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Mina de ouro em Riacho dos Machados será
reaberta
Em uma semana marcada por protestos dos prefeitos
mineiros devido à queda dos valores repassados pelo Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (8/4/09) a
cidade de Riacho dos Machados (Norte de Minas) viu mais próxima a
realização de um sonho. Os 10 mil habitantes aguardavam ansiosos a
confirmação do início das operações da mina de ouro desativada há 12
anos. Durante a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais que mobilizou toda a
população da cidade, o diretor de Meio Ambiente da empreendedora, a
Carpathian Gold Inc./Mineração Riacho dos Machados, Ruy Souza
Heinisch, afirmou que a mina tem a possibilidade de ser reaberta até
o fim do ano e que empregará mão-de-obra local.
O início das atividades depende da cessão do
direito de exploração da Vale para a Carpathian. A Portaria 79 do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), assinada no dia 12
de março, foi o primeiro passo para a transferência. "Mas agora
precisamos agilizar a publicação da autorização para que a empresa
comece a explorar. A audiência desta quarta (8) vai subsidiar nossa
ida na próxima semana a Brasília. Iremos com esse pedido", disse o
deputado Carlos Pimenta (PDT), que solicitou a reunião. "A presença
do público referendou o interesse do povo na reabertura dessa mina",
afirmou o presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB).
A Portaria 439 impedia qualquer cessão de lavra de
empresa em débito com a Compensação Financeira por Exploração
Mineral (Cefem). Como a Vale tem uma dívida de R$ 2 bilhões no Pará,
isso estava atrapalhando a transferência da lavra para a empresa
canadense. A publicação da nova portaria abriu o caminho para o
início das atividades.
A empresa canadense Carpathian Gold Inc. prevê
investimentos de cerca de R$ 250 milhões (US$ 170 milhões) para o
empreendimento. Prevê-se a retirada de 31 toneladas de ouro e a
geração de pelo menos 250 empregos diretos em duas fases: mineração
de superfície e mineração subterrânea, cada uma com duração de pelo
menos sete anos. A mina foi explorada pela Cia. Vale do Rio Doce
entre 1990 e 1997, quando foram retiradas quase 5 toneladas de ouro.
Com o fim dos trabalhos, a cidade viu quase 70% de sua população
masculina sair em busca de emprego.
"No Natal, a população parece duplicar. É quando os
maridos chegam para as festas de fim de ano. Tem gente trabalhando
em todos os cantos do País. Quem fica aqui, não tem emprego",
comentou a secretária municipal de Assistência Social, Marisa de
Souza Alves. Segundo ela, mais da metade da metade da população de
Riacho dos Machados depende do programa Bolsa Família (são 1.346
famílias cadastradas, com uma média de quatro pessoas por
família).
Cidade depende quase exclusivamente de repasses do
FPM
"A reabertura da mina é fundamental para a geração
de empregos", afirmou a prefeita Domingas da Silva Paz, que já foi
várias vezes a Brasília, na companhia de Carlos Pimenta e do
deputado federal José Santana (PR-MG), para tratar do assunto.
Atualmente, mais de 90% do dinheiro que circula na cidade é oriundo
dos repasses do FPM. Impostos pagos por uma empresa local, a Rima
Industrial, salários dos funcionários de duas escolas estaduais e um
pequeno comércio - em duas ruas do município - respondem pelos
outros quase 10%. Diretor da Rima, Bernardo Vasconcelos esclareceu a
situação da empresa e garantiu a continuidade dos mais de 500 postos
de trabalho ocupados por cidadãos de Riacho dos Machados. A
população estava preocupada porque corria o boato de demissões e
falência da Rima devido à crise econômica.
Carlos Pimenta lembrou que, além dos problemas
financeiros, a região tem outro grande desafio: a doença de Chagas.
"Na comunidade de Peixe Bravo, foram feitos 250 exames e 236 deles
foram positivos para a doença de Chagas", informou. "Precisamos
mudar a realidade deste município. Que este seja o primeiro de
muitos dias de conquista para o povo de Riacho dos Machados.
"Conheci nessa mesa três leões, a prefeita e os
deputados. O que eles fizeram em Brasília não foi fácil. Cumprimento
vocês por terem escolhido essas pessoas. Vi aqui também a nobreza da
união dessa população", disse o diretor de Meio Ambiente da
Carpathian Gold Inc./Mineração Riacho dos Machados, Ruy Souza
Heinisch. Ele explicou que há um ano a empresa está fazendo estudos
na mina a ser reaberta. "Depois, temos que fazer a avaliação técnica
e econômica, que será submetida à aprovação do DNPM", informou.
Segundo ele, o estudo ambiental já foi contratado e tem previsão
para ser concluído em setembro. "Entre 60 e 90 dias, vamos fazer uma
audiência sobre o projeto ambiental." O deputado Sávio Souza Cruz
salientou a importância da participação social também nesse processo
de licenciamento ambiental. "É fundamental que a comunidade
participe", frisou.
Presenças - Deputados Sávio
Souza Cruz (PMDB), presidente; e Carlos Pimenta (PDT). Também
participaram da reunião o deputado federal José Santana (PR-MG); a
prefeita de Riacho dos Machados, Domingas da Silva Paz; os prefeitos
Antônio Pinheiro da Cruz, de Rio Pardo de Minas; Elpídio Ribeiro
Neto, de Serranópolis; e Antônio Pereira dos Santos, de Cristália; o
vereador Eli Soares Pereira, de Francisco Sá; o presidente da Câmara
Municipal, Carlos José dos Reis; o diretor de Meio Ambiente Ruy
Souza Heinisch, o diretor de exploração José Tadeu Leite e o gerente
administrativo Ilton Oliveira Silva, todos da Carpathian Gold
Inc./Mineração Riacho dos Machados.
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