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Fórum da educação e reuniões de comissão marcam a semana na
ALMG
Mais uma etapa regional do fórum técnico sobre o
Plano Decenal de Educação, além de seis reuniões de comissões com
convidados, duas delas no interior. Estes serão os principais
eventos realizados na Semana Santa pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, que funcionará em três dias úteis - de 6 a 8 de abril.
O Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em
Minas Gerais: Desafios da Política Estadual, que já realizou
três eventos no interior, segue neste terça-feira (7/4/09) para
Paracatu (Noroeste de Minas). Realizado pela ALMG em parceria com
Governo do Estado e entidades ligadas à educação, o evento acontece
das 8 às 17 horas, no Sesc (Rua Euridamas, s/nº - bairro Lavrado). O
objetivo é colher sugestões para aprimorar o Projeto de Lei (PL)
2.215/08, do governador, que cria o Plano Decenal de Educação. O
projeto tramita na ALMG e será transformado na lei que vai
estabelecer a política educacional do Estado para os próximos dez
anos. A proposta abrange 11 áreas, cada uma delas com objetivos,
metas e ações estratégicas definidas.
O Hospital Siderúrgica, em Coronel Fabriciano (Vale
do Aço), está correndo risco de fechar devido a dificuldades
financeiras. Por esse motivo, a deputada Cecília Ferramenta (PT),
presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização,
solicitou audiência pública para debater o assunto, nesta
segunda-feira (6), às 14 horas, no Clube Casa de Campo de Coronel
Fabriciano (Rua Argemiro José Ribeiro - 189).
Notícia do Jornal do Vale do Aço do dia 24
de março dá conta de que o hospital está em situação de pré-falência
por questões financeiras extremamente graves. A matéria informa que
está comprometido principalmente o atendimento público através do
SUS, que representaria aproximadamente 80% da receita do
hospital.
Terça-feira terá três reuniões com
convidados
Já na terça-feira (7), acontecem três reuniões com
convidados, todas na ALMG. Atendendo a requerimento da deputada
Rosângela Reis (PV), a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte debate o impasse entre a Copasa e consumidores dos
Vales do Aço e do Jequitinhonha, envolvendo a cobrança retroativa de
contas de água. Segundo a deputada, a Copasa vem fazendo ameaças de
suspensão na prestação de serviços como forma de cobrar o pagamento
de tarifas retroativas há dez anos ou mais. A Copasa teria inclusive
obstruído redes de esgoto de usuários de Ipatinga. Na mesma reunião,
que será às 10 horas, no Plenarinho I, a comissão pretende discutir,
a requerimento do seu vice-presidente, deputado Délio Malheiros
(PV), situação semelhante vivida por consumidores do Vale do
Jequitinhonha.
Também na terça (7), às 15h15, no Plenarinho II, a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai conhecer o
plano de ações do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em relação
ao transporte animal e vegetal no Estado. Foram convidados o gerente
de Defesa Sanitária Vegetal e o diretor técnico do órgão, Nataniel
Diniz Nogueira e Pedro Luiz Ribeiro Hartung. A reunião atende a
requerimento do presidente da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi
(PP). O transporte de produtos agropecuários apresenta grandes
riscos de proliferação de pragas e doenças, sendo necessária uma
fiscalização eficiente no transporte de animais e vegetais, que é
uma das atribuições do IMA.
Outro representante do Estado, o chefe da Polícia
Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro, é o convidado de reunião da
Comissão de Segurança Pública, ainda na terça-feira (7), no
Plenarinho III, às 15h30. Os autores do requerimento para a reunião
- deputados João Leite (PSDB), presidente da comissão, Tenente Lúcio
(PDT), Rômulo Veneroso (PV) e deputada Maria Tereza Lara (PT) -
pretendem obter informações sobre a política de segurança do Estado.
De acordo com João Leite, há uma redução na criminalidade,
especialmente nos crimes mais violentos; por isso, é necessário um
balanço da segurança no Estado.
PSF é tema de audiência pública
Fechando a semana no Parlamento mineiro, na
quarta-feira (8), duas comissões se reúnem. A Comissão de Saúde
discute às 9h30, no Plenarinho I, as dificuldades de contratação e
manutenção de médicos no Programa Saúde da Família (PSF). Os
deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, e Fahim
Sawan (PSDB), autores do requerimento, pretendem saber dos governos
e dos profissionais como está a situação do programa, colher
sugestões e apresentar propostas. Mosconi avalia que falta formação
adequada e, para Sawan, o problema passa também pela carência de
médicos no interior. Minas é o Estado com o maior número de equipes
de Saúde da Família do Brasil. São 3.795 equipes, o que representa
uma cobertura de 67,9% da população.
Já a Comissão de Minas e Energia vai a Riacho dos
Machados (Norte de Minas) para discutir a reabertura de uma mina de
ouro no município, desativada há mais de 10 anos. Solicitada pelo
deputado Carlos Pimenta (PDT), a reunião acontece às 10 horas, na
Câmara Municipal (Praça Santo Antônio, s/nº, Centro). Segundo
Pimenta, a reabertura da mina vai gerar 500 novos empregos na
cidade. Segundo a assessoria do parlamentar, quando a mina foi
desativada, Riacho dos Machados, que tem cerca de 9 mil habitantes,
teve afetada sua vida social, econômica e cultural.
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