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Comissão Especial ouve autoridades sobre sistema
prisional
Em sua primeira reunião com convidados, a Comissão
Especial da Execução das Penas no Estado recebe, nesta quinta-feira
(2/4/09), as principais autoridades e representantes de entidades
envolvidas com o sistema prisional do Estado. O objetivo inicial é
realizar um mapeamento da situação dos detentos. Segundo o
presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), cerca de um
terço dos presos no País já cumpriram pena e continuam encarcerados
em decorrência da burocracia judicial e da carência das defensorias
públicas. Para ele, essa é a principal causa da sobrecarga do
sistema prisional em Minas e no Brasil. Os convidados serão ouvidos
no Plenarinho III, às 10 horas.
A Comissão Especial tem um prazo de 60 dias para
estudar e discutir as condições carcerárias do Estado. A reunião
desta quinta-feira foi requerida pelos deputados Durval Ângelo (PT),
relator da comissão, e Wander Borges (PSB). Para Durval Ângelo, as
Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que
oferecem um modelo alternativo de administração penitenciária e
recuperação dos detentos, são um caminho que deve orientar o
aperfeiçoamento do sistema prisional.
Estão convidados a participar da reunião desta
quinta o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o procurador-geral
de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o
presidente da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil,
Raimundo Cândido Júnior; o defensor público-geral da Defensoria
Estadual, Belmar Azze Ramos; o subsecretário de Estado de
Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino; o subsecretário
de Estado de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, João Batista de Oliveira; a ouvidora do
Sistema Penitenciário de Minas Gerais, Marlene Alves de Almeida
Silva; o chefe de Polícia Civil do Estado, Marco Antônio Monteiro de
Castro; o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Rogério de
Oliveira Silva; a secretária executiva da Pastoral Carcerária da
Igreja Católica, Maria de Lourdes Oliveira e Silva; a representante
da Capelania Prisional da Convenção Batista Mineira, Mônica Felícia
Peixoto; o presidente da Apac de Itaúna, Gustavo Salazar Botelho; e
o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência ao
Condenado, Valdeci Antônio Ferreira.
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