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Minas Combate a Crise é o principal
evento da semana de 13 a 17/4
A semana de 13 a 17 de abril na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais terá como evento principal o Ciclo de
Debates Minas Combate a Crise, que vai discutir os efeitos da
crise econômica e elaborar propostas para enfrentá-la. O ciclo
reunirá no Expominas (Av. Amazonas, 6.030, Gameleira), em Belo
Horizonte, representantes do mundo político e empresarial. Entre
eles, o vice-presidente José Alencar, o presidente do Banco Central,
Henrique Meirelles, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
A abertura será nesta terça-feira (14), às 9 horas, com o presidente
da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o governador
Aécio Neves e o presidente da Fiemg, Robson Andrade. O evento, que
termina nesta quarta (15), é promovido pela ALMG, Governo do Estado,
BDMG, Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e Diários
Associados.
Em função do Ciclo de Debates, não haverá reuniões
de comissões e nem de Plenário na terça e na quarta-feira, por
decisão da Presidência, acolhendo acordo do Colégio de Líderes. Além
do Minas Combate a Crise, cuja programação completa está no
site www.almg.gov.br, o Parlamento terá três audiências na
quinta (16) para discutir temas como meio ambiente, com a
participação do secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho; políticas governamentais para o esporte; e patrimônio
histórico e cultural, em Campanha (Sul de Minas). Na segunda (13),
Reunião Especial vai comemorar os 100 anos de nascimento de Dom
Helder Câmara, um dos maiores defensores dos direitos humanos no
País, fundador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e
inspirador da Teologia da Libertação. O requerimento é do deputado
Durval Ângelo (PT). O evento será às 20 horas, no Plenário.
A semana encerra-se com o Debate Público Os
povos indígenas em Minas Gerais e o acesso às políticas
públicas, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e de
Participação Popular. Solicitado pelos deputados André Quintão (PT),
Eros Biondini (PHS) e Carlin Moura (PCdoB), o evento será realizado
no Plenário, nesta sexta (17), das 9 às 17 horas. O Conselho dos
Povos Indígenas e outras entidades de apoio à causa indigenista
reivindicaram o debate, tendo em vista a situação precária em que
vivem os nove povos indígenas existentes no Estado. Na mesma semana,
acontecerá em BH o Fórum Latino-Americano dos Povos Indígenas e
Direitos Humanos.
Propostas do Minas Combate a Crise serão
avaliadas por comissão
As propostas a serem apresentadas no Ciclo de
Debates Minas Combate a Crise serão analisadas posteriormente
pela Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise
Econômico-Financeira Internacional, da Assembleia. Algumas poderão
se transformar em projetos de lei destinados a minimizar os efeitos
da crise em Minas, sobretudo na população. O coordenador da comissão
é o deputado Sebastião Helvécio (PDT).
"Vamos fazer um amplo debate, reunindo autoridades
dos governos Federal e Estadual e dos principais setores da
economia, para fazer uma avaliação detalhada das repercussões da
crise, no Brasil e em Minas. A economia brasileira está sustentada
em bases sólidas e o País sabe enfrentar dificuldades. Minas Gerais,
por sua vez, está com as finanças muito bem administradas, o que nos
favorece. Temos de saber enfrentar as dificuldades e superá-las com
propostas concretas e realistas. A Assembleia mostra, mais uma vez,
que está atenta aos interesses maiores de Minas e do País", afirma o
presidente Alberto Pinto Coelho sobre o evento.
Transmissão ao vivo - O Minas Combate a
Crise será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (em Belo
Horizonte, no canal 11 da TV a cabo) e poderá ser acessado, em tempo
real, no sitewww.almg.gov.br e no Portal Uai. O
endereço eletrônico combateacrise@almg.gov.br estará disponível,
durante o evento, para quem quiser enviar perguntas e sugestões por
e-mail aos participantes.
Audiências na quinta discutirão meio ambiente,
cultura e esporte
As três audiências com convidados serão na
quinta-feira (16), sendo duas pela manhã. Uma delas, da Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será realizada para
ouvir o secretário José Carlos Carvalho sobre as atividades
desenvolvidas pela secretaria e pelo Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam). O requerimento é de todos os integrantes da
comissão. O evento será às 10 horas, no Plenarinho II.
Também às 10 horas, a Comissão de Cultura estará em
Campanha (Sul de Minas) para discutir a viabilidade do tombamento
pelo patrimônio histórico da Catedral de Santo Antônio (Praça Dom
Fernão, 228 - Centro). A audiência será realizada na própria
catedral, que será visitada pelos parlamentares a requerimento do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). São convidados a participar,
entre outros, o secretário de Estado de Cultura, Paulo Eduardo Rocha
Brant; o pároco da Paróquia de Santo Antônio, padre Marco Antônio
Iabrudi Filho; o bispo diocesano dom Diamantino Prata e o presidente
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha),
Carlos Roberto Noronha.
Às 14h30, a Comissão de Participação Popular vai se
reunir no Auditório da ALMG para avaliar a implementação das emendas
populares às políticas para o esporte, apresentadas em 2008 ao
projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
A revisão do plano está detalhada na Lei 18.021, de 2009. Como
acontece desde 2003, a ALMG busca incorporar sugestões populares à
lei por meio de audiências em diferentes regiões do Estado,
democratizando a elaboração do planejamento público.
Entre os convidados a participar, estão os
secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de
Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa; representantes de
federações de ginástica, xadrez, ciclismo, peteca e do Conselho
Regional de Educação Física. O requerimento é do deputado João Leite
(PSDB).
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