Em Reunião Extraordinária realizada na manhã desta
quarta-feira (29/4/09), o Plenário da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais deu início à discussão sobre a indicação, pelo
governador, do economista José Osvaldo Lasmar para o cargo de
diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte (Agência RMBH). A Comissão Especial criada para
analisar a indicação opinou pela aprovação do nome do economista
para o cargo.
José Osvaldo Lasmar é economista e mestre em
Planejamento Regional e Urbano, formado pela Universidade da
Califórnia (EUA), e já foi diretor do Centro de Estudos Municipais e
Metropolitanos da Fundação João Pinheiro e coordenador do Centro
Mineiro de Referência em Resíduos. Durante as discussões, os
deputados Weliton Prado (PT), João Leite (PSDB) e Fábio Avelar (PSC)
manifestaram apoio à aprovação de José Osvaldo Lasmar para o cargo
de diretor-geral da Agência RMBH.
Para compor a diretoria colegiada da instituição, o
governador indicou ainda José Lincoln Magalhães
(vice-diretor-geral), Maria Elisa Braz Barbosa (diretora de
Regulação Metropolitana), Fábio Caldeira (diretor de Planejamento
Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade), Hubert Brant
Moraes (diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico) e Margot
Navarro Graziani Pioli (diretora de Inovação e Logística). O
deputado Getúlio Neiva (PMDB) questionou se não caberia à ALMG
aprovar também a indicação desses nomes, mas o 1°-vice-presidente,
deputado Doutor Viana (DEM), esclareceu que de acordo com a
legislação apenas o nome do diretor-geral deve ser aprovado pela
Assembleia. O deputado João Leite explicou ainda que os nomes que
vão compor a diretoria colegiada foram aprovados pela Conselho da
Região Metropolitana. A deputada Maria Tereza Lara (PT) lembrou a
importância da Agência RMBH para realizar um planejamento regional
das ações.
Agência RMBH - Criada pela
Lei Complementar 107, de 2009, a Agência RMBH é vinculada à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru) e ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, e tem o
objetivo principal de elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado da RMBH e propor normas para compatibilizar os planos
diretores dos municípios. Também será responsável pela fiscalização
de loteamentos e desmembramento de terrenos na região de forma
articulada com os municípios, pelo planejamento, assessoramento e
apoio técnico aos 34 municípios da Grande BH e dos 14 que têm
diretamente influência da Capital, incluídos no Colar
Metropolitano.
