A situação precária em que estão vivendo quase
1.100 famílias da ocupação Dandara, em Belo Horizonte, sensibilizou
os deputados da Comissão de Participação Popular da Assembleia
legislativa de Minas Gerais. Eles estiveram no local, na tarde desta
quarta-feira (29/4/09), e encontraram um cenário que lembra um campo
de refugiados. Centenas de barracos de lona erguidos em um terreno
irregular de terra batida tomam parte de uma área de 41 hectares.
Apenas dez banheiros atendem os moradores, que são obrigados a
cozinhar em fogões improvisados no chão, em meio à poeira.
"A situação é comovente e existe uma questão
humanitária grave aqui. Essas pessoas não podem viver dessa maneira.
E nós, da Assembleia, temos que intermediar uma solução pacífica
para o problema", afirmou o deputado Eros Biondini (PHS),
vice-presidente da comissão.
A desempregada Ana Paula Lima, de 28 anos, é uma
das que esperam pelo direito de conquistar uma moradia digna.
Dividindo o espaço de um barraco improvisado com os dois filhos, um
de sete anos e outro de oito meses, ela acredita que o movimento
conseguirá a desapropriação da área. "Morava debaixo de um viaduto,
na Vila da Paz, à beira do Anel Rodoviário, mas o Dnit ameaçou nos
despejar e vim para a Dandara. Estamos sobrevivendo de doações da
Igreja Católica e de moradores de bairros próximos", afirmou.
Apesar da situação difícil, há mais gente querendo
espaço no acampamento. Segundo o representante do Movimento dos Sem
Terra (MST), Alexandre Lima, mais de 300 famílias estão numa fila de
espera. Ele acusou a PM de agir com arbitrariedade ao tentar remover
os moradores sem mandado judicial e durante à noite, logo no início
da ocupação, iniciada em 9 de abril.
Disputa jurídica - A
ocupação está sendo organizada pelas Brigadas Populares, (MST) e
Fórum de Moradia, que alegam que o terreno estava ocioso havia pelo
menos 20 anos. Recentemente, os acampados conseguiram uma vitória na
Justiça: em segunda instância foi derrubada a liminar que concedia a
reintegração de posse à Construtora Modelo, que alega ser a
proprietária do terreno. A empresa pediu a reintegração sem
conseguir, de fato, comprovar a posse do terreno no bairro Céu
Azul
O professor do Serviço de Assistência Judiciária da
PUC Minas, Fábio Alves dos Santos, informou que ainda há outra
questão jurídica a ser decidida, que é a competência da vara para
decidir o caso. "A ação foi para a 20ª Vara Cível da comarca de Belo
Horizonte, o que é um erro. O registro do terreno indica que ele
está na zona rural de Ribeirão das Neves, por isso a ação deveria
estar a cargo de uma Vara de Conflitos Agrários ou até mesmo em uma
Vara Cível de Neves", explicou.
O deputado André Quintão (PT) mostrou-se
especialmente preocupado com as crianças. São cerca de 500 vivendo
no acampamento, quase todas fora da escola e sem acesso a serviços
mínimos de saúde. Segundo ele, a ocupação Dandara não é um problema
só de Belo Horizonte, mas de todo o Estado. O parlamentar defendeu a
desapropriação da área e disse que a Assembleia Legislativa é um
espaço perto das lutas populares.
O deputado Carlin Moura (PCdoB), por sua vez,
elogiou a capacidade de organização da comunidade, assim como o
espírito de solidariedade dos moradores. Ele pediu que os acampados
continuem unidos para que poder público seja sensibilizado.
Os deputados informaram que vão intermediar junto a
autoridades municipais e estaduais das áreas de saúde e educação
providências para que os jovens recebam assistência. Eles lembraram
que encaminhamentos foram feitos na terça-feira (28), quando foi
realizada uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
sobre o assunto.
