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Comissão de Segurança Pública pede obras em
prisões
Parlamentares da Comissão de Segurança Pública da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais levaram ao subsecretário de
Estado de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, nesta
quarta-feira (25/3/09), reivindicações referentes a unidades
prisionais de Uberlândia e Betim. O deputado Tenente Lúcio (PDT) e a
deputada Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente da comissão,
solicitaram ao subsecretário obras para melhoria das acomodações
para os visitantes dos presos.
Tenente Lúcio informou que seu requerimento atende
à solicitação de vereadores de Uberlândia que ficaram sensibilizados
com a situação de familiares de presidiários da cidade. Segundo ele,
no Presídio Jacy de Assis e na Penitenciária Pimenta da Veiga, os
parentes dos presos não têm um lugar adequado para ficar enquanto
aguardam as visitas, permanecendo em um pátio ou do lado de fora da
unidade, expostos ao tempo.
Diante do fato, o parlamentar reivindicou do
secretário a instalação de banheiros químicos e de toldos ou
marquises na parte externa dessas unidades. Tais ações, na opinião
de Tenente Lúcio, evitariam constrangimentos dos visitantes,
principalmente mulheres e crianças - obrigadas a pedir para usar
banheiros na casa de vizinhos das prisões -, e garantiriam a
proteção do sol e da chuva enquanto aguardam a visita.
Reivindicação semelhante foi trazida pela deputada
Maria Tereza Lara, que pediu a Genilson Zeferino a instalação de uma
cobertura da área onde as famílias aguardam visitas no Centro de
Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim. A parlamentar solicitou
ainda que seja construído um galpão na unidade para o
desenvolvimento de atividades profissionalizantes para os detentos.
Segundo ela, essa obra seria feita por meio de parceria do Governo
do Estado com a prefeitura, que já teria demonstrado interesse em
participar.
Respondendo às solicitações trazidas pelos
parlamentares, Genilson Zeferino disse que recebeu com atenção e
preocupação as demandas. Ele esclareceu que a parte externa das
unidades prisionais em questão é de alçada municipal e portanto, os
pedidos de obras nessas áreas devem ser encaminhados às prefeituras.
Quanto às ações internas nas áreas de segurança, o subsecretário
afirmou que levará as solicitações à sua assessoria para que tome as
providências. Mas ressalvou que essas obras dependem de mudanças na
estrutura das unidades, o que demandaria um prazo maior para sua
execução.
Presenças - Deputada Maria
Tereza (PT), vice-presidente da comissão; e deputado Tenente Lúcio
(PDT).
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