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Política para Juventude deve considerar jovem sujeito de
direitos
A discussão de políticas para a juventude lotou o
Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com mais de 200
pessoas na tarde desta quarta-feira (1o/4/09). Prefeitos,
vereadores e lideranças juvenis de inúmeras cidades participaram de
audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática. A audiência, presidida pela deputada Maria Lúcia
Mendonça (DEM), foi provocada por requerimento do deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e teve a participação de outros quatro
deputados, além de autoridades nacionais e estaduais que cuidam do
tema. As lideranças políticas municipais compareceram com o objetivo
de receber instruções sobre a criação dos conselhos municipais da
Juventude, contidas numa cartilha preparada pelo Governo
Estadual.
Dalmo Ribeiro Silva disse que o objetivo do evento
era "discutir e construir propostas para levar a juventude a
participar da política, da cidadania, da ética e do trabalho, e
buscar ações emergenciais necessárias em todas as regiões do
Estado". Ele chamou atenção para o projeto de lei 37/07, de autoria
do deputado André Quintão (PT), que versa sobre Política Estadual da
Juventude e está pronto para discussão em Plenário em segundo turno,
e que poderia ser aperfeiçoado com o debate.
Quintão afirmou que há 51 milhões de brasileiros
enquadrados na definição de jovem, ou seja, aqueles entre 15 e 29
anos, e que não estão contemplados com proteção especial como a que
a Constituição dedica às crianças, adolescentes e idosos. Ele citou
dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de maio de
2008, que mostram que 34% dos jovens que deveriam estar no ensino
médio estão no ensino fundamental, e na faixa de 18 a 24 anos apenas
12% estão no ensino superior. Na faixa de 15 a 17 anos, 17% não
estudam, e a proporção de jovens desempregados é de 3,5 para cada
adulto. O quadro foi completado pelo deputado com a juventude que
entra no tráfico de drogas aos 12 anos e morre em média aos 22. "O
passivo social é muito grande", resume ele.
Jovem não é problema, mas deve ser parte da
solução
O deputado Carlin Moura (PCdoB) concorda com
Quintão que, desde 2005, houve uma mudança no paradigma das
políticas voltadas para a juventude, passando a considerar o jovem
como dono de direitos, deixando de colocá-lo como problema e
integrando-o como parte da solução. Flávio Roscoe Nogueira,
presidente da Fiemg Jovem, pediu estímulos ao empreendedorismo
juvenil, e disse que investir no jovem é um ótimo investimento,
porque vai durar 50 anos. "As pessoas empreendedoras é que vão dar o
salto de qualidade que precisamos", disse.
Reinaldo de Oliveira Batista, presidente da
Juventude do PSDB-MG, disse que "a política não deve ser trazida
pronta para o jovem, mas ser feita de acordo com ele". Ele é
professor de Matemática e defende a implantação, nos currículos do
ensino fundamental e médio, da disciplina "Política e Cidadania".
Defende também a desapropriação de imóveis abandonados nas cidades
para instalação dos conselhos municipais de Juventude e atividades
para os jovens. Por outro lado, acredita que a redução da idade
penal seria útil para evitar que bandidos adultos descarreguem suas
culpas em infratores menores por causa da impunidade.
O secretário adjunto da Secretaria Nacional de
Juventude, Danilo Moreira, relatou a mudança de paradigma ao tratar
da questão do jovem, implantada no Governo Lula a partir de 2005,
criando uma estrutura de governo, o Conselho Nacional da Juventude e
ações como o Pró-Jovem, o Pró-Uni e o Segundo Tempo. "A juventude
era vista sob a ótica dos problemas. Essa visão equivocada gerava
políticas de controle e estigmatizava os jovens, tirando a
responsabilidade do Estado". Ele informou que a Comissão de
Constituição e Justiça do Senado tinha acabado de aprovar por
consenso a PEC da Juventude, que já havia conquistado na Câmara dos
Deputados uma vitória de 382 votos a 4.
Roberto Rocha Tross, coordenador especial da
Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, relatou o sucesso do
Fórum Internacional de Jovens Empreendedores (Fije), realizado
recentemente em Belo Horizonte com a participação de 14 mil jovens
de todo o País e até do exterior. Também elogiou o esforço para a
criação de um Sistema de Juventude, com conselhos e órgãos gestores
nas três esferas, e controle social. Observou que as organizações
presentes à audiência eram fragmentadas: alas empresariais,
partidárias, estudantis, meio ambiente etc., com interesses e
necessidades diferentes.
Bill Gates começou a Microsoft com empréstimo
subsidiado do governo
O deputado Carlin Moura também defendeu o
empreendedorismo juvenil, ao relatar a história de um jovem
norte-americano da década de 60, com uma visão de mundo
revolucionária, e que conseguiu empréstimo subsidiado num banco
americano para montar sua empresa, a Microsoft. Era Bill Gates.
"Quantos jovens com potencial semelhante não foram desestimulados ao
procurar bancos oficiais no Brasil?", indagou.
Nilo Furtado Teodoro, presidente do Conselho
Estadual da Juventude, disse que trabalha muito em harmonia com o
movimento estudantil, e que sem ele não é possível discutir
políticas públicas consistentes para a juventude. Lembrou, no
entanto, que o trabalho do Conselho é voluntário e que o entusiasmo
dos militantes acaba dentro de um ano. Defendeu que é preciso
políticas públicas inclusive para skatistas e grafiteiros. Pedro
Moreira, militante da Juventude de Ciências Sociais, disse nenhuma
política pública será eficiente se ignorar a questão da sexualidade
e violência contra a mulher.
Presenças - Deputadas Maria
Lúcia Mendonça (DEM), presidente, e Gláucia Brandão; deputados
Carlin Moura (PCdoB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Bráulio Braz (PTB)
e André Quintão (PT). Também participaram da reunião Antônio Eloísio
Gomes, prefeito de Pedralva; Maria do Carmo Lara Perpétuo, prefeita
de Carmópolis de Minas; Geralda Aparecida Vital, presidente da
Câmara Municipal de Rosário da Limeira; e Hudson de Carvalho,
vereador de Santa Rita do Sapucaí.
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