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Comissão quer avaliar unidades prisionais da Grande BH
As condições das unidades prisionais da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) serão analisadas em audiência
pública da Comissão Especial da Execução das Penas do Estado, da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento foi um dos
três apresentados pelo relator da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT), e aprovados durante a reunião desta quinta-feira (16/4/09). A
audiência está marcada para o dia 4 de junho, na ALMG, e encerra o
cronograma de audiências para avaliação do sistema prisional do
Estado. O deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão,
ressaltou que um terço da população carcerária do Estado se encontra
na RMBH, totalizando 15 mil presos.
Os outros debates serão realizados em Pouso Alegre
(24/4), Montes Claros (28/5), Governador Valadares (29/5),
Uberlândia (1/6) e Juiz de Fora (5/6). As audiências serão
precedidas de visita às varas de execução criminal dessas
comarcas.
A comissão também vai realizar visitas à Vara de
Execuções Criminais de Ribeirão das Neves e ao presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O objetivo da visita ao
ministro é ouvi-lo sobre a declaração de que um terço dos presos
brasileiros poderiam estar livres se contassem com assistência
jurídica de qualidade.
Durante a reunião, o deputado Durval Ângelo (PT)
sugeriu que a comissão estude a possibilidade de realizar debate
sobre a Justiça restaurativa. Nesse evento, segundo o parlamentar,
deveriam ser discutidas outras formas de punir criminosos.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente; Durval Ângelo (PT), relator; Wander Borges
(PSB) e Antônio Genaro (PSC).
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