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Situação de hospital provoca visita a ministro e secretário de
Saúde
Uma comissão com representantes da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, Hospital Siderúrgica (de Coronel
Fabriciano), Diretoria Regional de Saúde do Estado e prefeitos do
Vale do Aço deve visitar o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e
o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana. O objetivo das
visitas é sensibilizar os dois quantos às sérias dificuldades
enfrentadas pelo hospital. Encaminhamento com esse teor foi
divulgado nesta segunda-feira (6/4/09), em audiência pública da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG. A reunião
em Coronel Fabriciano debateu a crise enfrentada pelo hospital e
contou com a presença de diversas lideranças políticas, empresariais
e religiosas do município e da região.
Dois requerimentos de autoria da deputada Cecília
Ferramenta (PT) solicitam as visitas da chamada Comissão
Irterssetorial de Reestruturação e Apoio ao Hospital Siderúrgica e
deverão ser aprovados na próxima reunião ordinária da comissão. Um
terceiro requerimento da parlamentar, presidente da Comissão de
Assuntos Municipais, pede que a documentação entregue pelo
representante do hospital (incluindo números e uma radiografia
completa da situação), seja entregue também ao secretário de Saúde e
ao procurador-geral de Justiça.
Cecília Ferramenta avaliou que a solução
compartilhada desse problema envolvendo o hospital, em particular, e
o sistema de saúde na região, pode se tornar um exemplo para a
consolidação da Região Metropolitana do Vale do Aço. Ainda para a
deputada, as dificuldades do Siderúrgica não são exclusivas dele,
mas dizem respeito a todos hospitais da região. "Estamos juntos
todos; a responsabilidade não é só do prefeito, nem só minha ou do
Governo, é de todos", concluiu.
Se Estado não ajudar, hospital não
resistirá
"Estamos na UTI e se não formos transplantados,
morreremos amanhã", alertou o representante jurídico do hospital,
Maurisson Magno de Morais, sobre a situação atual do Siderúrgica.
Segundo ele, se não vier ajuda do Estado, não haverá condições de
manter o funcionamento. Maurisson explicou que a situação vem
piorando de seis anos para cá, pois 80% dos atendimentos são através
do SUS, que está com alta defasagem em sua tabela de procedimentos
(para uma consulta, por exemplo, o valor pago é de R$2,50). Em 2006,
destacou ele, o Siderúrgica foi obrigado a fechar seu serviço de
maternidade e obstetricia. Com o apoio da prefeitura de Fabriciano,
o setor foi reaberto um ano depois.
Maurisson lembrou que o hospital, construído em
1936, foi o primeiro da região e conta com 100 leitos, sendo 84
destinados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda
oito apartamento e 12 enfermarias. Até 1999, de acordo com o
representante do hospital, Fabriciano contava com mais de 300
leitos, mas devido à venda do Hospital Nossa Senhora do Carmo para a
Unimed, só restaram os leitos do Siderúrgica para atender à
população de baixa renda.
O hospital, que tem como entidade filantrópica
mantenedora a Associação Beneficente de Saúde São Sebastião, atende
200 pessoas por dia e gera 200 empregos diretos e mais de 150
indiretos. Além disso, é referência de pronto atendimento na região,
recebendo pacientes de municípios de quase todo o chamado Colar
Metropolitano do Vale do Aço.
Sobre melhorias no hospital, Maurisson citou que já
está pronta a nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), com
equipamentos de última geração. Mas lamentou que a administração não
tem recursos suficientes para manter a unidade em funcionamento.
Dessa forma, ele fez uma série de reivindicações, principalmente ao
governo do Estado: aumento de repasses do ProHosp, inclusão do
hospital no regime de urgência, recursos para a construção de nova
unidade de pronto-socorro, e uma verba da ordem de R$ 2 milhões para
estancar as dívidas e "sair do afogamento para aprender a nadar".
Fabriciano tem déficit de leitos
hospitalares
Representando a Secretaria de Estado de Saúde,
Anchieta Poggialli, diretor regional de saúde na RMVA, declarou que
algumas questões apontadas pela direção do hospital poderiam ser
resolvidas a curto prazo, outras a médio e algumas ficariam sob
análise da secretaria. Mas o diretor ressalvou que a situação
verificada em Fabriciano se repete no sistema hospitalar brasileiro
como um todo. "Todos os municípios da região têm responsabilidade
com o Siderúrgica; o Estado tem e o Governo Federal também. A
solução está nas nossas mãos, afinal estamos numa região
metropolitana", constatou.
Saúde primária - Por outro
lado. Anchieta destacou que o Governo do Estado tem tentado melhorar
o setor, investindo principalmente em saúde primária "para que
população tenha uma qualidade de vida melhor e menos necessidade de
internação". Ele ressaltou que, na RMVA, foram construídas 48 novas
unidades de saúde nos 35 municípios da região. O Programa Saúde da
Família, que contava em 2003 com 68 equipes na região, hoje tem
156.
Quanto ao Hospital Siderúrgica, classificado como
de média complexidade, Anchieta reconheceu que há um déficit de
leitos hospitalares. "Por isso, não podemos permitir que os
semi-leitos do Siderúrgica deixem de existir. Investir em novos
leitos teria um custo muito alto", reforçou ele, lembrando que, de
acordo com a Organização Mundial de Saúde, deveria haver três leitos
para cada mil habitantes; e Fabriciano oferece 1,3 leitos. Ele
enfatizou que o estabelecimento faz parte do ProHosp desde 2005,
recebendo repasses do governo. Desse ano até hoje, o hospital já
teria recebido R$ 1,3 milhão do programa, destinados a compra de
equipamentos, obras e custeio.
Superlotação - Os
representantes dos hospitais Márcio Cunha (em Ipatinga), José
Eustáquio Leite Soares, e Vital Brasil (em Timóteo), Luiz Carlos dos
Santos, também queixaram-se de dificuldades financeiras e
superlotação nessas instituições. E concordaram que o fechamento do
Hospital Siderúrgica agravaria ainda mais o quadro de atendimento à
saúde na região.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões,
criticou o Governo do estado que aplicaria apenas 6% do orçamento na
área de saúde, quando a Constituição determina o repasse de 12%.
"Todos os municípios daqui aplicam mais que 20%, quando a lei
determina 15%. "O Estado tem que ajudar mais. Se não pactuarmos
entre os municípios, Estado e União o custeio da saúde, nunca vamos
resolver esse problema. O município sozinho não agüenta", reclamou.
Presenças - Participou a deputada Cecília
Ferramenta (PT). Além dos citados na matéria, também compuseram a
mesa os prefeitos de Açucena, Ademir Jose Siman, presidente da
Associação de Municípios
pelo Desenvolvimento Integrado (AMDI); de Santana do Paraíso,
Joaquim Correia de Melo; e de Belo Oriente, Humberto Lopes de Assis.
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