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Contratação de médicos para Saúde da Família motiva
debate
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais quer discutir as dificuldades de contratação e
manutenção de médicos no Programa Saúde da Família (PSF). Para isso,
promoverá reunião nesta quarta-feira (8/4/09) às 9h30, no Plenarinho
I. Os deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente, e Fahim Sawan
(PSDB) pretendem saber dos governos e dos profissionais como está a
situação, colher sugestões e apresentar propostas. Mosconi avalia
que falta formação adequada e, para Sawan, o problema passa também
pela carência de médicos no interior.
Números - Minas é o Estado
com o maior número de equipes de Saúde da Família do Brasil. São
3.795 equipes, o que representa uma cobertura de 67,9% da população.
Conta ainda com 25.437 agentes comunitários de saúde e o projeto se
encontra em implantação em 832 municípios. Os dados são da
Secretaria de Estado de Saúde (SES). As equipes são formadas por
médico, enfermeiro, dentista, agentes comunitários e auxiliares de
enfermagem e de dentista.
De acordo com o Executivo, as internações por
condições sensíveis à atenção ambulatorial, ou seja, aquelas que
poderiam ser prevenidas, vêm se reduzindo, graças também ao PSF. Em
2002, representavam 38,4% do total e, em 2008, 32,8%. A meta é
chegar a 2011 com esse tipo de internação reduzida a, no máximo,
28%. Por meio do programa Saúde em Casa, o Estado participa do PSF,
que é uma parceria do Governo Federal com os municípios. Projeto
estruturador de governo, o Saúde em Casa busca a melhoria da atenção
primária à saúde.
Deputados opinam - Para o
deputado Carlos Mosconi, é necessário discutir a qualificação dos
médicos que atuam no programa. "É preciso que Secretaria de Saúde e
mundo acadêmico se mobilizem para uma formação mais adequada",
opinou. Ele entende que o profissional que atua nesse ramo precisa
ser generalista, com domínio da clínica médica e da pediatria, e
reconhece que esse perfil está na contramão da tendência, que é de
especialização. Mosconi alerta que hoje, no Brasil, há médicos
recém-formados, sem residência, atuando no PSF e fazendo daquele
trabalho uma espécie de "bico" para sobreviver.
Além dessa questão, o deputado Fahim Sawan aponta
outro problema, que é a dificuldade de manter médicos no interior,
ainda que a remuneração seja melhor se comparada àquela oferecida em
cidades maiores. Ele avalia que um das saídas poderia ser realizar
concursos específicos para a área. Outra preocupação do deputado é a
descontinuidade dos programas na época pós-eleitoral. "Isso está
acontecendo agora quando, na troca de prefeitos e por problemas
políticos, ocorre a desmobilização das equipes", informou. Sawan
defende que o PSF seja ampliado até atingir 80% da população -
índice daqueles que não possuem convênios e precisam dos serviços
públicos.
Convidados - São
convidados para a reunião: representante do Ministério da Saúde; o
secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana; o secretário de Saúde
de Belo Horizonte, Marcelo Gouvêa Teixeira; a presidente da
Sociedade de Medicina da Família e Comunidade, Ruth Borges Dias,
representando a Associação Médica de Minas; o presidente do Conselho
Regional de Medicina (CRM), João Batista Gomes Soares; a secretária
de Saúde de Sarzedo, Magali Rodrigues de Brito Araújo, representando
o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); o
presidente do Sindicato dos Médicos, Cristiano Gonzaga da Matta
Machado; e a coordenadora da Faculdade de Ciências Médicas, Rosa
Malena Delbone de Faria.
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