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Montes Claros recebe anúncios de novos investimentos
federais
A inauguração da Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro
foi um dos compromissos que levaram as maiores autoridades políticas
do País e de Minas Gerais a Montes Claros (Norte de Minas) nesta
segunda-feira (6/4/09). Assinatura dos contratos para a construção
da Transnordestina, recursos para a revitalização da BR-135 e
instalação de uma fazenda da Epamig foram anunciados durante os
diversos eventos da agenda do dia. Além da inauguração, foram
realizados também a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, o
10o Fórum dos Governadores do Nordeste, a comemoração dos
50 anos da Fundação da Sudene e uma homenagem ao vice-presidente da
República, José Alencar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o
governador Aécio Neves (PSDB) e o presidente da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP),
estavam entre os presentes. Vários deputados estaduais acompanharam
a agenda oficial, entre eles Ruy Muniz (DEM), Carlos Pimenta (PDT),
Gil Pereira (PP), Ana Maria Resende (PSDB), Getúlio Neiva (PMDB),
Maria Lúcia Mendonça (DEM), Gláucia Brandão (PPS), Paulo Guedes,
Carlos Gomes, Almir Paraca, Padre João e Weliton Prado (todos do
PT), Arlen Santiago (PTB), Doutor Rinaldo (PSB) e Rômulo Veneroso
(PV). O evento também contou com 11 ministros e secretários de
Estado, 11 governadores e prefeitos da região da Sudene.
Após acionar um braço de carregamento, que joga o
óleo produzido na caçamba dos caminhões, Lula e as autoridades
participaram da solenidade oficial de inauguração da usina de
biodiesel. Nos pronunciamentos, o presidente trouxe a novidade da
assinatura da ordem de serviço para recuperação da BR-135 e do
entorno de Montes Claros, obra orçada em R$ 500 milhões. O
governador Aécio Neves também chegou com notícias boas para a
região. Ele anunciou a instalação de uma fazenda da Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). "Para disponibilizar
assistência técnica e qualificada para os agricultores da região",
disse.
Lula afirmou que a inauguração em Montes Claros foi
a "realização de um sonho composto de três atos". "O primeiro foi a
abertura da usina de Candeias (BA) e o segundo, da usina em Quixadá
(CE)", disse. Segundo a assessoria da Presidência, as três somam
investimentos de R$ 295 milhões e têm capacidade para produzir 170
milhões de litros de biodiesel por ano.
Com investimento de R$ 95 milhões, a usina de
Montes Claros tem capacidade para produzir 57 milhões de litros de
biodiesel por ano. Sua construção gerou 1,9 mil postos de trabalhos
diretos, dos quais 1,4 mil ocupados por trabalhadores de Minas
Gerais, sendo 1,3 mil da região de Montes Claros. Foram fornecidas
aos agricultores 100 toneladas de sementes para a safra 2008/2009,
além de apoio com serviços de assistência técnica agrícola e
acompanhamento da atividade produtiva. A iniciativa abrange 56
municípios mineiros.
O projeto contempla ainda transporte da safra,
apoio à organização dos pequenos agricultores em cooperativas e
incentivo ao plantio de oleaginosas em consórcio com outras culturas
alimentícias, como feijão, para garantir a participação da
agricultura familiar em outros mercados e evitar a monocultura.
O deputado Paulo Guedes afirmou que a Petrobras,
além da compra garantida das sementes plantadas por agricultores
familiares da região e da doação de sementes, vai disponibilizar R$
16 milhões para a recuperação do solo na região. Junto a isso,
segundo o parlamentar, uma emenda ao orçamento apresentada por ele e
pelo deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), no valor de R$ 1,5
milhão, vai possibilitar a compra de 100 descascadeiras de mamona.
Elas serão entregues às cooperativas de agricultores familiares.
"Isso proporciona agregar valor à matéria-prima
vendida por eles, o que também fomenta o mercado regional",
comentou. Até o momento, já foram contratados 8,2 mil agricultores
familiares, com previsão de chegar a 20 mil. Adicionalmente, deverá
ser estruturado um modelo de parceria com cooperativas de catadores
e organizações não-governamentais no meio urbano para viabilizar o
uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel.
