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Norte de Minas pede prioridade para formação de
professores
Um plano que dê destaque ao ensino superior, como
forma de preparar melhor os professores que irão atuar no ensino
fundamental, foi a principal recomendação dos participantes do
encontro regional do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em
Minas Gerais: Desafios da Política Estadual, realizado
nesta terça-feira (31/3/09) em Montes Claros (Norte de Minas). O
evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em
parceria com mais de 20 entidades. Na terra de Darcy Ribeiro, uma de
suas frases foi insistentemente repetida: "só existe uma forma de
mudar o País - levar a educação a sério". O encontro foi o segundo
realizado no interior. Nesta quinta-feira (2/4), é a vez de
Governador Valadares (Vale do Rio Doce).
A polêmica maior em Montes Claros, que opõe
Secretaria de Estado de Educação e entidades de classe de
professores e estudantes, ficou por conta da divergência de visão
sobre a fase de elaboração do Plano Decenal. O deputado Carlin Moura
(PCdoB), autor do requerimento para a realização do Fórum Técnico,
criticou a forma de elaboração do Projeto de Lei (PL) 2.215/08, que
contém o Plano Decenal. Para ele, trata-se de um plano de gabinete,
em que as entidades não foram chamadas a opinar.
O mesmo discurso foi feito pelo representante do
Sindicato dos Professores (Sinpro-MG), Gilson dos Reis, para quem a
elaboração do Plano Decenal se deu com pouca participação. Ele
criticou o fato de o plano não contemplar um dos principais
problemas, que é o financiamento da educação. Gilson dos Reis disse
que todos os demais enfoques da educação, como melhoria de salários,
implantação de laboratórios e bibliotecas, reforma da rede física,
não acontecem sem novos investimentos. "Precisamos fazer como a
Coréia do Sul, que destina 10% de seu PIB para a educação, enquanto
no Brasil este percentual é de 3,4%", afirmou.
Falando do movimento criado pelas entidades de
professores e estudantes em outubro do ano passado - "Educação que
temos, educação que queremos" -, Gilson dos Reis apontou como
principais falhas do projeto do Plano Decenal a inexistência de
ações que valorizem a educação no campo e de povos tradicionais como
quilombolas e indígenas; a concentração das escolas-referência na
Região Metropolitana de Belo Horizonte, Triângulo Mineiro e Sul de
Minas; a falta de uma política para o ensino técnico; e a não
implantação do piso salarial nacional para os professores, de R$
1.082,00. Ele criticou ainda o baixo investimento em universidades
estaduais. "A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) é
importante, mas é muito pequena", acrescentou.
Unimontes contesta Sindicato dos
Professores
Coube ao reitor da Unimontes, Paulo César Almeida,
contestar grande parte do pronunciamento do representante do Sinpro.
Para Almeida, a Unimontes não é pequena e tem dado sua colaboração
para a educação do Estado, fazendo pesquisa e ciência. O reitor
disse ainda que a Unimontes não procura aplausos, mas sim colaborar
com a efetiva melhoria do plano.
"Temos mais de 250 projetos de pesquisa em
andamento. A Unimontes é classificada pelo Ministério da Educação
como uma das melhores do País e está transformando o Norte de
Minas", afirmou Almeida. Demonstrando seu descontentamento com o
pronunciamento do representante do Sinpro, o reitor da Unimontes
disse que a construção do Plano Decenal tem que ser responsabilidade
de todos os segmentos. "Criticar é fácil, difícil é fazer",
arrematou.
Paulo César Almeida reconheceu a estreita relação
entre a educação superior e o ensino básico. Ele disse que é preciso
reformular currículos para adequá-los às novas exigências, bem como
mudar atitudes, passos tão importantes como estabelecer metas no
Plano Decenal, na sua opinião.
Analisando o projeto do Plano Decenal, Paulo César
Almeida disse que é preciso discutir mais as metas para a educação
infantil e para a formação de professores. Ele defendeu ainda que é
preciso implantar os cursos superiores de tecnologia, com duração
menor que a graduação tradicional, e que é preciso dar destaque aos
programas de educação à distância.
Sobre a questão salarial, o reitor da Unimontes
disse que o piso atual não é o sonho de todos, mas muito já se
avançou nessa área. "Nos últimos seis anos há um resgate da carreira
do professor e a universidade não tem tido qualquer problema de
custeio".
