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Cipes da Mineração e Rios Doce e São Francisco programam agenda
2009
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais já tem
definidos os integrantes que vão participar das suas três comissões
interestaduais parlamentares de estudos (Cipes): das bacias
hidrográficas dos Rios Doce e São Francisco e da Mineração. Os
deputados foram designados em Plenário em 25/3/09. Seguindo o
exemplo das Cipes Rio Doce e São Francisco, que colecionam ações
bem-sucedidas em defesa das bacias, a Cipe da Mineração pretende
atuar para o desenvolvimento da mineração e para a preservação
ambiental. Ela deverá ter sua primeira reunião em abril, segundo
informou o coordenador em Minas, deputado Gil Pereira (PP).
Já os deputados mineiros da Cipe Rio Doce, que
congrega parlamentares da ALMG e do Espírito Santo, vão começar a
definir a agenda de trabalho de 2009 nesta quarta-feira (1º/4/09). O
encontro será às 14h30, na sala de reuniões do Plenário. O
coordenador em Minas, deputado José Henrique (PMDB), que foi
presidente no biênio anterior, informa que a Cipe continuará atuando
em parceria com a comunidade, além de buscar recursos para o
tratamento do esgoto e a adequada destinação do lixo na bacia. A
Cipe teve papel destacado na criação do comitê da bacia - integrado
pela sociedade, órgãos públicos e usuários e que tem, entre outras
funções, as de definir as prioridades de aplicação dos recursos e os
critérios da cobrança pelo uso da água.
Na reunião de abril, a Cipe da Mineração deverá
trazer à Assembleia entidades ligadas ao setor, como a Federação das
Indústrias (Fiemg) e o Sindicato da Indústria Extrativa
(Sindiextra). O deputado Gil Pereira informa que a comissão deverá
visitar ainda o Ministério das Minas e Energia e o vice-presidente
da República, José Alencar, bem como a Comissão de Minas e Energia
da Câmara dos Deputados. Ele destaca que o cenário internacional
adverso, com reflexos na economia do Estado, motiva atuação
afirmativa da Cipe.
Lançada em novembro de 2008 em Belém (PA), durante
reunião do Colegiado de Presidentes dos Legislativos Estaduais, a
Cipe da Mineração é formada pelos estados de Minas, Amapá, Ceará,
Espírito Santo, Pará, Paraíba e Roraima. Ela é um dos desdobramentos
do Seminário Legislativo Minas de Minas, promovido pela ALMG
em 2008.
São Francisco - O deputado
Paulo Guedes (PT), coordenador em Minas da Cipe São Francisco,
informou que também em abril haverá reunião dos deputados para
discutir a agenda 2009. Ele vai defender que o foco do trabalho seja
o projeto de revitalização da bacia, "que une todos e é de interesse
geral". Segundo o parlamentar, a Cipe pretende acompanhar de perto a
execução das obras. Nos últimos anos, a comissão articulou ciclos de
debates que discutiram a revitalização do "Velho Chico" e o polêmico
projeto de transposição das águas do rio para rios do Nordeste -
que, para o coordenador, é assunto encerrado.
Confira os integrantes das comissões
* Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos
para o Desenvolvimento da Mineração e Preservação Ambiental (Cipe da
Mineração) - efetivos: deputados
Gil Pereira (PP), coordenador; Ronaldo Magalhães (PSDB) e Padre João
(PT); suplentes: Dimas Fabiano (PP), Domingos Sávio (PSDB) e Almir
Paraca (PT).
* Cipe Rio Doce -
efetivos: deputados José Henrique (PMDB), coordenador; Juninho
Araújo (PRTB), Rosângela Reis (PV), Padre João e Cecília Ferramenta
(PT); suplentes: Adalclever Lopes (PMDB), Ronaldo Magalhães (PSDB),
Sebastião Costa (PPS), Carlos Gomes (PT) e Carlin Moura (PCdoB).
Foi criada em 1999 para discutir e propor soluções
para os problemas vividos na bacia, entre eles a pobreza, o êxodo
rural, o desmatamento, a poluição lançada nas águas e os efeitos da
atividade mineradora. A bacia envolve 231 municípios, dos quais 201
em Minas Gerais e o restante no Espírito Santo. Ela ocupa uma área
de cerca de 72 mil km² em Minas e 12 mil no Espírito Santo.
* Cipe São Francisco -
efetivos: Paulo Guedes (PT), coordenador; Ana Maria Resende (PSDB),
Fábio Avelar (PSC), Antônio Carlos Arantes (PSC) e Vanderlei
Jangrossi (PP); suplentes: Almir Paraca (PT), Célio Moreira (PSDB),
Tiago Ulisses (PV), Wander Borges (PSB) e Doutor Viana (DEM).
Foi criada em 1992 com o objetivo de unir esforços
para o desenvolvimento sustentável da bacia do Rio São Francisco.
São cinco os estados brasileiros cortados pelo rio: Minas, Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A extensão do rio é de 2,7 mil km e a
área total da bacia, 634 mil km2, abrangendo mais de 500
municípios.
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