Protestos - Ainda na
solenidade, Lula afirmou que já marcou uma reunião com ministros
para discutir o problema das prefeituras que dependem basicamente
dos repasses estadual e nacional de verbas e que, com a crise
mundial, viram seu orçamento diminuir drasticamente. Antes do
evento, prefeitos da Associação dos Municípios da Área Mineira da
Sudene (Amams) tinham reforçado a notícia, divulgada na semana
passada, de paralisação dos serviços municipais, em protesto contra
a diminuição do repasse de recursos. Segundo eles, a queda foi de
cerca de 40%. Durante sua fala, Aécio Neves ouviu professores
pedindo em coro um piso salarial para os profissionais da educação
no Estado.
Governadores definem ações para acelerar o
desenvolvimento sustentável
Promover a melhoria da qualidade de vida e a
geração de emprego e renda para uma população estimada em 55 milhões
de habitantes que vivem na área de abrangência da Sudene. Para isso,
foram discutidos quatro temas principais durante o 10o
Fórum dos Governadores do Nordeste: fomento à utilização de energias
alternativas, regulamentação das zonas de processamento de
exportação (ZPEs); a construção da Transnordestina e a situação
atual da malha aérea do Nordeste. Um dia antes, no domingo (5),
também na cidade, secretários de Estado reuniram-se para falar sobre
os temas e elaborar três documentos com sugestões de medidas a serem
adotadas pelos Estados e pelo Governo Federal para viabilizar as
metas propostas.
Uma reivindicação antiga do Vale do Mucuri,
especificamente da cidade de Teófilo Otoni, é o funcionamento da sua
ZPE. No encontro, o presidente Lula assinou a regulamentação da Lei
11.508, de 2007 (alterada pela Lei 11.508, de 2007), que dispõe
sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs. "Essa
é a penúltima etapa. Agora, esperamos o alfandegamento, última ação
necessária para que a ZPE de Teófilo Otoni comece realmente a
funcionar", comentou o deputado Getúlio Neiva (PMDB).
A ZPE pode ser comparada à Zona Franca de Manaus. É
uma área delimitada na qual empresas voltadas às exportações têm
incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros
simplificados, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua
produção ao mercado externo. Segundo informações oficiais, existem
17 ZPEs no País aguardando autorização para entrar em funcionamento.
Quatro delas estão com infra-estrutura construída, aptas a começarem
a operar, entre elas a de Teófilo Otoni. As outras três estão em
Imbituba (SC), Rio Grande (RS) e Araguaína (TO).
Com o objetivo de integrar sete Estados do Nordeste
ligando a cidade de Elizeu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e
Suape (PE), a ferrovia Transnordestina foi outro assunto abordado. O
superintendente da Sudene, Paulo Fontana, anunciou que na manhã do
evento foram assinados 50% dos contratos para a obra. "Totalizamos,
com isso, 97% de contratos assinados. Até a semana que vem,
assinaremos todos", informou Fontana. A Transnordestina tem 1.728
quilômetros e tem orçamento previsto de R$ 5,34 bilhões. A previsão
é de que a obra seja finalizada até o fim do mandato do
presidente.
Minas Gerais na Sudene - O
Estado tem 165 municípios dentro da área da Sudene. Esta é a
terceira vez que Montes Claros sedia uma reunião da
superintendência. A primeira foi presidida por Tancredo Neves, em
junho de 1984, e a última foi realizada em novembro de 1995. O
Conselho Deliberativo da Sudene é o órgão máximo de articulação e
decisões estratégicas da autarquia e para operacionalização do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e de incentivos fiscais e
financeiros federais.
Durante o evento, o Conselho Deliberativo da Sudene
deu posse ao Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais e
ao Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais. O
primeiro será composto por representantes do Banco do Brasil, do
Banco do Nordeste, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social e da Caixa Econômica Federal. O objetivo é integrar as ações
de apoio financeiro aos projetos de infra-estrutura, serviços e
empreendimentos ligados à Sudene. O outro comitê é formado por
representantes de entidades federais de atuação regionalizada e tem
o objetivo de integrar as ações do Governo Federal na região para
evitar a sobreposição de ações.
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