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Comissões vão debater situação de indígenas em Minas
Gerais
Nesta sexta-feira (17/4/09), as Comissões de
Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais promovem o Debate Público Os Povos Indígenas de
Minas Gerais e o acesso às Políticas Públicas. O evento, que
começa às 9 horas, no Plenário, encerra a programação da semana dos
povos indígenas "Abril Indígena em Minas Gerais: Por terra, direitos
e autonomia", que acontece no Instituto Metodista Izabela Hendrix,
em Belo Horizonte.
O requerimento para o debate, dos deputados André
Quintão (PT), Carlin Moura (PCdoB) e Eros Biondini (PHS), foi feito
a pedido do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais e do
Instituto Dom Luciano de Apoio às Causas Indígenas. O objetivo é
discutir a situação dos povos indígenas em Minas Gerais e expor os
desafios para implementação de políticas públicas voltadas para essa
população.
Segundo o Conselho, Minas Gerais conta com uma
população indígena de mais de 14 mil pessoas, vivendo em 54
comunidades localizadas em diferentes regiões do Estado. Calcula-se
que mais de 90 povos que viviam em Minas Gerais tenham desaparecido
em conseqüência de um processo de crescente perda de terras,
miscigenação forçada e destruição das condições básicas de
auto-sustentação.
As reivindicações de organizações e entidades
ligadas à causa incluem a revisão dos limites de territórios dos
povos indígenas e a valorização da suas práticas culturais, ritos e
festas.
Programação
* 9 horas - abertura
* 9h30 - painel "Acesso sustentável à
terra", com o coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas
Gerais, cacique Mezaque Silva; o presidente da Funai, Márcio
Augusto Freitas de Meira; e o secretário nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira. Debatedor: coordenador do
Conselho dos Povos Indígenas, Douglas Krenak
* 11h20 - debate
* 14 horas - painel "Acesso às políticas
sociais básicas", com a subsecretária de Estado de Desenvolvimento
da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza; o coordenador
regional substituto da Funasa, Ronaldo Cerqueira Lima; o
procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima;
e o prefeito de São João das Missões, José Nunes de
Oliveira. Debatedor: Douglas Krenak
* 16h10 - debate
* 17 horas - encerramento
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