áreas do setor.

* Comissão Extraordinária Para o Enfrentamento da Crise Econômico-financeira Mundial: Fechando a terça-feira, os parlamentares vão analisar o impacto da crise nas finanças públicas dos municípios mineiros. A reunião acontecerá no Auditório da ALMG, a partir das 15h15. Os orçamentos das cidades, sobretudo das menores, estão entre os mais afetados pela crise. A situação é agravada pela queda, no início deste ano, da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo governo federal.

* Comissão de Saúde: A primeira Comissão a se reunir na quarta-feira receberá profissionais da área para discutir as vantagens econômicas e a eficiência terapêutica da ecoescleroterapia com espuma no tratamento de varizes. O pedido é do deputado Carlos Mosconi (PSDB), e o encontro será às 9h30, no Plenarinho I. Além de médicos, foi convidada a paciente Edel de Oliveira Piroli.

* Comissão de Minas e Energia: Às 10 horas, no Plenarinho III. Na pauta, questões relativas ao uso de bens minerais sociais de aplicação direta na construção civil, tais como areia, cascalho, brita e argila. O requerimento é do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).

* Comissão de Administração Pública: A morosidade na tramitação dos processos julgados pela Justiça Federal em Minas Gerais, bem como a estrutura do órgão é o tema da audiência marcada para as 10 horas, no Plenarinho IV, a pedido de Délio Malheiros (PV). Ao justificar a necessidade do evento, o deputado recorre a notícias divulgadas recentemente pela imprensa informando que a lentidão tem prejudicado principalmente os idosos, já que muitos morrem antes do julgamento de suas ações. "Vamos discutir a sobrecarga de demandas da Justiça Federal para que possamos viabilizar possíveis soluções para a efetivação da prestação jurisdicional", afirma.

* Comissão de Segurança Pública: O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, Ronaldo Araújo Pedron, receberá os deputados às 15 horas. O objetivo é conhecer o funcionamento da subsecretaria para, posteriormente, realizar uma audiência pública na ALMG, com a presença do subsecretário. A comissão de Segurança quer conhecer as medidas propostas e as políticas públicas implementadas pela instituição. O requerimento para a visita partiu dos deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV), Tenente Lúcio (PDT) e da deputada Maria Tereza Lara (PT).

* Comissão de Direitos Humanos: A pedido do deputado Durval Ângelo (PT), às 15h30, no Auditório, os parlamentares discutirão a intolerância religiosa em relação às religiões de matriz africana. Para isso, eles vão receber autoridades da área de segurança pública e líderes religiosos do candomblé e igrejas Católica e Metodista.

* Comissão Especial de Execução das Penas no Estado: A pedido do deputado Delvito Alves (DEM), a comissão visitará o Comitê Integrado de Política Prisional, às 9 horas, quando participará de uma reunião do Comitê. A Comissão Especial da Execução das Penas foi criada com o objetivo de, no prazo de 60 dias, estudar e discutir as condições carcerárias do sistema prisional do Estado.

* Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte: o preço do gás de cozinha à venda no Estado está preocupando os deputados. Por isso, a pedido de Délio Malheiros (PV), eles debaterão o assunto, às 10 horas, no Plenarinho I. As distribuidoras de gás de cozinha terão que explicar o reajuste, que varia entre R$ 2 e R$ 5, aplicado em março no preço do botijão de 13 quilos. O parlamentar informou que foi procurado por revendedores de gás queixando-se de aumento de até 12% imposto pelas distribuidoras. Com isso, o maior prejudicado é o consumidor final, que é quem de fato paga pelo repasse. Malheiros diz que qualquer reajuste no preço do gás é injustificável, uma vez que o petróleo e o dólar estão em baixa.

* Comissão de Cultura: Os projetos e programas voltados à promoção da música em Minas Gerais estão na pauta da reunião marcada para 15 horas, no Auditório. A reunião foi solicitada pela deputada Glaúcia Brandão (PPS). Na ocasião, serão apresentados os projetos que estão sendo desenvolvidos por várias entidades e sua repercussão. "Queremos dar visibilidade ao que é feito pela música, em todas as suas categorias", justificou.

* Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática: Os parlamentares visitarão a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto. A intenção é conhecer as iniciativas em andamento na Secretaria e os projetos futuros, além de apresentar os atuais integrantes da comissão. Os deputados pretendem também acompanhar o cronograma de liberação de recursos para reformas de escolas estaduais. O autor do requerimento de visita é o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A visita será às 16 horas, na sede do órgão, em Belo Horizonte.