A presença de índios em Minas é ignorada pelos próprios mineiros. A constatação é do procurador da República em Governador Valadares, Edilson Vitorelli Diniz Lima, que participou, nesta sexta-feira (17/04/09), do Debate Público Os Povos Indígenas de Minas Gerais e o Acesso às Políticas Públicas, organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Segundo o procurador, essa ignorância dificulta a adoção de políticas públicas em prol dos indígenas e acentua o preconceito em relação a essas populações. "Os mineiros de Belo Horizonte e das regiões Central e Sul do Estado ainda pensam que índio é exclusividade da Amazônia. Isso gera a visão distorcida de que os indígenas são selvagens e vivem ainda como no século 16", afirmou o procurador, que lembrou ainda a existência de preconceito até mesmo nos meios jurídico e acadêmico. "Por que o artigo 231 da Constituição, que trata dos povos indígenas, não é defendido tão intensamente quanto o artigo 5º?", indagou.

Alcoolismo - Atualmente 20 inquéritos civis e quatro ações civis públicas relativas a questões de direitos indígenas estão sob a responsabilidade da Procuradoria da República em Governador Valadares. A maioria dos problemas refere-se a demarcações de terras.

Saúde e saneamento são outros dois problemas sérios, segundo ele, assim como o alcoolismo. "A dependência do álcool tem causado problemas sociais muito sérios. Vender bebida alcoólica a índios é crime, por isso o Ministério Público e a Polícia Federal têm feito operações continuamente para evitar isso.

Estradas - O procurador informou que uma ação civil pública foi proposta na Justiça Federal em Governador Valadares para responsabilizar a União na conservação de estradas municipais que dão acesso a tribos indígenas, quando as prefeituras não puderem fazê-lo. "As tribos no Estado estão em regiões muito pobres, onde os recursos são escassos. Por isso a União tem que assumir solidariamente, por meio do Dnit, essa responsabilidade", disse o procurador Edilson Lima.

A exemplo do procurador, o prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira, lamentou a falta de qualidade de vida e a pobreza em que vivem os povos indígenas em Minas. A cidade, que fica a 700 quilômetros de Belo Horizonte, tem o pior PIB per capita do Estado e 70% da população formada por índios e descendentes, inclusive o próprio prefeito.

Ele cobrou agilidade nos processo de demarcação de terras no Estado. "Só a partir da regularização das terras é que poderemos pensar em políticas públicas voltadas à saúde e à educação. Mas é preciso antes ter a terra. Ainda há muitos índios sem terra no Estado", lamentou.

Debates - Na fase de debates, os índios e representantes de comunidades índigenas que lotaram o Plenário da ALMG apresentaram suas reivindicações e dúvidas aos integrantes da Mesa. Investimentos nas áreas de saúde, saneamento básico e educação foram os mais cobrados.

O deputado André Quintão (PT), que conduziu o Debate Público, encerrou o evento afirmando existir uma "divida histórica e social do Brasil para com os povos indígenas", por isso, segundo ele, o dia 19 de abril não é de comemoração apenas, mas de luta e mobilização.