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Propostas de duplicação da BR-381 serão debatidas nesta 3ª
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A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas vai discutir nesta terça-feira (31/3/09), em audiência
pública, duas propostas de duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte
e Governador Valadares. O objetivo é analisar qual delas é a mais
vantajosa para quem utiliza a rodovia, recordista em acidentes e
mortes no Estado. O requerimento para realização da audiência é da
deputada Rosângela Reis (PV), presidente da Frente Parlamentar em
Defesa da Duplicação da BR-381. A reunião será às 14h30 no
Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Uma das propostas que a comissão vai debater é do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O
órgão lançou edital de projeto executivo que prevê uso de recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na obra. Ao mesmo
tempo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou
estudos para a concessão do trecho à iniciativa privada.
Rosângela Reis afirma ser necessário esclarecer
porque os dois projetos correm em paralelo e se eles são excludentes
ou não. Além disso, segundo ela, outras dúvidas precisam ser
desfeitas. A deputada diz que a proposta de concessão parece ser
menos abrangente que a do Dnit, no que diz respeito à recuperação
dos trechos mais perigosos, e pode resultar em cobrança de pedágio
antes mesmo da duplicação.
Números - De acordo com
levantamento do gabinete da deputada com base em dados da Polícia
Rodoviária Federal, foram registrados, em 2008, 8.254 acidentes nos
900 quilômetros de extensão da BR-381 no Estado, com 277 mortos,
1.275 feridos graves e 3.707 feridos leves. Os números são os mais
altos em comparação com qualquer outra rodovia do Estado, no mesmo
ano. O trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares é de 301
quilômetros, dos quais 200 quilômetros não têm acostamento e só 19
quilômetros contam com pista dupla.
Foram convidados para a audiência pública o
superintendente regional do Dnit em Minas, Sebastião Donizete de
Souza; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad
Jorge Noman Filho; o diretor-geral da ANTT, Bernardo José Figueiredo
Gonçalves de Oliveira, e o coordenador-geral da agência em Minas,
Augusto César Guerra; e o diretor-geral do Departamento de Estradas
de Rodagem (DER/MG), José Élcio Monteze.
Visita - A Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas aguarda resposta do
Ministério dos Transportes sobre uma visita solicitada pelos
deputados ao ministro Alfredo Nascimento. O requerimento é do
vice-presidente da comissão, deputado Juninho Araújo (PRTB). O
objetivo também é esclarecer dúvidas sobre a duplicação da
BR-381.
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