Plano surgiu de uma base de dados
Segundo o coordenador do Plano Decenal, Luis
Aureliano Gama de Andrade, a proposta surgiu de uma base real de
dados e de um amplo diagnóstico da educação no Estado, e teve a
participação direta de todos os segmentos. Ele disse que foi montado
um atlas da educação com debates regionais que subsidiaram os planos
de educação de 760 municípios, inclusive Montes Claros, observação
confirmada pela secretária-adjunta de Educação da cidade, Marta
Aurora Aquino. Luis Aureliano criticou a tentativa de se politizar o
debate sobre o Plano Decenal e contestou as críticas de que o
projeto não é democrático. "Todas as propostas aprovadas na 2ª
Conferência Estadual da Educação foram incorporadas ao Plano",
garantiu.
O coordenador do Plano Decenal falou dos princípios
que nortearam a elaboração do projeto de lei, citando a justiça e a
eqüidade, com a redução das desigualdades regionais; o princípio da
excelência e qualidade da educação; o diálogo entre as redes de
ensino; a valorização dos profissionais e a gestão democrática. Ele
discorreu ainda sobre as metas e objetivos do Plano Decenal, com
destaque para a erradicação do analfabetismo e a ampliação da escola
de tempo integral. "Este não é um plano do governo, mas um plano de
Estado", concluiu.
Deputados destacam importância do debate
A deputada Gláucia Brandão (PPS) destacou a
importância do debate sobre o Plano Decenal. Segundo ela, com o
Fórum Técnico a Assembleia cumpre seu papel de mediar as aspirações
da sociedade, "como sua legítima representante". Gláucia Brandão
falou ainda da consulta pública que a ALMG realiza por meio de seu
site (www.almg.gov.br) e conclamou os cidadãos de todo o Estado a
participarem "dessa nova modalidade de interlocução do Legislativo
com a sociedade".
O deputado Ruy Muniz (DEM) também defendeu a
discussão sobre o financiamento da educação. Ele disse que é preciso
investir em tecnologia, com valorização crescente dos profissionais
da educação, através da melhoria salarial e da capacitação. Já o
deputado Paulo Guedes lembrou que é preciso valorizar a idéia de
mineiridade do Norte de Minas, "onde o Estado nasceu, em Matias
Cardoso". Sobre o Fórum Técnico, ele disse que a Assembleia tem o
papel de escutar a sociedade e incorporar realmente as sugestões das
entidades parceiras. "Minas não precisa de um choque de gestão, mas
de um choque de educação", completou.
Formação do professor - Estudantes, pais, professores e representantes do Conselho
Municipal de Educação também participaram do encontro regional em
Montes Claros. A superintendente regional de ensino, Maria Salete
Souza, concordou com a secretária-adjunta Marta Aurora, de que é
preciso investimento na formação do professor no ensino superior. E
destacou como grandes problemas da educação o transporte de alunos e
a violência nas escolas.
À tarde reuniram-se para discutir propostas quatro
grupos de trabalho, que receberam mais de 300 inscrições de pessoas
de 35 cidades do Norte de Minas. No final do dia foram votadas as
propostas da região e escolhidos os representantes da região que vão
participar da etapa final do Fórum Técnico em maio, no Plenário da
ALMG. São eles: Weliton Mota Ferreira, Maria Nunes França, Marta
Aurora Aquino, José Gomes Filho, Fabrício Mascarenhas, Maria
Marilene Alves, Maria Nereuda Sarmento, Gustavo Araújo, Ramon
Fonseca e José Reinaldo da Silva.
Conheça algumas das propostas aprovadas no Encontro
Regional em Montes Claros
Entre as propostas aprovadas, estão: alteração
fundamental nos prazos das ações e das metas, ampliação da oferta de
vagas em todos os níveis de ensino, supressão de ações que previam a
premiação de professores, implantação do piso salarial do Governo
Federal, professores de educação física nas escolas infantis,
aumento dos investimentos em educação para chegar a 10% do PIB
Estadual em 10 anos, e realização de concurso público em todos os
níveis de ensino a cada dois anos.
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), deputados Carlos Pimenta (PDT), Ruy Muniz
(DEM), Carlin Moura (PCdoB) e Paulo Guedes (PT).
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