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Cipe Rio Doce vai se reunir em maio para eleger
diretoria
A Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce, a Cipe Rio
Doce, vai se reunir em maio para eleger a diretoria que atuará no
biênio 2009-2011 e para programar as atividades do período. Também
deverá ouvir o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) sobre a
elaboração do plano diretor da bacia, documento que trará sua
descrição circunstanciada com um diagnóstico de seus problemas e as
soluções possíveis. Essas ações foram discutidas em reunião nesta
terça-feira (7/4/09) pelos deputados da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais que integram a Cipe, formada também pela Assembleia do
Espírito Santo.
A proposta que os parlamentares mineiros pretendem
levar para os colegas capixabas é a de realizar o encontro durante
todo o dia, em 7 de maio. Segundo o deputado José Henrique (PMDB),
que hoje acumula a presidência da comissão e também sua coordenação
em Minas, a idéia é que, na reunião do dia 7, os parlamentares já
articulem um calendário de atividades para o ano de 2009. Na pauta,
deverão estar temas como a criação de unidades de conservação (UCs)
e a construção de usinas hidrelétricas. Ficou definido, também nesta
terça (7), que os deputados mineiros da Cipe vão se reunir
ordinariamente a cada três semanas, às quartas-feiras, às 10
horas.
Saiba mais sobre a Cipe -
Criada em 1999 para atuar em defesa da bacia, a comissão é formada
por deputados de Minas e do Espírito Santo. Ela teve papel destacado
na instituição do comitê da bacia - integrado pela sociedade, órgãos
públicos e usuários e que tem, entre outras funções, definição das
prioridades de aplicação dos recursos e dos critérios da cobrança
pelo uso da água. Tem discutido e apresentado propostas para
solucionar os problemas vividos na bacia, entre eles a pobreza, o
êxodo rural, o desmatamento, a poluição lançada nas águas e os
efeitos da atividade mineradora. A bacia envolve 231 municípios, dos
quais 201 em Minas Gerais e o restante no Espírito Santo. Ela ocupa
uma área de cerca de 72 mil km² em Minas e 12 mil no Espírito
Santo.
Deputados querem continuar trabalho de mobilizar e
orientar municípios
O deputado José Henrique enfatiza que a comissão
pretende continuar o trabalho de mobilização dos municípios, a fim
de esclarecê-los sobre as fontes de financiamento existentes para a
elaboração de projetos ambientais. Uma dessas fontes é o Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas (Fhidro). Recentemente, a Assembleia de Minas aprovou
projeto transformado na Lei 18.024, de 2009, que alterou a norma que
trata do Fhidro e possibilitou o uso da verba do fundo para
financiar projetos para destinação do lixo.
As deputadas Cecília Ferramenta (PT) e Rosângela
Reis (PV) e o deputado Padre João (PT), todos eles integrantes da
Cipe, também participaram da reunião desta terça (7). Eles
defenderam maior divulgação para os trabalhos da comissão,
garantindo-lhe visibilidade. Outro ponto que os parlamentares
discutiram foi a necessidade de verificar, em cada sub-bacia, que
tipo de ação ambiental (projetos e obras) as prefeituras têm
desenvolvido para, dessa forma, poder continuar o trabalho de
orientação dos municípios. Ficou definido que essa espécie de
diagnóstico será feita pela assessoria da comissão.
Integrantes - Os deputados
mineiros que integram a Cipe Rio Doce são: deputados efetivos - José
Henrique (PMDB), coordenador; Juninho Araújo (PRTB), Rosângela Reis
(PV), Padre João e Cecília Ferramenta (PT); suplentes - Adalclever
Lopes (PMDB), Ronaldo Magalhães (PSDB), Sebastião Costa (PPS),
Carlos Gomes (PT) e Carlin Moura (PCdoB).
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