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Crise deve afetar execução de emendas do
PPAG
Numa reunião que trouxe um balanço positivo em
relação à execução orçamentária das emendas para o esporte incluídas
no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, não
faltou também um alerta em relação a 2009: o de que a crise deve
afetar a execução do orçamento deste ano. Os diferentes aspectos em
relação à execução orçamentária do Governo do Estado foram trazidos
na audiência pública da Comissão de Participação Popular da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (16/4/09).
De um lado, o deputado João Leite (PSDB) afirmou
que o Minas Olímpica, transformado em projeto estruturador em 2008,
teve praticamente 100% de execução. Em outra ponta, o diretor da
Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), André
Abreu Reis, alertou que a crise econômica mundial vai afetar a
execução das políticas públicas do governo, incluídas aí aquelas
voltadas para o esporte.
Autor do requerimento pela reunião, João Leite
disse que a inclusão de um projeto estruturador voltado para o
esporte - o Minas Olímpica - em 2008 já foi uma grande conquista.
Ele destacou que em algumas ações específicas, como a de incentivo
ao xadrez, a execução também foi de 100%. "Quando vemos um nível de
execução como esse ficamos muito felizes", declarou. Outra vitória
apontada pelo parlamentar foi a ampliação de recursos destinados ao
Minas Olímpica. Segundo João Leite, o programa havia recebido R$
14,5 milhões inicialmente e, com a revisão do PPAG, os recursos
subiram para R$ 26,1 milhões, um aumento de 79,2%.
Já André Abreu Reis, da Seplag, destacou que é
"bastante preocupante" a previsão de queda na arrecadação do ICMS no
Estado. Em função disso, de acordo com o diretor, a maior parte da
execução orçamentária do Estado ficará para o fim do ano. Dessa
forma, a distribuição das verbas será feita da seguinte forma: no
primeiro quadrimestre, a previsão de execução é de 25%; no segundo
quadrimestre, de 35%; e no último, de 40%. Nos anos anteriores, de
acordo com André Reis, a divisão era equânime, com cada quadrimestre
recebendo um terço dos recursos. "Neste ano fizemos uma programação
empurrando um pouco para o fim do ano, esperando que as economias de
Minas Gerais, do Brasil e do mundo reajam", frisou.
Secretário adjunto acredita que todo o orçamento
será executado
Apesar das restrições apontadas pelo diretor da
Seplag, o secretário adjunto de Esportes e Juventude, o ex-nadador
Rogério Romero, disse ter certeza de que "todo o orçamento será
executado". Ele aproveitou para falar dos programas em execução na
secretaria, destacando o Minas Olímpica, que está contemplado com 11
ações, entre elas o "Campos Verdes" (para gramar e arborizar campos
de várzea) e a construção do centro de treinamento olímpico e
paraolímpico. Ele lembrou ainda que desde o dia 3 de abril estão
abertas inscrições para projetos utilizando recursos da Lei Estadual
de Incentivo ao Esporte.
Revisões - O presidente da
Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT),
valorizou a importância de reuniões como essa de revisão das emendas
do PPAG. Ele lembrou que isso é fruto de uma emenda aprovada na
última revisão do plano. "Essa emenda permite que, no meio do ano,
façamos um primeiro balanço da execução orçamentária. Antes,
fazíamos a revisão só em outubro ou novembro. E o governo não tinha
tempo de corrigir rumos, ou o fazia de forma atabalhoada", avaliou.
Segundo ele, o esporte normalmente é visto de forma fragmentada, sem
ser entendido como uma atividade-fim, fundamental para a integração
social.
Diversos representantes de federações esportivas de
Minas Gerais participaram do debate e elogiaram o trabalho coletivo
envolvendo a ALMG, as entidades e o poder público, que possibilitou
o avanço das emendas para o esporte. Paulo Sérgio de Oliveira,
presidente da Associação das Federações Esportivas de Minas Gerais
(Amife), destacou que as entidades envolvidas com o esporte em Minas
conseguiram se unir e, a cada ano, ampliam sua atuação na revisão do
PPAG.
Luciane Sepúlveda Viana, presidenta da Federação
Mineira de Xadrez, registrou o crescimento desse esporte após sua
inclusão como política pública no PPAG. "Através da parceria com as
secretarias de Educação e de Esportes, hoje levamos o xadrez a
diversas escolas estaduais". Ela destacou o grande evento do xadrez
em 2008, que reuniu mais de 1.500 praticantes. A seqüência dessa
ação são eventos menores levando o xadrez ao interior do Estado.
Registrando o esforço de Luciane Sepúlveda para
incluir o xadrez como política pública, o deputado Carlin Moura
(PCdoB) reforçou que "as pessoas têm que se unir para acompanhar e
cobrar do Estado". Abordando o Plano Decenal de Educação, em pauta
na Assembleia, ele disse que tem tentado sensibilizar a área de
educação para a importância do esporte. Ao final da reunião, Carlin
sugeriu ainda outra audiência da comissão com a presença do ministro
dos Esportes, Orlando Silva, para tratar da redução de verbas
orçamentárias para aquela pasta.
Academia na Escola -
Fernando Antônio Sander, diretor do Sindicato das Academias de
Ginástica de Minas Gerais (Senagic), apresentou vídeo com o projeto
"Academia na Escola", numa parceria do sindicato com o governo.
Segundo ele, de março a maio do ano passado, 445 alunos entre 9 e 14
anos de escolas públicas puderam fazer aulas de natação em algumas
academias de Belo Horizonte.
Requerimentos - Foram
aprovados os seguintes requerimentos: do deputado Eros Biondini
(PHS), em que solicita audiência pública para discutir casos de
pedofilia em Minas e visita ao acampamento dos sem terra no bairro
Céu Azul, em Belo Horizonte; de Carlin Moura, pedindo audiências
públicas para debater práticas e idéias no campo da comunicação
popular e para comemorar os 50 anos da Revolução Cubana.
Presenças - Deputados
André Quintão (PT), presidente; João Leite (PSDB) e Carlin Moura
(PCdoB). Também participaram da reunião presidentes das seguintes
entidades: Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (Conped), Maurício Peçanha; Conselho Regional de
Educação Física, Cláudio Augusto Boschi; Federação Mineira de
Ginástica, Theresinha Ribeiro Bonfim; Federação Mineira de Ciclismo,
Welington de Souza; e Federação Mineira de Peteca, Márcio Alves
Pedrosa.
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