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Plenário rejeita veto sobre a rota Caminho da
Fé
Em Reunião Extraordinária na manhã desta
quarta-feira (25/3/09), o Plenário da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais rejeitou o Veto Total do governador à Proposição de Lei
18.941, que declara patrimônio cultural do Estado a rota Caminho da
Fé. A rota abrange municípios no Sul de Minas. O veto foi derrubado
com os votos de 42 parlamentares, sendo que três deputados votaram
pela sua manutenção e um votou em branco.
Originada do Projeto de Lei (PL) 1.499/07, do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), a Proposição de Lei 18.941
estabelece que a rota Caminho da Fé abrange os municípios de
Andradas, Ouro Fino, Inconfidentes, Borda da Mata, Tocos do Moji,
Estiva, Consolação, Paraisópolis e Brazópolis, no Sul de Minas. Após
a rejeição do veto, Dalmo Ribeiro Silva explicou que existe um
projeto semelhante tramitando na Assembleia Legislativa de São
Paulo. Esse projeto tem como objetivo declarar como patrimônio
cultural o trecho da rota Caminho da Fé que passa naquele
estado.
Na mensagem em que encaminhou o veto para a ALMG, o
governador argumentou que a Lei Delegada 170, de 2007, atribuiu ao
Conselho Estadual de Patrimônio Cultural a competência para decidir
sobre o tombamento e o registro de bens. Por isso, para o Executivo,
sancionar as proposições significaria não observar a legislação,
além de criar "precedente pouco recomendável".
Entretanto, o parecer aprovado pela Comissão
Especial criada pela Assembleia para analisar o assunto opinou pela
rejeição do veto. De acordo com o parecer, a declaração de
patrimônio cultural é um processo simples, que assegura o registro
em livros específicos e exige apenas a manifestação popular para ser
acatada. Também contestou a argumentação do "precedente", ao afirmar
que a fabricação da cachaça mineira em alambiques já foi declarada
patrimônio cultural.
Popularidade - Durante a
reunião, o deputado João Leite (PSDB) destacou pesquisa publicada no
Jornal Folha de S. Paulo que colocou Aécio Neves como o governador
com melhor índice de popularidade do País. Ele afirmou que o
resultado da pesquisa reflete o trabalho que vem sendo desenvolvido
pelo Executivo mineiro. Os deputados Lafayette de Andrada (PSDB) e
Dalmo Ribeiro Silva também falaram sobre o resultado da pesquisa. Já
os deputados Carlin Moura (PcdoB) e Weliton Prado (PT) criticaram o
aumento que está sendo estudado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) no valor das multas cobradas sobre o atraso nas
contas de luz.
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