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Deputados e secretário discutem compra de hospital em
Divinópolis
A busca de uma solução para a falta de leitos do
Sistema Único de Saúde (SUS) em Divinópolis foi o tema de visita dos
deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais ao secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, nesta
terça-feira (31/3/09). Durante a visita, realizada pelos
parlamentares Carlos Mosconi (PSDB), Doutor Rinaldo (PSB), Domingos
Sávio (PSDB) e Carlos Pimenta (PDT), o secretário anunciou a criação
de um grupo de trabalho para estudar, entre outras propostas, a
desapropriação do Hospital Santa Mônica, que passaria a atender pelo
SUS.
A desapropriação foi uma das alternativas apontadas
em audiência pública promovida pela Assembleia em 19 de março em
Divinópolis, onde foi debatido o déficit de leitos hospitalares no
Centro-Oeste do Estado. As outras duas são a ampliação do Hospital
São João de Deus ou a construção de um novo regional. Esse novo
hospital seria gerido por um consórcio dos municípios do
Centro-Oeste de Minas.
Os deputados foram recebidos pelo secretário Marcus
Pestana na sede da Secretaria, no bairro Floresta, em Belo
Horizonte. Segundo ele, a resolução para criação oficial do grupo de
trabalho será publicada na próxima semana. O grupo será integrado
por representantes da prefeitura de Divinópolis, da Secretaria de
Estado da Saúde e da Universidade Federal de São João del-Rei, que
tem um campus em Divinópolis. Pestana afirmou que todas as
três possibilidades serão estudadas, mas que já há uma sinalização
favorável à despropriação. "Já há uma sinalização da prefeitura de
que esta é a saída mais viável, de resposta mais imediata", afirmou
o secretário.
Pestana afirmou que o Estado já reservou R$ 15
milhões no Orçamento de 2009 para resolver o problema da saúde em
Divinópolis. Caso se decida construir um novo hospital, também
estariam disponíveis mais R$ 6 milhões da Organização Mundial da
Família, uma entidade internacional. Já no caso da desapropriação,
segundo o secretário, seriam necessários recursos tanto do Estado,
quanto da prefeitura e da União, por meio da Universidade Federal de
São João del-Rei.
Deputado acredita que solução pode sair este
ano
O deputado Domingos Sávio afirmou que, se os
entendimentos com os proprietários do Hospital Santa Mônica correrem
bem, ele poderia estar operando pelo SUS ainda este ano. Ele
ressalvou, no entanto, que isso não seria suficiente para resolver o
problema, uma vez que a carência de vagas é superior à capacidade do
hospital, de 180 vagas. "A compra do Santa Mônica ameniza, mas não
resolve. Além disso, é preciso ampliar o número de leitos do
Hospital São João de Deus", afirmou o parlamentar.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos
Mosconi, também acredita que a melhor solução é a desapropriação do
Santa Mônica. "O grupo de trabalho será constituído na semana que
vem e as coisas vão começar a andar. Diante da dimensão do problema,
chegou-se ao consenso de que o que atenderia melhor seria a
desapropriação de um hospital inteiro", declarou o parlamentar.
Para o deputado Doutor Rinaldo, que já trabalhou no
Hospital Santa Mônica, a audiência pública realizada pela Assembleia
foi fundamental para agilizar a solução. "Ela deu um impulso para a
mobilização de todos os interessados para que se resolvesse a
questão", afirmou. Segundo ele, há interesse dos proprietários do
Santa Mônica em fazer o negócio. Carlos Pimenta, por sua vez, disse
que a colaboração entre Executivo e Legislativo é uma demonstração
de como devem ser tratados os problemas regionais da saúde no
Estado. "Estamos falando de uma região com quase um milhão de
pessoas, que depende da estrutura hospitalar de Divinópolis",
ressaltou Pimenta.
Número de leitos em Divinópolis caiu pela
metade
De acordo com dados apresentados pela secretária de
Saúde de Divinópolis, Rosenilce Cherie Mourão, o déficit no
município é de pelo menos 229 leitos do SUS. Entretanto, ela
explicou que esse número leva em conta apenas a demanda da população
de Divinópolis e dos outros seis municípios vizinhos. "Levando em
consideração o atendimento de toda a região Centro-Oeste, o déficit
aumenta significativamente", afirmou a secretária, durante a
audiência realizada no dia 19.
De acordo com a Secretaria Municipal, Divinópolis
contava com 572 leitos do SUS em 1996, número que caiu hoje para
274. Para o prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Itapecerica, Ângelo
José Roncalli de Freitas, o Centro-Oeste de Minas tem uma carência
de 2,5 mil leitos do SUS. Ele defendeu que o custeio de um novo
hospital seja assumido por um consórcio de municípios da região.
Outras demandas apresentadas pela Secretaria
Municipal de Saúde de Divinópolis durante a audiência pública foram
a estruturação e fortalecimento da atenção primária, ampliação da
cobertura do Programa Saúde da Família e implementação do serviço de
urgência e emergência.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão; Carlos Pimenta (PDT),
vice; Domingos Sávio (PSDB) e Doutor Rinaldo (PSB).
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