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Paracatu defende melhoria salarial para profissionais da
educação
Na etapa regional do Fórum Técnico Plano Decenal
de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual
realizada em Paracatu (Noroeste de Minas) nesta terça-feira
(7/4/09), os debates centraram-se na necessidade de valorização
salarial e melhor qualificação dos trabalhadores do ensino.
Em um auditório lotado de professores, alunos, pais
e especialistas em educação, os debates encerraram a fase de
interiorização do evento promovida pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais e mais de 20 entidades da sociedade civil. Os encontros
regionais prosseguem em mais quatro cidades: Divinópolis (15/4),
Juiz de Fora (17/4), Varginha (22/4) e Uberlândia (24/4), sob a
coordenação dos movimentos sociais. A etapa final de discussão do
Fórum Técnico acontece entre os 13 e 15 de maio, no Plenário da
ALMG.
A audiência discutiu as propostas contidas no
Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que cria o Plano
Decenal de Educação. Transformado em lei, esse projeto vai
estabelecer a política educacional do Estado para os próximos dez
anos. Além das audiências no interior, a ALMG inovou ao colocar no
ar um consulta pública da qual qualquer cidadão pode participar.
Sugestões podem ser feitas pela internet (www.almg.gov.br) até
domingo (12).
Deputados defendem mobilização
Falando em nome do presidente da Assembleia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), a presidente da Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, deputada Maria Lúcia
Mendonça (DEM), enfatizou a necessidade de maior envolvimento da
sociedade nas discussões sobre a educação.
Os deputados Almir Paraca (PT) e Carlin Moura
(PCdoB), co-autor do requerimento do Fórum Técnico juntamente com a
ex-deputada Elisa Costa (PT), defenderam a melhoria na carreira de
professor e dos demais trabalhadores da educação. Mas Paraca lembrou
que só os deputados não conseguirão sensibilizar o governador para
garantir melhorias salariais. "Isso só é possível com a mobilização
dos professores", alertou.
Paraca pediu um olhar diferenciado para a educação
rural na região de Paracatu, destacando o convênio da Faculdade de
Filosofia de Diamantina com a Federação dos Trabalhadores em
Agricultura (Fetaemg) para oferecer cursos de licenciatura em
História e Pedagogia específicos para os moradores de assentamentos.
"Na região há uma grande quantidade de alunos no meio rural, que
precisam de uma educação diferenciada", destacou.
Para Carlin Moura, não adianta só ouvir a
sociedade. "É preciso acatar e mudar". Segundo ele, os concorridos e
participativos encontros regionais do Fórum Técnico indicam que a
educação quer dar um recado. "A educação pede socorro. E só há
educação de qualidade com a valorização dos professores". Para ele,
muitos são os problemas a serem enfrentados, como a evasão do jovem
da escola.
Os deputados Elmiro Nascimento e Delvito Alves, do
DEM, destacaram a importância da participação de toda a sociedade e
da valorização do educador, do professor e do aluno. Delvito lembrou
ainda que a educação deve ser entendida como preparação para a
cidadania.
Professor defende parceria entre academia e
secretarias
A parceria entre a academia e as secretarias
municipais e estadual de Educação foi defendida pelo professor Pedro
Afonso Martins de Souza, das Faculdades Unidas do Noroeste Mineiro.
Traçando um histórico do planejamento educacional no Brasil, com
suas características específicas, Martins revelou a baixa procura
pelos cursos de licenciatura, o que compromete a renovação do quadro
de professores. Para ele, a baixa demanda pelos cursos de formação
de professores está diretamente ligada à pouca valorização da
profissão.
"O investimento mais incisivo na formação inicial
do professor deve ser extremamente discutido e entrar neste plano.
Não adianta só investimento em estrutura", sentenciou Pedro Afonso
Martins. Ele defendeu a aproximação entre as universidades e os
governos para a adoção de metodologias diferenciadas "para ajudar a
educação a ser cidadã".
Outras entidades defenderam a valorização do
professor por meio de melhorias salariais, como a representante do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Sheila Maria
Lucas, que pediu a implantação do piso salarial nacional. Ela
criticou ainda a política de merenda escolar, que deixa de fora do
benefício os alunos do período noturno. O vereador Gleyton Gonçalves
disse que não haverá renovação do quadro de professores se não
houver valorização salarial.
Estado reconhece necessidade de melhorias
O coordenador do Plano Decenal pela Secretaria de
Estado de Educação, Luis Aureliano Gama de Andrade, reconheceu que é
preciso valorizar os professores e melhorar sua capacitação, mas que
há fatores econômicos que escapam ao controle do Estado. "Mas o
plano tem políticas para valorizar a escola, aumentar o número de
vagas, valorizar o profissional da educação", garantiu. Luis
Aureliano disse que um dos gargalos da educação é a baixa procura
pelos cursos de formação de professores. "O Estado reconhece que só
a valorização profissional vai aumentar a demanda pelos cursos de
licenciatura", completou.
Luis Aureliano Gama discorreu sobre a construção do
Plano Decenal, seus debates e discussões, e adiantou que não vê
qualquer empecilho em reabrir a discussão, "porque democracia nunca
é demais". Por fim, ele falou dos princípios e metas do plano, que
podem ser consultados no endereço eletrônico
http://www2.almg.gov.br/hotsites/planoEducacao/index.
Grupos de trabalho - Mais de 350 pessoas
acompanharam os debates em Paracatu nesta terça (7). Os grupos de
trabalho, que se reuniram à tarde, receberam 243 inscrições de
pessoas de 35 cidades. Ao
final do evento, foram votadas as propostas e escolhidos os
representantes que o Noroeste de Minas vai enviar para participar da
plenária final do Fórum Técnico, que acontece em maio no Plenário da
ALMG.
As principais propostas apresentadas em Paracatu
referem-se à diminuição de prazos para implementação de ações. Entre
as alterações sugeridas, destacam-se: garantir merenda para os
alunos da Educação de Jovens e Adultos; iniciar capacitação e
atualização continuada de professor e especialista em um ano;
instalar em cada um dos municípios mineiros, no prazo de quatro
anos, pelo menos uma sala de recursos multifuncionais para escolas
de ensino regular; aprovação da premiação de professores, desde que
com a participação dos trabalhadores do ensino na definição dos
critérios da premiação; implantar plano de segurança nas escolas,
com a participação da comunidade, dentro de um ano; implementação
dos planos de carreira nas escolas que ainda não tenham; implantar o
piso salarial nacional; suprimir o sistema de certificação
ocupacional dos educadores; eleição direta para as superintendências
regionais de ensino; criação do conselho de transporte escolar.
Os representantes eleitos da região são: Cristina
Gonçalves, Lília Marcos, Agnelo Paixão, Márcia Carvalho, Neide Maria
de Melo, Edézio Donizete, Maria Aparecida Teixeira, Gilse Castro
Borges, Elias Fonseca, Sheila Lucas, Ivan de Souza, Maria Inês
Camargos e Edvardes de Melo.
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