|
Representantes de 35 municípios debatem Plano Decenal em
GV
A terceira etapa do Fórum Técnico Plano Decenal
de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual
reuniu, em Governador Valadares, nesta sexta-feira (3/4/09), sete
deputados, autoridades estaduais e municipais e 226 inscritos,
representando 35 municípios da região. A mesa de abertura foi
presidida pelo deputado José Henrique (PMDB), representando o
presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP). A coordenação da etapa de palestras ficou
a cargo da deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), que preside a
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática.
O deputado José Henrique, 2º vice-presidente da
ALMG, lembrou que o fórum oferece a novidade de permitir que
qualquer cidadão possa participar e apresentar sugestões, através de
consulta pública constante do site www.almg.gov.br, até o dia 12 de
abril.
A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa,
disse que "é pela educação que as pessoas abrem as portas das
oportunidades". Ao anunciar que a educação será a prioridade dos
seus quatro anos de governo, Elisa disse que sua expectativa é gerar
mudanças na sociedade. Ela conclamou pais, educadores, sociedade,
Legislativo e Executivo para discutirem o que deve ser melhor para a
educação em Minas e nos municípios, incluindo a valorização dos
profissionais e a escola de tempo integral. A presidente da Câmara
Municipal, Dilene Abreu, acrescentou que o Brasil é a 10ª economia
do mundo, mas ocupa um modesto 72o lugar em qualidade do
ensino.
Deputados defendem valorização salarial do
professor
As deputadas Maria Lúcia Mendonça e Gláucia Brandão
(PPS), que vêm dos quadros do magistério, defenderam especialmente a
valorização salarial do professorado, sem a qual não acreditam que
possa haver melhoria permanente no nível educacional. A mesma defesa
foi feita pelo deputado Jayro Lessa (DEM), que considera a educação
fator essencial para o desenvolvimento.
Já o deputado Carlin Moura (PCdoB) disse que
educação não é gasto, mas investimento. Ele fez críticas à atuação
da Secretaria de Estado de Educação e apresentou estatísticas sobre
evasão escolar, sobre as faixas etárias dos alunos que ainda estão
no ensino fundamental e deveriam estar no ensino médio. Rosângela
Reis (PV) declarou que também tem o ensino no sangue, afirmou que
não é preciso dar aos professores apenas bons salários, mas também
qualificação profissional. Ela pediu uma escola inclusiva em tempo
integral, argumentando que, se a escola não acolher e socializar os
alunos, eles serão socializados nas ruas.
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), que é
autor de um projeto de universidade aberta, disse que a educação
traz desenvolvimento e evita a migração da população do Vale do Rio
Doce em busca de oportunidades em outros países. Mercês Meira de
Alvarenga, representante do Conselho Municipal de Educação, disse
que a elaboração do Plano Decenal tem que ser uma "corrente do bem".
Luzielson Nunes, do SindUte, defendeu o piso salarial nacional de R$
1.132,00 para os professores.
Coordenador do Plano Decenal rebate críticas de
sindicalista
Na fase das palestras de especialistas, houve uma
polêmica entre os posicionamentos de Lilian Paraguai, diretora
estadual do SindUTE, e do coordenador do Plano Decenal pela
Secretaria de Estado de Educação, Luiz Aureliano Gama de Andrade. A
sindicalista criticou a falta de discussão sobre merenda e
transporte escolar e apontou diferenças profundas de projeto
pedagógico dentro de um mesmo território. Os dados por ela
apresentados indicam uma grande concentração das 280
escolas-referência na Região Central do Estado, e que 91% das
escolas das comunidades quilombolas não oferecem ensino até a 8ª
série.
Luiz Aureliano rebateu a maior parte das críticas.
Disse que são 583 as escolas-referência, e não 280 como foi dito, e
que na última avaliação as 500 escolas da Rede Crescer tiveram
desempenho superior às escolas-referência. Para ele, as
desigualdades regionais estão sendo reduzidas pela ação do Estado, e
não agravadas como disse a sindicalista. Afirmou também que não
houve qualquer cerceamento à participação do SindUTE no 2º Congresso
Estadual de Educação, e que o Plano Decenal contempla todas
propostas priorizadas democraticamente naquele evento. "O plano não
foi feito nos gabinetes, e não merece ser descaracterizado como
estão fazendo aqui", afirmou.
O dirigente do Sindicato dos Professores e
professor da Unileste, Luiz Antônio da Silva, destacou que é preciso
enfrentar o desafio de reinventar a democracia. Para ele, os
conselhos estão esvaziados e apáticos, e os alunos e a comunidade
não estão envolvidos na gestão das escolas. Por outro lado, defendeu
uma permanência maior dos diretores de escola nos cargos, por
acreditar que os resultados se tornam mais positivos. Relatou que
viu, numa escola do Jequitinhonha, 25 computadores modernos
estocados dentro das caixas num depósito, por falta de quem soubesse
montá-los e operá-los.
35 municípios enviaram 226 representantes
Os 226 participantes que se inscreveram para
debater os onze temas do Plano Decenal representavam 35 cidades:
Aimorés, Bom Jesus do Galho, Capitão Andrade, Caratinga, Chonin de
Cima, Coroaci, Coronel Fabriciano, Divino das Laranjeiras, Dom
Cavati, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Governador Valadares,
Guanhães, Ipatinga, Itabira, Itambacuri, Itueta, José Raydan,
Malacacheta, Manhuaçu, Mantena, Marilac, Nacip Raydan, Nova Belém,
Pedra Bonita, Resplendor, São Félix de Minas, São José do Divino,
Sardoá, Sobrália, Tarumirim, Teófilo Otoni, Timóteo e Tumiritinga,
além de Valadares.
Conforme o interesse que demonstraram, esses
participantes foram divididos em cinco grupos. O mais numeroso foi o
que discutiu educação infantil e educação fundamental. Uma proposta
de destaque reivindica a eleição direta também para superintendente
regional de ensino, e não só para diretoria de escola.
Os grupos elegeram os seguintes representantes à
etapa estadual do Fórum Técnico: Sebastião Geraldo de Araújo,
Everaldo Dornelas de Queiroz, André Luis de Almeida Freitas, Maria
de Fátima Martins da Silveira, Alvino Nepomuceno, Maxwell Lomeu
Bastos, Landislene Gomes Ferreira, Zailde Figueiredo Santos, Geovani
Lopes de Araújo, Márcia Vieira Xavier Borges, Luzielson Nunes da
Silva e Maria Eliana Barbosa Pereira.
Próxima etapa será em Paracatu
Governador Valadares foi a terceira cidade a
receber os encontros regionais do Fórum Técnico sobre o Plano
Decenal de Educação, que já aconteceram em Montes Claros e Araçuaí.
O próximo ocorre nesta terça-feira (7), em Paracatu. Outros quatro
eventos serão organizados por entidades parceiras, que reúnem
estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes
da educação indígena, quilombola e do campo. Essas etapas serão em
Divinópolis, Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia. Cada um desses
eventos elege 12 representantes regionais para a etapa final do
fórum, marcada para o período de 13 a 15 de maio, na Assembleia
Legislativa.
O objetivo do fórum técnico é colher sugestões para
aperfeiçoamento do Projeto de Lei 2.215/08, do governador, que cria
o Plano Decenal de Educação. Transformado em lei, esse projeto vai
estabelecer a política educacional para os próximos dez
anos.
|
