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Comissões vão discutir situação salarial de profissionais da
saúde
Seis requerimentos para audiências públicas foram
aprovados, nesta quarta-feira (1o/4/09), na Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. O primeiro, do deputado Domingos Sávio
(PSDB), é para que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de
Saúde para discutir a situação salarial de profissionais de saúde
como fisioterapeutas e fonoaudiólogos que trabalham com crianças com
necessidades especiais nas escolas estaduais e nas Associações de
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Em sua justificativa, o
parlamentar afirmou que o vencimento desses servidores está em torno
de R$ 500,00.
Outro requerimento nesse sentido, do deputado Almir
Paraca (PT), é para que seja debatida a atual situação salarial e
funcional dos servidores administrativos, técnicos e analistas da
Secretaria de Estado de Educação. O parlamentar afirmou ter recebido
correspondências das instâncias sindicais e mensagens individuais de
servidores solicitando a realização da audiência pública para que
fossem discutidos os baixos salários e a situação funcional
desconfortável em que eles se encontram.
A terceira audiência pública irá discutir, junto
com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, a
implementação da Medida Provisória 455, de 2009, que dispõe sobre a
alimentação escolar. O deputado Padre João (PT), autor do
requerimento, quer que seja implementado dispositivo que determina
que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), no mínimo 30% deverão ser
utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades indígenas e quilombolas. O parlamentar defende que disse
essa determinação seja colocada em prática.
A outra audiência pública, solicitada pelo deputado
Weliton Prado (PT), irá discutir o atraso na liberação de recursos
para aquisição da merenda nas escolas estaduais de Uberlândia. O
parlamentar afirmou que as escolas da cidade estão enfrentando
dificuldades para garantir a merenda devido ao atraso na liberação
dos recursos por parte do Governo do Estado.
O quinto requerimento, do deputado Fahim Sawam
(PSDB), é para que seja discutida a carreira dos diretores de
escolas estaduais. O último requerimento para audiência pública, de
autoria do deputado Durval Ângelo (PT), é para debater o ensino das
disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio.
Professores reclamam de sucessão em escola
Ao final da reunião, o deputado Carlin Moura
(PCdoB) leu uma carta na qual professores e representantes do
colegiado da Escola Estadual Gramont Alves Gontijo, de Betim, se
mostraram indignados com o processo de reposição de diretor na
instituição. Segundo eles, no dia 29 de dezembro de 2008, o então
diretor Airton Augusto de Assis comunicou ao colegiado a exoneração
do cargo por motivos particulares. O colegiado, por sua vez, indicou
a vice-diretora para substitui-lo, mas a superintendente
metropolitana de ensino Suzana de Oliveira Martins teria deixado a
escola por mais de 70 dias sem diretor. Além disso, segundo o
manifesto, a indicação feita pelo colegiado não foi aceita, já que
outra pessoa assumiu a direção da escola.
Por conseqüência disso, foi aprovado requerimento
do deputado Carlin que solicita à Secretaria de Estado de Educação
encaminhamento à comissão das razões do não acolhimento da indicação
feita pelo colegiado e pela comunidade. Ele solicita ainda o motivo
para a indicação de outra pessoa para o cargo.
Presenças - Deputadas Maria Lúcia Mendonça,
presidente; Gláucia Brandão (PPS) e deputados Carlin Moura (PCdoB) e
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
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