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Comissão discute alternativas para duplicação da
BR-381
A busca de informações concretas sobre o projeto de
duplicação da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e a
denúncia das péssimas condições de tráfego naquela rodovia motivaram
o deslocamento de dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças dos
municípios ao longo da rodovia para uma audiência pública da
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, realizada na tarde desta terça-feira
(31/3/09).
A audiência, realizada a requerimento da deputada
Rosângela Reis (PV), representante do Vale do Aço e presidente da
Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381, serviu também para
protestos de parlamentares e familiares dos mortos em acidentes
naquela rodovia. Rosângela Reis vai nesta quarta-feira
(1o/4) a Brasília, integrando uma comitiva de prefeitos e
vereadores, para duas audiências no Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transportes (Dnit). Há prefeitos dispostos a
bloquear a rodovia até o governo dar uma resposta satisfatória.
Várias propostas foram discutidas durante a
reunião. A que agradou à maioria foi a de duplicação da rodovia com
novo traçado até Belo Oriente, com o contorno de todo o Vale do Aço.
É nessa proposta que vem trabalhando o Dnit, inclusive com estudos
preliminares prontos. O projeto executivo, que deveria ter sido
feito em 2008 para início das obras neste ano, não foi licitado.
Haveria inclusive R$ 349 milhões no Orçamento de 2009 para executar
as obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
segundo o deputado federal Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi
diretor-geral do Dnit até dezembro de 2005. O inconveniente desse
projeto seria o seu preço, estimado em R$ 2,2 bilhões.
Pedágio prévio desagrada deputados
Outras duas propostas teriam surgido dentro da
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que não mandou
representante à audiência. Uma delas seria a duplicação sem mudar o
traçado, o que reduziria os custos. A outra é de conceder
previamente a rodovia a empresas que implantariam pedágio e
acumulariam recursos em "gatilhos" para realizar trechos da
duplicação.
Essa última proposta foi deplorada por vários
deputados, como Ronaldo Magalhães (PSDB), representante de Itabira,
que discorda dessa proposta de "pagar para morrer". Para ele, a
melhor solução seria delegar o trecho ao Departamento de Estradas de
Rodagem (DER-MG), já que o Governo de Minas teria mais competência e
interesse em resolver rapidamente o problema e poupar vidas. Segundo
dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2008 ocorreram 8.254
acidentes com 277 mortes na 381, quatro vezes mais acidentes do que
na BR-116.
A proposta do deputado Wander Borges (PSB) é a
colocação emergencial de redutores de velocidade físicos ou
eletrônicos nos quatro pontos onde sempre acontecem acidentes,
melhorar a sinalização e fazer acostamentos. Borges lembrou que no
início de 2005 morreram três secretários municipais de Sabará num
acidente na BR-381. O deputado Mauri Torres (PSDB), que representa
João Monlevade, relatou que trafega duas ou três vezes por semana no
trecho até Belo Horizonte e que já sofreu acidentes graves, assim
como sua família. Ele criticou a atitude da Polícia Rodoviária de
fechar uma pista para estrangular o tráfego, induzindo motoristas a
ultrapassar pela faixa dupla e serem multados. A sugestão de Torres
é buscar entendimentos com o Dnit e com a iniciativa privada para
que a duplicação se torne uma realidade. Não acredita, porém, que
estará vivo para aproveitá-la.
Sebastião Donizete de Souza, superintendente
regional do Dnit, estima que a obra levaria pelo menos quatro anos
para ser executada. O engenheiro Maurício de Lanna, da Consol, que
realizou os estudos preliminares, demonstrou que o traçado atual da
BR-381 é inviável, pois os trechos de maior movimento são os de
relevo mais acidentado. Seus dados dão conta de que, em 2006,
ocorria uma morte a cada três dias. Hoje são três mortes a cada
quatro dias.
Ministra Dilma Rousseff teria garantido a
realização da obra
O deputado federal Alexandre Silveira relatou todos
os esforços que realizou durante sua gestão no Dnit para a
conservação da rodovia. Ao assumir, não havia sequer contrato de
conservação. Um bueiro mal dimensionado em Bom Jesus do Amparo
(Região Central do Estado), que seria reparado por R$ 5 mil,
provocou uma paralisação de vários dias na rodovia e um conserto
emergencial que custou R$ 2,1 milhões.
Silveira relatou também uma reunião que teve com a
ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a presença dos
dirigentes da Cenibra e da Usiminas, na qual foram expostos os
planos de expansão dessas empresas, que dependeriam da duplicação da
rodovia. A ministra teria se comprometido publicamente a realizar a
obra com recursos do PAC. "O novo diretor-geral do Dnit, Bernardo
Figueiredo, assumiu dizendo que fará a concessão da rodovia. Para
nós não interessa a forma, desde que seja feita a obra adequada, e
que o interesse público prevaleça sobre os interesses privados",
afirmou Silveira.
O deputado Juninho Araújo (PRTB) participou dessa
reunião com Alexandre Silveira e afirma que foram bem recebidos pelo
ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do qual extraíram a
promessa da realização do projeto executivo em 2008 e início da obra
em 2009. Ele estranha que agora surjam outras propostas que adiam a
implantação do projeto original, e também defende que o Governo
Federal duplique a rodovia ou repasse para o Governo do Estado
duplicar.
Dois outros deputados relataram seus esforços para
obter a duplicação. Jayro Lessa (DEM), representante de Governador
Valadares, disse que teve reunião com o vice-presidente José
Alencar, o qual teria afirmado que os recursos necessários estavam
previstos no Orçamento, e que a ministra Dilma Rousseff estava
tentando tirá-lo do PAC e colocar nas parcerias público-privadas. No
orçamento estariam previstos R$ 20 milhões para pagar os projetos
executivos e R$ 380 milhões para começar a obra em 2009. Adalclever
Lopes (PMDB) acrescentou que o vice-presidente José Alencar é do
Leste do Estado. Lembrou que é filho de patrulheiro rodoviário (o
deputado federal Mauro Lopes), mas que já perdeu vários amigos na
BR-381. "Quando saio de casa, não sei se volto", resumiu Lopes.
O deputado Antônio Júlio (PMDB) disse que a BR-262
está sendo recuperada, mas que foi necessário fechá-la em protestos
que foram ouvidos. Aconselhou as lideranças do Leste a manter a
pressão constante sobre as autoridades. Adelmo Carneiro Leão (PT)
disse que a fiscalização precisa melhorar, porque 10% dos motoristas
que trafegam pelas rodovias federais são profissionais, mas estão
envolvidos em 50% dos acidentes.
Presenças - Deputados Gustavo Valadares
(DEM), presidente; Adalclever Lopes (PMDB), Rêmolo Aloise (PSDB),
Elmiro Nascimento (DEM), Célio Moreira (PSDB), Ronaldo Magalhães
(PSDB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Wander Borges (PSB), Juninho
Araújo (PRTB), Jayro Lessa (DEM), Délio Malheiros (PV), Mauri Torres
(PSDB), Padre João (PT), Antônio Júlio (PMDB), Vanderlei Jangrossi
(PP) e deputada Rosângela Reis (PV).
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