A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais discute, em audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (6/5/09), a suposta morosidade na tramitação dos processos julgados pela Justiça Federal em Minas Gerais, bem como a estrutura do órgão. O debate foi requerido pelo deputado Délio Malheiros (PV) e acontece a partir das 10 horas, no Plenarinho IV.

Ao justificar a necessidade dessa audiência, o deputado recorre a informações divulgadas recentemente pela imprensa informando que a lentidão tem prejudicado principalmente os idosos, já que muitos morrem antes do julgamento de suas ações, na maioria requerimentos previdenciários. "Vamos discutir a sobrecarga de demandas da Justiça Federal para que possamos viabilizar possíveis soluções para a efetivação da prestação jurisdicional", afirma Délio Malheiros.

Convidados - Para a reunião foram convidados o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior; o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti; o diretor do Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Carlos Roberto de Carvalho; o diretor-presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais, Fernando Tadeu da Silva Quadros; o corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região, Olindo Herculano de Menezes; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais, Ivanir César Ireno Júnior; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais (Sitraemg), Sônia Maria Peres de Oliveira.