O juiz Herbert José Almeida Carneiro vai acompanhar
os trabalhos da Comissão Especial da Execução das Penas do Estado.
Na tarde desta quinta-feira (16/4/09), o presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Sérgio Antônio de Resende, encaminhou ofício
à Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a indicação do
magistrado. O documento foi recebido na Reunião Ordinária de
Plenário. A Comissão Especial, criada em 11 de março, tem o prazo de
60 dias para estudar e discutir soluções para os problemas do
sistema prisional do Estado.
Foi aprovado ainda requerimento dos deputados Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), Dinis Pinheiro (PSDB), Fábio Avelar (PSC),
Célio Moreira (PSDB), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Jayro Lessa
(DEM), Domingos Sávio (PSDB) e Gustavo Valadares (DEM), solicitando
que seja devolvido ao Plenário o exame do Relatório Final da
Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda.
Sistema eleitoral - Também
na Reunião Ordinária desta quarta-feira (16), dois parlamentares
foram à tribuna após a fase de Oradores. O deputado Alencar da
Silveira Jr. (PDT) criticou o sistema eleitoral brasileiro e
defendeu a realização de eleições unificadas para todos os cargos
eletivos de quatro em quatro anos, o que, segundo ele, reduziria
custos, uniformizaria o sistema e fortaleceria os partidos. "A cada
dois anos, são gastos R$ 704 milhões para a realização de um pleito
eleitoral, dinheiro que poderia ser economizado. O povo brasileiro
não agüenta mais isso", disse.
Alencar informou a criação da Frente Popular para
Unificação das Eleições, que colherá assinaturas da população que
serão levadas aos presidentes do Senado e da Câmara e até ao
presidente Lula.
Lula e a crise - O deputado Carlin Moura
(PCdoB) leu um artigo publicado no jornal Estado de Minas
elogiando a atuação do
Governo Federal diante da crise econômica. O parlamentar citou ainda
o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado na
quarta-feira (15) pelo Executivo ao Congresso, prevendo, entre
outras coisas, a redução do superávit primário, atitude elogiada
pelo deputado.
Carlin Moura comemorou a notícia de que a Fiat vai
contratar mais funcionáros devido à recuperação da indústria
automobilística. Ele cobrou, no entanto, a retomada no nível de
emprego antes da crise. "Gostaria de perguntar ao presidente da
Fiat, senhor Belini, cadê os outros empregos perdidos, pois o número
de demissões foi muito maior. As empresas não podem usar a desculpa
da crise para demitir. No final, o trabalhador é quem paga a conta".
