O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Humberto Candeias, defendeu a redução da área da Reserva
Biológica Serra Azul, que fica em Jaíba (Norte de Minas). Candeias
esteve nesta quarta-feira (22/4/09) na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, onde participou de uma audiência pública da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
No encontro, que aconteceu a pedido do presidente
da comissão, deputado Fábio Avelar (PSC), foi discutido o Projeto de
Lei (PL) 2.858/09, do governador Aécio Neves, que prevê a
desafetação de parte da reserva. Dos pouco mais de 7.285 hectares,
3.183 seriam desvinculados juridicamente, deixando de ser área de
preservação.
De acordo com o diretor do IEF, uma série de
estudos foi realizada e chegou-se à conclusão de que as áreas
excluídas não têm relevância ambiental. Além disso, são terrenos de
pastagem, já ocupados por atividades econômicas e sociais de
importância para o Projeto Jaíba. "Nossa decisão é estritamente
técnica. Estamos pensando na economia para os cofres públicos e na
questão social. Durante todo o processo de avaliação, contamos com o
apoio de técnicos da Universidade Federal de Lavras", afirmou
Candeias, que apresentou imagens e mapas explicando a intenção do
projeto aos deputados e convidados.
O representante da Associação Mineira de Defesa do
Meio Ambiente (Amda), Francisco Mourão, elogiou o trabalho técnico
desenvolvido pelo IEF, mas mostrou-se preocupado principalmente com
a movimentação de algumas espécies de mamíferos na região, sugerindo
a participação de especialistas nesse assunto. Mourão chegou ainda a
levantar a possibilidade de redução da área a ser desafetada sem
prejudicar partes já usadas em atividades agropecuárias.
O deputado Fábio Avelar considerou importante o
esclarecimento do IEF para que ele e os demais deputados da Comissão
de Meio Ambiente possam votar o projeto, que tem como relator do
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). "Inicialmente, chamou-nos a
atenção o fato de a área em questão ser muito grande. Por isso havia
necessidade de explicações", afirmou.
Patrimônio verde - Criada
pelo Decreto 39.950/98, a Reserva Biológica Serra Azul faz parte do
Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba (SAP), onde estão outras três
unidades de conservação: o Parque Estadual Verde Grande, o Parque
Estadual Lagoa do Cajueiro e a Reserva Jaíba. Lá também estão duas
unidades de conservação de uso sustentável (Apa Lagedão e Apa
Sabonetal), que se comunicam entre si, formando um conjunto de
grande relevância ambiental.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Almir Paraca (PT) e Carlos Gomes
(PT).