Com a proposta de ampliar sua atuação para o interior do Estado, foi lançada nesta quarta-feira (22/4/09) a 6ª edição do Parlamento Jovem, projeto realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. O programa proporciona a jovens estudantes o conhecimento teórico e prático da rotina do Legislativo mineiro e a possibilidade de apresentarem propostas que podem se tornar leis. A solenidade foi na sede da universidade.

Desde que foi lançado, em 2004, o Parlamento Jovem vem sendo desenvolvido com estudantes de instituições da Capital. Alunos do curso de Ciências Sociais da PUC são treinados como monitores para repassar aos estudantes do ensino médio conhecimentos sobre democracia, participação política, cidadania, divisão dos Poderes e funcionamento da ALMG. Ao longo de seis meses, são realizadas atividades teóricas e práticas que incluem oficinas, visitas técnicas, palestras e debates, que culminam com a elaboração de propostas de leis votadas e aprovadas na plenária final, marcada neste ano para o dia 23 de outubro.

Após o sucesso do projeto, a idéia é ampliá-lo para as cidades do interior, sob responsabilidade das câmaras municipais. A proposta é ter um encontro regional em Belo Horizonte reunindo todos os participantes. Doze municípios foram convidados para implantar o programa: a própria capital e as cidades de Caratinga, Divinópolis, Formiga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba e Unaí. Representantes das cidades participaram do lançamento e passam por um curso de capacitação nesta quinta e sexta-feiras (23 e 24/4).

Êxito comemorado - O presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), ressaltou o êxito do Parlamento Jovem, que busca resgatar, promover e intensificar o protagonismo juvenil na vida política. Para ele, a mobilização do jovem é a melhor forma de recuperar a credibilidade do Legislativo. "É importante que as câmaras abracem essa proposta para promover maior transparência do Poder Legislativo", afirmou, ao convocar os representantes do interior para municipalizar o programa.

Quintão lembrou que muitas propostas apresentadas nas edições anteriores foram acatadas em projetos de leis apresentados por parlamentares ou incorporadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e outras medidas do governo. Ele citou quatro que considera de maior destaque: a implantação do acompanhamento social nas escolas para famílias em situação de vulnerabilidade; a ampliação da merenda escolar para alunos do ensino médio; o aumento de escolas em tempo integral; e a reestruturação do Conselho Estadual da Juventude. "São propostas que tiveram incidência no orçamento público e na vida do cidadão", comemorou.

Para o coordenador de Ciências Sociais da PUC, Luís Flávio Sapori, o Parlamento Jovem é o mais importante projeto extracurricular desse curso de graduação. "É (o projeto) capaz de mobilizar a juventude, proporcionar formação política aos estudantes e aproximar a Assembleia desse cidadão", elogiou.

Informação e educação - O gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Alaôr Messias Marques Júnior, fez uma palestra sobre "a educação legislativa". Segundo ele, além das funções tradicionais de legislar e fiscalizar o Executivo, o parlamento tem também a responsabilidade de informar e educar o cidadão para promover sua maior participação política.

De acordo com Alaôr, a ALMG já usa muitas ferramentas para disseminar informações confiáveis e amplas sobre o funcionamento da Casa, como a página na internet, a TV Assembleia, a rádio, jornais e revistas. No entanto, em sua opinião, a simples informação não é suficiente para mobilizar a sociedade. "É preciso usar a educação para motivar novos agentes. Por ela, os representantes podem exercer melhor suas funções e a sociedade pode ampliar seu papel participativo". O gerente lamentou que um dos fatores da crise de representação é justamente o distanciamento entre o cidadão e seu representante, no caso, o deputado.

A coordenadora do Parlamento Jovem na PUC, professora Regina Medeiros, explicou o funcionamento do projeto e apresentou um vídeo com os melhores momentos das edições anteriores que envolveram cerca de 700 estudantes. Ela ressaltou o principal objetivo, que é estimular a discussão de temas, proposições e ações "que possam promover o bem social".

Nesta edição devem participar 150 estudantes de seis escolas do ensino médio de Belo Horizonte: Colégio Tiradentes (Unidade Gameleira), Escola Estadual Paulo Mendes Campos, Escola Estadual Leopoldo de Miranda, Colégio Padre Eustáquio, Colégio Santa Dorotéia e Colégio Izabela Hendrix.

Ainda no primeiro semestre serão finalizados os cursos de formação dos monitores do projeto, iniciados em março. As atividades serão retomadas em 12 de agosto, quando acontecerá o encontro de todos os alunos do ensino médio e monitores universitários para discussão e votação do tema do Parlamento Jovem 2009. Daí em diante, os participantes cumprirão um extenso calendário de atividades de capacitação e formação política preparatórias para a sessão final, marcada para o dia 23 de outubro, no Plenário da Assembleia Legislativa.