|
Comissão vai conhecer ações de fiscalização do
IMA
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer
conhecer detalhes do plano de ações do Instituto Mineiro de
Agropecuária (IMA) em relação ao transporte animal e vegetal no
Estado. Para isso, convidou o gerente de Defesa Sanitária Vegetal e
o diretor técnico do órgão, Nataniel Diniz Nogueira e Pedro Luiz
Ribeiro Hartung. A reunião acontece nesta terça-feira (7/4/08), às
15h15, no Plenarinho II, atendendo a requerimento do presidente da
comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP). Segundo ele, o objetivo
é mostrar "o brilhante trabalho do IMA, que visa oferecer a todos os
consumidores produtos de qualidade e que não ofereçam, no futuro,
problemas de saúde à população".
O transporte de produtos agropecuários apresenta
grandes riscos de proliferação de pragas e doenças. Daí a
necessidade de uma fiscalização eficiente no transporte de animais e
vegetais, que no Estado é uma das atribuições do IMA. Essa
fiscalização é realizada por meio de barreiras fixas e móveis
(blitze), nas quais os fiscais conferem a documentação sanitária
exigida por lei e a carga dos veículos. Conforme dados do instituto,
a meta para 2009 é realizar 960 ações de fiscalização, entre elas,
quatro blitze mensais.
De acordo com o IMA, todo veículo que transporta
produtos de origem animal está sujeito à fiscalização. Além de
possuir identificação com rótulos, lacres, carimbos e chancelas de
inspeção, as cargas devem ser acondicionadas em condições adequadas
para impedir a contaminação. Já para o transporte de produtos
vegetais é necessária a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV),
fornecida pelo próprio IMA, entre outros documentos. As infrações
mais comuns são a falta de documento sanitário, o mau
acondicionamento da carga e o trânsito de produtos clandestinos.
Este ano, as atividades de fiscalização foram
intensificadas com o objetivo de cumprir a meta do Certifica Minas,
um dos projetos estruturadores do Governo Estadual. Esse projeto têm
como diretriz ampliar a comercialização de produtos agropecuários em
novos mercados, principalmente na União Européia, o que exige mais
rigor nas questões de saúde pública.
|
